Seção 3 — 30/04/2026

Número do Contrato: 65/2025.

Nº Processo: 23419.000451/2025-05.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 48.727.071/0001-17 - W C CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 5,827298%, conforme previsto na "cláusula sétima - reajuste" do contrato 65/2025, correspondente à variação do INCC-DI referente ao período compreendido entre fevereiro/2025 a janeiro/2026.. Vigência: 28/04/2026 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.344.726,66. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante regido pelo Edital n.º 08, de 09/03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2026. O resultado homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir:

ÁREA: Plásticos

ÁREA: Engenharia de Produção

Jeferson Luiz Fachinetto

Diretor-Geral

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Daniela Fátima Giarollo. OBJETO: RESCINDIR, a pedido da contratada, e a contar de 05/05/2026, o contrato de Professor Substituto nº 02/2026, celebrado entre o Campus Erechim do IFRS e a Professora Daniela Fátima Giarollo, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. Sidnei Dal'Agnol

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23275.000528/2022-08.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 02/05/2026 e término em 02/05/2027, nos termos do

art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243001868202617. , publicada no D.O.U de 25/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de todos os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços - IFRO Campus Vilhena Novo Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Br 174 Km 03, Nº 4334 S-43a - VILHENA - ROEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CESAR LUCAS DOS SANTOS

Diretor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 29/04/2026) 158148-26421-2026NE111111

Número do Contrato: 76/2025.

Nº Processo: 23243.008129/2025-75.

Pregão. Nº 90038/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 76/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/05/2026 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.892.929,76. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23243.011756/2023-21.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/05/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.615,40. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 33/2026

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse deste campus, de acordo com as definições do Edital nº 33/2026/JIPA - CGAB/IFRO, de 24 de março de 2026, publicado no D.O.U em 25/03/2026.

1. RESULTADO FINAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

Letícia Carvalho Pivetta

Diretora-Geral

Nº Processo: 23243.016688/2025-59.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA.

Contratado: 49.927.970/0001-26 - L & F SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de climatização (ar-condicionado, climatizadores e ventiladores) e refrigeração (bebedouro industrial, geladeira, frigobar e outros), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 201.660,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Rondônia - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura da Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações).

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda, conforme disposto no edital e seus anexos.

A sessão pública ocorrerá no dia 25/05/2026, às 8h30min, no IFRO - Campus Vilhena, situado na Rodovia BR 174, km 03, nº 4334, em Vilhena-RO.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site: https://portal.ifro.edu.br/licitacoes/259-proad-licitacoes-campus-vilhena-uasg-158342 ou mediante solicitação via e-mails: [email protected] ou [email protected]

RODRIGO ALECIO STIZ

Nº Processo: 23231.000885/2024-12.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 26.263.359/0001-45 - DANPREV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A contratação do serviço de vigilância patrimonial armada, especificados nos grupos 1, nas condições estabelecidas no termo de referência. Para atender a Reitoria do IFRR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 538.799,04. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23229.000395/2022-95.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato 03/2023, em decorrência da aplicação do índice ipca, conforme cláusulas contratuais, no percentual de 4,60%, para o período de 16/01/2026 a 16/01/2027.. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.926,58. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23482.000040/2022-03.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2026 a 13/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.825,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).