Seção 3 — 30/04/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com a realização de eventuais viagens em veículos, visando atender às demandas das diversas Secretarias Municipais deste Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.00 SEC. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.1002.2005 – 3.3.90.39.01 10.00 M.S.S.SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR - 10.301.2006.2035 – 3.3.90.39.01 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2025 – 3.3.90.39.01 11.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2002.2051 – 3.3.90.39.01 05.00 SEC. TRANSPORTES 26.122.1002.2021 – 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até 01/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00074/2026 - 01.04.26 - GEOVANIO GONCALVES BORGES 07699141440 - R$ 53.748,00; CT Nº 00075/2026 - 01.04.26 - 20.626.857 SANDRO DA SILVA GOMES - R$ 53.628,00; CT Nº 00076/2026 - 01.04.26 - ELIAQUIM DOS SANTOS SOARES - R$ 53.688,00; CT Nº 00077/2026 - 01.04.26 - ERINALDO PEREIRA ALVES - R$ 53.640,00; CT Nº 00078/2026 - 01.04.26 - ANTONIO DE FREITAS PONTES - R$ 53.580,00; CT Nº 00079/2026 - 01.04.26 - SEVERINO RAMOS MACIEL 57693110453 - R$ 53.748,00; CT Nº 00080/2026 - 01.04.26 - JAQUELINE DOS SANTOS SANTIAGO 06383283499 - R$ 53.628,00; CT Nº 00082/2025 - 01.04.26 - 64.685.257 MATEUS DE FREITAS GONCALVES - R$ 53.628,00; CT Nº 00083/2026 - 01.04.26 - JOSIAS COSMO DA SILVA - R$ 53.640,00.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com carroceria aberta, em bom estado de conservação, destinados à execução de serviços de coleta, transporte e descarte de entulhos e outros, e demais materiais inservíveis no âmbito do Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS PRÓPRIOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.00 SEC. URBANISMO E MEIO AMBIENTE 15.451.1002.2033 MANTER AS ATIV DA SEC DE URBANISMO 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2025 MANTER AS ATIV DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 01/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00071/2026 - 01.04.26 - ROBSON PEREIRA DA SILVA - R$ 60.720,00; CT Nº 00072/2026 - 01.04.26 - MARCELO MENDES DOS SANTOS 03301163475 - R$ 38.040,00; CT Nº 00073/2026 - 01.04.26 - 49.251.646 MARIA DE FATIMA SOARES DE ALMEIDA - R$ 60.720,00.

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na realização de viagens em veículos tipo micro-ônibus, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/TRIBUTOS/IPVA/FUS/FMAS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.00 - FUNDO MUN DE SAUDE - SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR 10.301.2006.2035 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS. VIGÊNCIA: até 01/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00069/2026 - 01.04.26 - EDCARLOS TURISMO LTDA - R$ 149.000,00; CT Nº 00070/2026 - 01.04.26 - 65.090.684 JOSE LUCIANO LUCAS DE PONTES - R$ 149.000,00.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de estabilização destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com recursos oriundos de Emenda Individual Impositiva nº 716/2025, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS ORDINARIOS: FPM/ICMS/TRIBUTOS/IPVA/FUS/FMAS e Emenda Individual Impositiva nº 716/2025) - TRANSFERêNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.00 - FUNDO MUN DE SAUDE - SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR 10.301.2006.1030 ADQUIRIR VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA 10.301.2006.2035 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 710 - TRANSFERêNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00090/2026 - 16.04.26 - MEGMED LTDA - R$ 7.336,00; CT Nº 00091/2026 - 16.04.26 - 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT - R$ 4.800,00; CT Nº 00092/2026 - 16.04.26 - STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.780,00; CT Nº 00093/2026 - 16.04.26 - LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 24.199,35.

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais odontológicos e insumos, visando assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde bucal prestados nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 10.00 M.S.S.SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR - 10.301.2006.2035 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2036 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.302.2006.2038 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 10.302.2006.2040 MANTER AS ATIV DO PRONTO ATENDIMENTO - SAÚDE 10.303.2006.2041 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00094/2026 - 16.04.26 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 25.976,00; CT Nº 00095/2026 - 16.04.26 - FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 4.585,00; CT Nº 00096/2026 - 16.04.26 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 28.236,29; CT Nº 00097/2026 - 16.04.26 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 38.456,89; CT Nº 00098/2026 - 16.04.26 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 16.422,40; CT Nº 00099/2026 - 16.04.26 - GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 7.853,80.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com carroceria aberta, em bom estado de conservação, destinados à execução de serviços de coleta, transporte e descarte de entulhos e outros, e demais materiais inservíveis no âmbito do Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.251.646 MARIA DE FATIMA SOARES DE ALMEIDA - R$ 60.720,00; MARCELO MENDES DOS SANTOS 03301163475 - R$ 38.040,00; ROBSON PEREIRA DA SILVA - R$ 60.720,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços com a realização de eventuais viagens em veículos, visando atender às demandas das diversas Secretarias Municipais deste Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 20.626.857 SANDRO DA SILVA GOMES - R$ 53.628,00; 59.322.623 VERA LUCIA DOS SANTOS NUNES - R$ 41.400,00; 64.685.257 MATEUS DE FREITAS GONCALVES - R$ 53.628,00; ANTONIO DE FREITAS PONTES - R$ 53.580,00; ELIAQUIM DOS SANTOS SOARES - R$ 53.688,00; ERINALDO PEREIRA ALVES - R$ 53.640,00; GEOVANIO GONCALVES BORGES 07699141440 - R$ 53.748,00; JAQUELINE DOS SANTOS SANTIAGO 06383283499 - R$ 53.628,00; JOSIAS COSMO DA SILVA - R$ 53.640,00; SEVERINO RAMOS MACIEL 57693110453 - R$ 53.748,00.

Pirpirituba - PB, 1º de abril de 2026.

DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA

Prefeito

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na realização de viagens em veículos tipo micro-ônibus, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações estabelecidas no Anexo I do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 65.090.684 JOSE LUCIANO LUCAS DE PONTES - R$ 149.000,00; EDCARLOS TURISMO LTDA - R$ 149.000,00.

Pirpirituba - PB, 1º de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: Aquisição de equipamentos de estabilização destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com recursos oriundos de Emenda Individual Impositiva nº 716/2025, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT - R$ 4.800,00; LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 24.199,35; MEGMED LTDA - R$ 7.336,00; STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.780,00.

Pirpirituba - PB, 16 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais odontológicos e insumos, visando assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde bucal prestados nas Unidades Básicas de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 25.976,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 16.422,40; FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 4.585,00; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 7.853,80; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 38.456,89; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 28.236,29.

Pirpirituba - PB, 15 de abril de 2026.

ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB - CONTRATO DE REPASSE Nº 1080608-33; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.851.670/0001-30. Valor: R$ 670.420,00.

Pombal, 24 de abril de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB - CONTRATO DE REPASSE Nº 1080608-33; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.851.670/0001-30. Valor: R$ 670.420,00.

Pombal, 24 de abril de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00002/2026, para o dia 06 de Maio de 2026 às 23:59 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected].

Salgado de São Félix - PB, 29 de abril de 2026.

ANA KARLA FELIPE DE MELO

Presidenta da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 15 de maio de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

São Domingos - PB, 28 de abril de 2026.

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de exames de imagem do tipo ultrassonografias, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 10:30 horas do dia 15 de maio de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

São Domingos - PB, 28 de abril de 2026.

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA

Agente de Contratação