Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site https://licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preços, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 15 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 15 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 29 de Abril 2026

DEIVID LACERDA VELOSO

Agente de Contratação

OBJETO: Aquisição de materiais gráficos diversos, visando atender às necessidades institucionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo - PB. Os materiais serão utilizados no suporte às atividades administrativas, escolares e informativas da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026, promovendo a eficiência da comunicação visual e o fortalecimento das ações educacionais. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Atas de Registro de Preços nº 00043/2024 e 00044/2024 decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00071/2026 - 16.04.26 - PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES EIRELI - R$ 851.497,50; CT Nº 00072/2026 - 16.04.26 - ZAPIER GRAFICA E EDITORA LTDA - R$ 1.185.817,50.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ARP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.951/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 156/2026, bem como o PARECER JURÍDICO Nº 251/2026 da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO atesta que foram cumpridas as exigências legais, venho no uso das atribuições com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2026 Fundamentação Legal: Artigo 86 §3º da Lei nº 14.133/21. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto: Aquisição de materiais gráficos diversos, visando atender às necessidades institucionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo - PB. Os materiais serão utilizados no suporte às atividades administrativas, escolares e informativas da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026, promovendo a eficiência da comunicação visual e o fortalecimento das ações educacionais. Contratadas: PRINTEX SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES EIRELI, CNPJ Nº 32.194.799/0001-90 - ZAPIER GRÁFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ Nº 37.735.608/0001-74. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 2.037.315,00 (Dois milhões, trinta e sete mil, trezentos e quinze reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que após, seja o presente expediente devidamente arquivado.

Cabedelo-PB, 16 de Abril de 2026

PRISCILLA C. C. REZENDE SANTINO

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha destinados às unidades escolares e creches da rede municipal de ensino de Cabedelo - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 45.318,66; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 215.103,33.

Cabedelo - PB, 24 de Abril de 2026

PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO

Secretária de Educação

CONTRATAÇÃO DIRETA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação de Empresa para confecção, instalação e manutenção de Portas em alumínio, destinadas à manutenção corretiva e preventiva de 05 (cinco) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cabedelo/PB, visando garantir segurança, funcionalidade, ventilação, iluminação natural e conservação do patrimônio público, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 30/04/2026 até as 23:59h do dia 05/05/2026, receberá propostas de preços juntamente comdocumentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por lote, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 06/05/2026.

Cabedelo - PB, 24 de Abril de 2026

MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA

Agente De Contratações Diretas

OBJETO: Aquisição de Espaços de Experimentações Matemáticas, com sistema didático-pedagógico aplicado, destinados ao desenvolvimento de competências matemáticas dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, constantes na Ata de Registro de Preços nº 00004/2026 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 00004/2026 do município de Aroeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS. DOTAÇÃO: 04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1236110021007 500 569 571 12 361 1002 2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FOMENTO ETI - FUNDEB 546 1236110022007 550 1236110022009 540 541 542 543 ELEMENTOS DE DESPESA 339030 449052. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00053/2026 - 29.04.26 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - R$ 181.350,00.

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Aquisição de Espaços de Experimentações Matemáticas, com sistema didático-pedagógico aplicado, destinados ao desenvolvimento de competências matemáticas dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, constantes na Ata de Registro de Preços nº 00004/2026 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 00004/2026 do município de Aroeiras/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - R$ 181.350,00.

Cacimba de Dentro - PB, 29 de Abril de 2026.

POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA

Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Engenharia para construção de calçadão, pavimentos e ciclovia na Av. Américo Hermenegildo no Bairro São Francisco neste Município na saída para Brejo dos Santos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 1/2026. DOTAÇÃO: FPM/ICMS/Transf. Especial União Emenda nº 09032024-068558 e Outros; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a Paralelepídeos de Ruas e Avenidas; 15.451.0034.1326 - Construção de Passarela de Pedestre; 27.812.0012.1325 - Construção de Ciclovia; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 30/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 24/2026 - 29/04/2026 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 530.855,74.

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2026

Extrato do 1 apostilamento ao Contrato n 00001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 00037/2025, passando a ter os seguintes preços contratados a partir do dia 22/04/2026, R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos) no litro do óleo diesel S-10, acrescentando o valor R$ 137.419,71 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e dezenove reais e setenta e um centavos) no contrato. Dotação Orçamentária: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/541 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF/542 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT/543 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/553 - TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAS DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR/571 - TRENSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO/575 - OUTRAS TRENSFERÊNCIA DE CONVÊNNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/669 OUTROS RECURÇOS VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL/701OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS). Legislação: Lei das Licitações, Art. 124, inciso II, alínea d, e de acordo com a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO - Contrato nº 00001/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e LUZIA MARQUES DA SILVA ME. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATOS

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO /552 TRANFERENCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO) = 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.306.0010.2018/12.306.0008.2019/12.361.0008.2022/12.306.0010.2040/12.365.0010. 2041/12.365.0010.2042/12.366.0010.2043/12.306.0010.2044 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 15/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00030/2026 - 15.04.26 - VALTER DOS SANTOS ANDRADE - R$ 36.384,10; CT Nº 00031/2026 - 15.04.26 - MARINÊS PEREIRA DE FRANÇA - R$ 25.040,00; CT Nº 00032/2026 - 15.04.26 - WALCIERE MACHADO DA SILVA - R$ 25.918,80; CT Nº 00033/2026 - 15.04.26 - ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - R$ 23.944,10; CT Nº 00034/2026 - 15.04.26 - VALDETE MIGUEL FERREIRA - R$ 39.000,00; CT Nº 00035/2026 - 15.04.26 - ALUIZÍO LUÍS DE FRANÇA - R$ 33.850,00; CT Nº 00036/2026 - 15.04.26 - VALMIR DOS SANTOS ANDRADE - R$ 39.936,90.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALUIZÍO LUÍS DE FRANÇA - R$ 33.850,00; ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - R$ 23.944,10; MARINÊS PEREIRA DE FRANÇA - R$ 25.040,00; VALDETE MIGUEL FERREIRA - R$ 39.000,00; VALMIR DOS SANTOS ANDRADE - R$ 39.936,90; VALTER DOS SANTOS ANDRADE - R$ 36.384,10; WALCIERE MACHADO DA SILVA - R$ 25.918,80.

Cuitegi - PB, 14 de Abril de 2026.

GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR

Prefeito

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Cuitegi/PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ALUIZÍO LUÍS DE FRANÇA; ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA; MARINÊS PEREIRA DE FRANÇA; VALDETE MIGUEL FERREIRA; VALMIR DOS SANTOS ANDRADE; VALTER DOS SANTOS ANDRADE e WALCIERE MACHADO DA SILVA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB. E-mail: [email protected].

Cuitegi - PB, 09 de Abril de 2026.

REGICLÁUDIO DIOGO GOMES

Presidente da Comissão