Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007.2026/SMECD/PMFA

O Fundo Municipal de Educação de Floresta do Araguaia-PA (FUNDEB), torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletronico nº 9.007/2026/SMECD/PMFA, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos-gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10,para atender a demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e ao Fundo Municipal de Educação, do Município de Floresta do Araguaia/PA. Data da Adjudicação e Homologação: 28/04/2026. Adjudicatária: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS FLORESTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 01.653.068/0001-32, com o valor de R$ 1.799.150,00 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2026/SMECD/PMFA

O FUNDO Municipal de Educação de Floresta do Araguaia-PA (FUNDEB), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletronica nº 001.2026/SMECD/PMFA, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia para ampliação da Creche Profª Nivalda Maria de Godoy, localizada no Município de Floresta do Araguaia-PA. Data da Adjudicação e Homologação: 24/04/2026. Adjudicatária: A P SOTT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.822.467/0001-57, com o valor de R$ 429.522,30 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos).

Floresta do Araguaia/PA, 29 de abril de 2026

Richardson Ribeiro da Silva

Secretário Municipal de Educação

Pregão Eletronico

Nº da Licitação: Nº 12/2026. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletronico. Objeto: Aquisição de Mudas de Açaí e Laranja, Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I. Data, hora e local da sessão pública: 13/05/2026 - 10:00HS. http://www.bnc.org.br.

Garrafão do Norte/Pa, 29 de abril de 2026

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação-Pregoeiro

2º termo aditivo de valor de 5,53% ao contrato nº 20240250, oriundo do IN nº 08-2024-PMGP.

(REPUBLICAÇÃO)

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos agrícolas (sementes, fertilizantes e defensivos) pata atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 04/05/2026 as 14:30 horas, finalizando em 07/05/2026 as 14:30 horas. Abertura de da sessão: 07/05/2026 as 15:00 horas. Tipo menor preço por item. A presente republicação ocorre em virtude do certame anterior ter sido considerado DESERTO. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 29 de abril de 2026

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 7/2026

Na publicação do dia 29/04/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 258, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 07/2026. Onde se lê: com abertura no dia 12 de maio de 2026 as 10hs. Leia-se: com abertura no dia 14 de maio de 2026 as 10hs.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601230005

ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-051-PE; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE de preços para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 202601230005, no valor total de R$ 30.622,80 (trinta mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 470.110,22 (quatrocentos e setenta mil, cento e dez reais e vinte e dois centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: L COSTA DISTRIBUIDORA LTDA; VIGÊNCIA: 28 de abril de 2026 até 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601230001

ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-051-PE; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE de preços para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 202601230001, no valor total de R$ 18.928,65 (dezoito mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 806.699,71 (oitocentos e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: R C V R DE OLIVEIRA LTDA; VIGÊNCIA: 28 de abril de 2026 até 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 9/2026-0011-PE-SRP

O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM APARELHOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 18/05/2026 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais de informática, ferramentas, acessórios, uniformes e outros itens de apoio operacional, destinados a atender as necessidades das equipes de brigadistas vinculadas ao Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (POPCIF) simplificado e emergencial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAM do município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por Lote. Data de Abertura: 14/05/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 014/2026, de origem do Pregão Eletrônico Nº 003/2026 (Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA), que tem por objeto a aquisição de 01(uma) ambulância tipo A - simples remoção, tipo pick-up, 4x4, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA. A Adesão será realizada junto à empresa WA VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.936.530/0001-07, com o valor de R$ 299.949,50 (duzentos noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). A presente Adesão será realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Ronison Aguiar Holanda

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de próteses dentárias (parciais e/ou totais removíveis), conforme demanda, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, visando atender a demanda do Programa Saúde Bucal, executado pelo Fundo Municipal de Saúde do município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/05/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA nº 2/2026-CE

Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 002-2026-CE. Objeto: contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de 03 (três) Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Zona rural do Município de Itaituba-PA. Vencedora: MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA, no lote I no valor de 1.702.195,38; lote II no valor de 1.621.173,73 e lote III no valor de 1.666.783,93, totalizando o valor de R$ 4.990.153,04. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação, na forma do artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações vigentes.

Itaituba, 27 de abril de 2026

Messias Pires Araujo Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025

REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/05/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

Emanoelle Pereira

Pregoeira

CONTRATO Nº: 20260175 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-004-PMJ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ CONTRATADA: CONSTRUFORT - CONSTRUTORA FORTE LTDA OBJETO.: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA (NOVO PAC) CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 959896/2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE JACUNDÁ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VALOR TOTAL: R$ 1.493.015,72 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinze reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 22 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 005 / 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Juruti - Pa. Contratada(o): Mendes Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da EMEF professora Iolene Maria de Souza Lima, padrão FNDE, no município de Juruti/Pa, conforme termo de compromisso 202141823-1. Valor total: R$ 11.254.306,01 (onze milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e seis reais e um centavo). Vigência: 23 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027. Data da assinatura: 23 de abril de 2026.