Seção 3 — 30/04/2026

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23482.000040/2022-03.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Alterar, em decorrência da alteração de sua natureza jurídica, o nome empresarial da contratada de iraneide s. Rodrigues-me para iraneide da s rodrigues ltda, conforme alteração do contrato social.

1.1.2. Alterar o endereço da sede da contratada, que passará a ser rua pascoal moreira cabral, n° 278, letra "b" - bairro calungá, na cidade de boa vista/rr, cep: 69.303-200.

1.1.3. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalhorr000011/2024 e no decreto municipal nº 036/e, de 28 de abril de 2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista/rr.

1.1.4. Reajustar o valor dos matériais, uniformes e equipamentes do contrato n.º 02/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de 6,37451%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de mercado. Vigência: 27/06/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.825,00. Data de Assinatura: 27/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025).

PROCESSO: PROCESSO: 23292.000423/2026-34. ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO PD&I N.02/2026/POLO/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a empresa LITMA TECNOLOGIA LTDA, a empresa FRANCO MATERIAL AND CHEMICAL LTDA (TEXFAN LOOM MATERIALS) e a FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "SISTEMA DE INSPEÇÃO DE QUALIDADE PARA TEARES CIRCULARES", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, Anexo I, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -PD&I. Data de Assinatura: 28/04/2026. Prazo de vigência: 28/07/2027. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina; Edison Antonio Cardoso Aranha Neto, Diretor do Polo de Inovação do IFSC; Ângela de Espindola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC; Francisco Fantoni Neto, representante da Franco Material and Chemical Ltda; Luiz Gustavo Castelan Póvoas, representante da Litma Tecnologia Ltda; e Maurício Edgar Stivanello, coordenador do projeto.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 14/2025 ESPÉCIE: Termo aditivo.

Objeto: Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPDI) nº 14/2025, visando prorrogação da vigência até 30/07/2027; ; alteração do valor total e ajustes das cláusulas 4.2.. e 4.3. do APPDI; alteração do plano de trabalho; ratificação das demais cláusulas do Termo.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico - LSI-TEC - CNPJ 03.018.444/0001-42, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

Vigência: até 30/07/2027.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Nilton Itiro Morimoto pela LSI-TEC e Targino de Araújo FIlho pela FAI.

Pregão Eletrônico Nº 90233/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305005048202622. Objeto: Contratação serviços contínuos de apoio administrativo e operacional: Agente de Apoio e Serviços, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São José do Rio Preto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R. Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90233-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações detalhadas e os documentos referente ao certame estarão disponíveis no site do IFSP - Campus São José do Rio Preto: https://sjp.ifsp.edu.br/.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor Geral

(SIASGnet - 28/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Pregão Eletrônico Nº 90116/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23437000318202611. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial, com mão-de-obra fixa e eventual e fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90116-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no CATMAT/CATSER e o Termo de Referência, prevalece o descrito no Termo de Referência..

CINTHIA EMILENE MELLEIRO DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Pregão Eletrônico Nº 90512/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23432000313202621. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90512-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos deste pregão também estão disponíveis em: https://drive.google.com/drive/folders/11wJZ8xNrPQZ1x0WXCKgmDGqVzGI16Jpr..

MARIANA BASSETTO PERES

Coordenadoria de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 29/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO ANO DE 2026 DO IFSP - CAMPUS BIRIGUI

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio à realização dos eventos a serem desenvolvidos no IFSP - Campus Birigui durante o ano de 2026. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://bri.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 25 de abril de 2026 até as 23:59 do dia 20 de novembro de 2026, horário de Brasília. As propostas serão recebidas em fluxo contínuo, com abertura a cada segunda-feira e encerramento a cada sexta-feira da mesma semana e serão, no dia do fechamento (sexta-feira) divulgadas no site http://bri.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected], em até dois dias úteis contados do prazo de encerramento, dia de fechamento (sexta-feira). A análise dos recursos, o resultado final e a homologação de cada proposta ocorrerá após o período de cada interposição no site: http://bri.ifsp.edu.br.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2026 Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Thiago Augusto Leão Pires

Vigência: 01/05/2026 a 31/07/2026. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Thiago Augusto Leão Pires, contratado.

Pregão Eletrônico Nº 90111/2026 - UASG 158364

Nº Processo: 23313000305202631. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de sistemas de climatização — incluindo a elaboração,execução e atualização de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) —, bem como serviços sob demanda de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e acessórios.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Dos Tres Poderes, Nº 375 Residencial Central Parque, Residencial Central Parque - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158364-5-90111-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE CRISPIM DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/04/2026) 158364-26439-2026NE000002

Pregão Eletrônico Nº 90127/2026 - UASG 158713

Nº Processo: 23305004339202512. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e sistemas de refrigeração, sob demanda, com fornecimento eventual de peças e insumos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFSP Campus São José dos Campos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 - Bairro Jardim Diamante, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-90127-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO DIAS JUNQUEIRA

Administrador

(SIASGnet - 29/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23441.000476/2024-32.

Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação do serviço continuado de portaria com fornecimento de uniformes e epi's do ifsp - campus votuporanga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.191,76. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº do Processo: 23305.025013.2025-29 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação técnica. Objeto: mútua cooperação para parceria e apoio no desenvolvimento de ações, eventos, cursos, projetos e programas de ensino, pesquisa e extensão cujas finalidades atendam ao fomento da educação, do esporte e do lazer no contexto da formação humana integral, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU e cláusulas do acordo de cooperação. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e a Associação Comunidade em Ação Êxodo - ACAÊ . Vigência 36 meses. Assinatura: 29/04/2026. IFSP: Silmário Batista dos Santos SMDE: Gustavo Henrique Torres