Seção 3 — 30/04/2026

Origem: PE Nº 90006/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOTOCULTIVADORES A GASOLINA 7HP 3600 RPM TT90R XP, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, COM VISTAS A BENEFICIAR PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS. CONTRATO N°091/2026: ARADO COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.170.359/0002-35 VALOR TOTAL R$ 148.500,00 Data de assinatura 28/04/2026, VIGENCIA: 28/04/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 218/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2023 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/ PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.829.307/0001-13. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção e suporte para fornecimento de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada, com hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de licenciamento de atividades econômicas e gestão fazendária, interoperando dados em tempo real entre plataformas públicas e privadas via Application Programming Interface (API). Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 24/04/2026, prorrogando-se até 24/04/2027. b) Reajuste aproximado de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), impactando no valor de R$ 15.984,00 (quinze mil novecentos e oitenta e quatro reais), ao valor contratado de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), atualizando o valor global do contrato para R$ 375.984,00 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura: 10/04/2026. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides - PA.

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-26.11.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Willian Gomes Penafort Sociedae Individual de Advocacia. Contrato nº 20251112. Valor Global: R$ 600.000,00. Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Compliance e Governança Corporativa, notadamente identificando eventuais fraudes e desvios de conduta no bojo dos procedimentos administrativos de competência da Prefeitura Municipal ou perpetradas por seus agentes públicos, no exercício da função pública, realizando atos de organização na apuração das infrações administrativas; de manutenção de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades para a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados por agentes públicos ou contra a Administração, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Vigência: 15/12/2025 à 14/12/2026. Assinatura do contrato: 10 de dezembro de 2025.

Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Willian Gomes Penafort Sociedae Individual de Advocacia. Valor Global: R$ 600.000,00.

Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Compliance e Governança Corporativa, notadamente identificando eventuais fraudes e desvios de conduta no bojo dos procedimentos administrativos de competência da Prefeitura Municipal ou perpetradas por seus agentes públicos, no exercício da função pública, realizando atos de organização na apuração das infrações administrativas; de manutenção de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades para a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados por agentes públicos ou contra a Administração, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança, 10 de dezembro de 2025.

Bragança, 29 de abril de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-PE

OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de peças, componentes e serviços de manutenção para motocicletas, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e a conservação da frota de motos da Secretaria Municipal de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 19/05/2026, às 10:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 FMS

Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 009/2026 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, materiais pedagógicos e terapêuticos, suprimentos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA e de suas unidades vinculadas, empresa: J R DE LIMA LTDA - 22.259.084/0001-15, Itens: 1, 2, 3, 17, 18, 19, 20, 21, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 220, 221, 222, no valor Global de R$ 655.819,95 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), Empresa: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - CNPJ: 20.174.278/0001, Itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 103, 131, 146, 160, 162, 163, 168, 171, 211, 215, 219, no Valor Global de R$ 1.636.409,66 (Um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e seis centavos), Empresa: ATACADISTA PERSONA LTDA - 60.275.106/0001-20, Itens: 60, 61 e 191, no Valor Global de R$ 68.462,22 (sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos),

Brasil Novo, PA, 29 de abril de 2026

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3.INEX.011/2025-PMC. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transportes da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cameta, Secretarias e Autarquias Via Balsa, nos trechos: a) Cametá (sede) - margem direita do Rio Tocantins até a Vila de Carapajó - margem esquerda do Rio Tocantins; b) Vila de Carapajó - margem esquerda do Rio Tocantins até Cametá (sede)- margem direita do Rio Tocantins. Contratada: Camila Navegação e Transportes Eireli, CNPJ nº 83.754.820/0001-04. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 27.02.2026 e finalizando em 27.02.2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PE

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 13 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Expediente e socioeducativo, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PE SRP

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra não exclusiva, incluindo instalação, desinstalação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema/Pa, 29 de abril de 2026

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

Processo Administrativo nº 1402001/2025/SEPLAGE.

Publicado no DOU dia 29/04/2026, na página 257, onde se lê: "DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de maio de 2026; Leia-se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 020/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. Objeto: Registro de preço ao Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e transporte de equipamentos com operador e motorista, destinadas à execução de serviços de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Município de Cumaru do Norte - PA. Início das Propostas: 04/05/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 14/05/2026 08:59 Abertura das Propostas: 14/05/2026 09:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

Railane Barbosa Almeida.

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

PROCESSOA DMINISTRATIVO Nº 028/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação de Curuá, Sr. Fábio Conceição Miranda no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GÁS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AOATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO.Tendo como vencedora a Empresa N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA- CNPJ 34.285.116/0001-36, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 no valor total de R$ 1.144.664,00 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais).

Curuá, 29 de abril de 2026

FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA

Secretaria Municipal de Educação

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 22 de Abril de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO PA, CNPJ: 05.829.307/0001-13

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONTROLE E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO ELETRÔNICO, A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 128.952,00 (cento e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais)

VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026