Seção 3 — 30/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026

T orna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:30 horas do dia 13 de Maio de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviço de transporte escolar para atender aos itinerários estabelecidos pela Secretaria de Educação do Município de São João do Rio do Peixe-PB, incluindo a diária de transporte de estudantes, garantindo segurança e pontualidade de acordo com os turnos, horários e rotas previamente definidos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 27 de abril de 2026.

THAMYSE MARTINS SOARES

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80101/2026

Credenciamento nº 00001/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 e Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB (Contratante) e a empresa 65.653.010 ADRIANO LIMA MONTEIRO, CNPJ nº 65.653.010/0001-71 (Contratada).

OBJETO: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas - PB. VALOR GLOBAL: R$ 288.960,00 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Aluguel de Palco, som, Gerador, Camarins, Tendas, Praticáveis, Banheiros Químicos, Grids, Testeiras de Led e Painéis, destinados a Grade de Eventos e Festividades Artísticas e Culturais do Município de São José de Princesa-PB, através de Adesão de Ata de Registro de Preços. Contratante: Prefeitura de São José de Princesa/PB, CNPJ nº 01.612.684/ 0001-45. Empresa Contratada: K.E Serviços & Organização de Eventos-EPP, CNPJ nº 10.973.009/ 0001-32, com sede na Avenida Maria Edméia Martins Santana, nº 800, galpão 3, sala 1 - Centro, CEP 56.850-000, - Flores/PE. Objeto do Aditivo: Alterar o Contrato nº 096/2025, tendo em vista que a quantidade dos itens contratados não terem sido suficientes até o término da vigência do contrato, sendo necessário acrescentar 25% do quantitativo contratado. Valor do Aditivo: R$ 150.294,50 (Cento e Cinquenta Mil, duzentos e noventa e quatro Reais e cinquenta e Centavos). Fundamento legal: Cláusula Décima Quarta do contrato originário e com o disposto no Art. 125, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. Signatários: Contratante:Juliano Diniz de Morais/Prefeito e pelo Contratado: Kaio Emanoel de Araujo Silva/Representante Legal. São José de Princesa/PB, 28 de abril de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00037/2024 - Conceito Facilities Ltda - CNPJ: 35.894.466/0001-62 - 3º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 5.417.409,24. ASSINATURA: 29.04.26

Objeto: Pré-qualificação de empresas especializadas interessadas na seleção prévia para a execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa, compreendendo obras viárias, urbanização, paisagismo e modernização da iluminação pública com tecnologia LED, conforme os projetos técnicos.

REVOGO o referido processo de Pré-Qualificação nº 01/2026, por motivos de interesse público, com fundamento no art. 71, §4º da Lei nº 14.133/2021, que prevê que a Administração Pública pode revogar o procedimento auxiliar por motivo de conveniência e oportunidade, sendo plenamente justificada a decisão ora adotada.

Sousa-PB, 28 de abril de 2026.

HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO

Prefeito

Objeto: Pré-qualificação de empresas especializadas interessadas na seleção prévia para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos básicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas integrantes do processo.

REVOGO o referido processo de Pré-Qualificação nº 02/2026, por motivos de interesse público, com fundamento no art. 71, §4º da Lei nº 14.133/2021, que prevê que a Administração Pública pode revogar o procedimento auxiliar por motivo de conveniência e oportunidade, sendo plenamente justificada a decisão ora adotada.

Sousa-PB, 28 de abril de 2026.

HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de 03 (três) quadras cobertas com vestiários, localizadas nos Sítios Quixaba, Vazante e Aparecida, no Município de Uiraúna/PB, com recursos oriundos do Convênio FDE nº 097/2026, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba/SEPLAG/FDE e o Município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de maio de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected]

Uiraúna - PB, 28 de abril de 2026.

RIKELMY BARBOSA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de 05 (cinco) praças no Município de Uiraúna/PB, com recursos oriundos do Convênio FDE nº 074/2026, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba/SEPLAG/FDE e o Município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de maio de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected]

Uiraúna - PB, 28 de abril de 2026.

RIKELMY BARBOSA SILVA

Agente de Contratação

credenciamento n° 2/2026

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 044/2026 inexigibilidade n°0042026 chamada pública/credenciamento n° 002/2026, tipo: objeto: contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames radiológicos do tipo (ultrassonografia), com emissão de laudos por profissional habilitado, por meio de credenciamento, conforme demanda da secretaria municipal de saúde do município de Amaporã/pr Abertura do Processo de Entrega de Credenciamentos: 04/05/2026. Vigência de 12 (doze) meses. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, na aba do portal da transparência. Informações fone: (44) 3437-8300 ou e-mail [email protected].

Em 29 de abril de 2026.

Gusttavo Lucas de Souza

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Torna sem efeito as seguintes publicações: Concorrência Eletrônica nº 01/2026 e Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Anulações decorrem de Parecer Jurídico desfavorável do Paranacidade por irregularidade na habilitação (exigência técnica não prevista no art. 67 da Lei nº 14.133/2021), restritiva à competitividade. A Administração realizará nova licitações após adequações.

GIVANILDO TRUMI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026 - (Processo Licitatório 02/2026). Homologado em: 24/04/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, CNPJ nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAICO DIOGO FAVERSANI, CONTRATADA: NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A, CNPJ: nº 03.509.150/0001-13, Representada pelo Representante Legal, Sr. LUCAS DE FREITAS SILVA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento do seguinte equipamento: 1 (um) Minicarregadeira com acessórios. Item 1. Descrição dos Itens: 01 (uma) Minicarregadeira com acessórios. Unid. Unid. Qtde. 1. Marca BOBCAT / BOBCAT (Modelo S570 AC). Valor Unit. (R$) 389.000,00. Valor Total do Item (R$)389.000,00. VALOR CONTRATUAL E RECURSOS FINANCEIROS: O valor total do Contrato é de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais). As despesas com o fornecimento do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da seguinte dotação orçamentária: F670215451148088- Desenvolvimento Urbano, sustentável e de Infraestrutura das Cidades, Rubrica da Despesa 44404201 - Auxilio a Municípios, fonte de Recursos do Tesouro do Estado e dotação do município nº 06.00- Departamento de Obras e Serviços Urbanos; 06.01 - Divisão de Obras e Serviços Urbanos; 15.452.0006.2.012 - Atividades Operacionais de Divisão de Obras e Serviços Urbanos; 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente; Despesa: 2224. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura, citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de abril de 2026. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 29 de abril de 2026. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

1.OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para a execução de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares, com área individual de 53,58 m2, totalizando 1.339,50 m2 de área construída, a serem edificadas nos Lotes 01 a 24 da Quadra 81A e Lote 12 da Quadra 81B, no âmbito do Programa Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50.

2. DATA DE ABERTURA: no dia 28 de maio de 2026, às 08h30min.

3. EDITAL: site da Prefeitura Municipal (https://cafezaldosul.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes); no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).

Cafezal do Sul - PR, 29 de abril de 2026.

BRUNO JESUS PORTILHO

Agente de Contratação