Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho/PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Curral Velho - PB, 28 de abril de 2026.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTO.

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma Do Shopping Vidal Center No Município De Gurjão /PB. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 20 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Uma Praça Publica No Município De Gurjão Conforme Convênio Nº. 26-80233-3. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Gurjao - PB, 28 de abril de 2026

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Agente de Contratação

CONVOCAÇÃO FASE DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E FASE DE LANCES

A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através Do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação da empresa: EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÃO E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO -EPP; MULTIGRUPO SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; M F NOBRE SERVIÇO EM GERAL para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e lance verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 05 de maio de 2026 às 08:00 horas na sala de Licitação, referente a concorrência Presencial nº 00001/2026. O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial e site eletrônico oficial do Município de Igaracy-PB.

Igaracy - PB 29 de Abril de 2026

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Agente de Contratação

CONVOCAÇÃO FASE DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E FASE DE LANCES

A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através Do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação da empresa: DEL ENGENHARIA-CNPJ: 17.415.942/0001-33, M F COMERCIO & SERVIÇOS EM GERAL- CNPJ: 11.526.681/000-42, TURMALINA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 65.529.705/0001-46, JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 45.791.193/0001-84, LL CONSTRUÇÕES - CNPJ: 17.150.310/0001-95, COVALE CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 11.170.603/0001-58, FS & JP CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 38.264.558/0001-57, MEGAMASSA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.620.137/0001-35, ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉCIO DA CONSTRUÇÕES - CNPJ: 07.275.651/0001-33, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 14.031.903/0001-44. para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e lance verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 07 de maio de 2026 às 08:00 horas na sala de Licitação, referente a concorrência Presencial nº 00002/2026. O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial e site eletrônico oficial do Município de Igaracy-PB.

Igaracy - PB 29 de abril de 2026

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material médico-hospitalar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 07:59 horas do dia 13 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

ITATUBA - PB, 27 de Abril de 2026.

JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos diversos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 07:59 horas do dia 13 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

ITATUBA - PB, 27 de Abril de 2026.

JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 07:59 horas do dia 13 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 18 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 27 de Abril de 2026.

JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA

Pregoeiro

Objeto: aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei nº 638, de 02 de janeiro de 2026 22060 - secretaria de saúde 2026 - manutenção da secretaria municipal de saúde 2003 - atenção primária à saúde 22061 - fundo municipal de saúde 2027 - bloco de manutenção das ações e serviços da atenção primária - aps 2030 - manutenção do centro de atenção psicossocial - caps 2034 - manter ativ. da atenção à saúde da população para procedimentos do mac 2035 - manter os serviços de atendimento móvel - samu 192 2036 - incremento temporário ao custeio do mac 2038 - cofinanciamento dos serviços de atenção primária à saúde - fus 2040 - aquisição da secretaria de saúde de medicamentos - assist. farmacêutica 2041 - cofnanciamento da assistência farmacêutica - fus 2042 - recursos financ.para qualificação da assist. farmacêutica - qualifar-sus 2005 - saúde para todos 3.3.90.30 15001002 material de consumo 3.3.90.30 16000000 material de consumo 3.3.90.32 15000000 material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00093/2026 - 22.04.26 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 308.589,60; CT Nº 00094/2026 - 22.04.26 - Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda - R$ 191.236,80.

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência e seus adendos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. Vigência: até 23/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000112026 - 23.04.26 - Ags Comercio e Servicos Ltda - R$ 1.891.990,00. Íntegra da Ata: https://www.licitajacarau.com.br/.

Objeto: construção do mercado público no município de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00085/2023 - Mimozza Construção Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 17.04.26