Seção 3 — 30/04/2026

CONTRATO Nº 122/2025

P.A.L. Nº 073/2025 - C.E. Nº 005/2025

MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, 1º Termo Aditivo Ao CONTRATO Nº 122/2025, P.A.L. Nº 073/2025 - C.E. Nº 005/2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 22.681.423/0001-57.

Contratada: empresa S R A LIMA, CNPJ nº 53.616.586/0001-80.

OBJETO: Alteração de quantitativo - inclusão de serviços indispensáveis à adequada execução da obra.

VALOR ACRESCIDO: R$ 374.574,03 (24,74%). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.888.524,03.

FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 124, I, "b" e 125 da Lei 14.133/2021.

AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS. Alex Sander R. Aguiar - Agente De Contratação.

TERMO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 19/2025

MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - TERMO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 019/2025. LICITACAO: PAL 023/2025 - Adesão: 002/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 22.681.423/0001-57. Contratada: CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES, CNPJ nº 40.857.557/0001-68. Objeto: Fica alterada a descrição da rota nº 31, conforme segue: Onde se lê: Linha 31 - Barreiro - Olhos d'água - E.M. Sta. Terezinha / CEMEI Alírio / E.E. Cordiolino Leia-se: Linha 31 - P1 Faz. Nossa Senhora; P2 Faz. Nossa Senhora; P3 Sítio São Pedro; P4 Faz. Jacaré; P5 Faz. Jacaré; P6 Faz. Jacaré; P7 Sítio Sagrada Família; P8 E.M. de Camarinhas 2.2. A alteração possui natureza qualitativa e visa adequar o contrato à execução efetiva do serviço, nos termos do art. 124, inciso I, a, da Lei nº 14.133/2021. 2.3. A planilha contratual fica atualizada conforme documentos anexos. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

FRANCISCO SÁ/MG, 29 de abril de 2026

ALEX SANDER R. AGUIAR

Agente e Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 030/2026 - RP 029/2026. Maior Desconto Por Lote. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 18 de maio de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de peças elétricas originais e serviços de mão de obra a serem utilizadas nas manutenções preventivas e corretivas dos veículos da frota municipal e conveniados.

Fronteira/MG; 27 de abril de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 06/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PÃES E LANCHES DESTINADOS ao atendimento das Secretarias Municipais.

Data da sessão pública: 15/05/2026 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Carlos de Oliveira Primo, Prefeito Municipal.

Gameleiras/MG, 29 de abril de 2026

Carlos de Oliveira Primo

Prefeito

Torna público a retificação do Processo n. 038/2026 - Pregão n. 009/2026, publicado no dia 27/04/2026, página 291, seção 3. Vem por meio deste retificar: Onde se Lê: em 22 de abril de 2026. Leia-se: em 17 de abril de 2026.

Edilson Braz de Sousa

Agente de Contratação

PROCESSO 046/2024 - INEXIGIBILIDADE 017/2024 - CREDENCIAMENTO 003/2024

Credenciamento serviços médicos - Julgamento de documentos 05/05/2026 - 10hs - [email protected].

Edilson Braz de Sousa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Guarani-MG, no uso de suas atribuições legais e em observância ao princípio da autotutela administrativa, comunica a Revogação do presente certame. Objeto: aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo Inmetro, bem como câmaras de ar e protetores. A íntegra do processo pode ser solicitada através do e-mail: [email protected].

EMERSON PATRICK VIEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e homologação, referente ao P.L. nº 18/2026 - Concorrência eletrônica nº 08/2026. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiário, Tipo 2, para atender ao Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, no Distrito de Bonança, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos arquitetônicos, termo de Convênio de saída nº 1261000053/2026/SEE-MG- Vencedora: PILARES INDÚSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.295.340/0001-10 - Valor: R$ 887.000,00

Ibiracatu/MG, 28 de abril de 2026

WARLEY FERREIRA LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - Nº 50/2026

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGENDO A REVISÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS; ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50 EM IPUIUNA/MG, INCLUINDO APROVAÇÃO DOS PROJETOS LEGAIS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 989872/2025/MCIDADES/CAIXA, PROPOSTA 039997/2025."

Contrato firmado com a empresa NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 17.914.170/0001-84. Valor do Contrato: R$ 3.070.000,00 (três milhões e setenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/21. A dotação orçamentaria estabelecida nº 16.482.0019.1.110 4490.51.00 - 401 - Obras e Instalações - Programa de Habitacao Popular.

Aviso de adesão a registro de preços

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 90/20256 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 6416/2026

- A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 27/04/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos descartáveis - VOL. III - de "G" a "O", através de Coparticipação ICISMEP Atas de Registro de Preços 214/2026 a 225/2026, Processo Licitatório 158/2025, Pregão Eletrônico 105/2025 - Lei 14.133/21.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

Pregão eletrônico

Proc. nº 76/26, Pregão Elet. nº 17/26, tipo maior lance, com data de abertura para o dia 25/05/26, às 08h15m, para "Contratação de empresa especializada para organização das festividades da Festa do Peão de Itamogi, denominada Expoita 2026". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 29 de abril de 2026

Rogério Antônio Campagnoli da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Publicação de Extrato de Edital nº 040. Abertura do Processo de Licitação nº 040/2026, na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 06/2026, tipo "Menor Preço Por Item", visando o Registro de Preço para futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itueta/MG, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites: https://bll.org.br/; e https://www.itueta.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 10h00min do dia 13 de maio de 2026. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 10h00min do dia 13 de maio de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Publicação de Extrato de Edital nº 038. Abertura do Processo de Licitação nº 038/2026, na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 04/2026, tipo "Menor Preço Por Item", visando o Registro de Preço para futura aquisição de moveis para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itueta/MG, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites: https://bll.org.br/; e https://www.itueta.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 10h00min do dia 15 de maio de 2026. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 10h00min do dia 15 de maio de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Publicação de Extrato de Edital nº 039. Abertura do Processo de Licitação nº 039/2026, na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 05/2026, tipo "Menor Preço Por Item", visando o Registro de Preço para futura aquisição dos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itueta/MG, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites: https://bll.org.br/; e https://www.itueta.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 10h00min do dia 14 de maio de 2026. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 10h00min do dia 14 de maio de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Itueta-MG, 29 de abril de 2026

GIORZANE RIGO CREMASCO

Prefeito