Seção 1 — 04/05/2026

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de:

Nº 650 - AIRTON RODRIGUES DE LIMA, rio Vaza-Barris, município de Jeremoabo/BA, irrigação, código da interferência 32492.

Nº 651 - JASON DE ALMEIDA, rio Vaza-Barris, município de Jeremoabo/BA, irrigação, código da interferência 32434.

O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.

MARCO J. M. NEVES

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 652 - ANTONIO MIGUEL DA SILVA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 653 - JOSE MARCOS DE OLIVEIRA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 654 - FELIPE CAIRES SILVA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 655 - JOSÉ AGOSTINHO CORDEIRO, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 656 - HUGO BOMFIM SILVA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 657 - JOAO MIGUEL DA SILVA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 658 - EDSON BERNARDES CORDEIRO, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 659 - RICARDO CORDEIRO SILVA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 660 - RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 661 - JOAO PAULO CAIRES SILVA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 662 - EDMUNDO CORDEIRO SILVA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 663 - VICENTE CORDEIRO SILVA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 664 - LUCAS CORDEIRO SILVA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 665 - VITOR SILVA CORDEIRO, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 666 - PEDRO GONCALO DE PAULA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 667 - CARTO NAGALHO SILVA RODRIGUES, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 668 - MARLENE SILVA BARBOSA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 669 - MANOEL BONFIM CORDEIRO, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 670 - ADRIANO APARECIDO SILVA CORDEIRO, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 671 - ANÉSIO ARRUDA DE ALMEIDA, rio Tocantins, município de Tocantinópolis/TO, irrigação.

Nº 672 - JADSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS, rio Piranhas, município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação.

Nº 673 - BONATO AGRONEGOCIOS LTDA, Represa São Nicolau, município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 674 - BONATO AGRONEGOCIOS LTDA, Represa São Nicolau, município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 675 - BONATO AGRONEGOCIOS LTDA, Represa São Nicolau, município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 676 - NIWTON LUIZ RODRIGUES, UHE Jurumirim, município de Avaré/SP, irrigação.

Nº 677 - NIWTON LUIZ RODRIGUES, UHE Jurumirim, município de Avaré/SP, irrigação.

Nº 678 - NIWTON LUIZ RODRIGUES, UHE Jurumirim, município de Avaré/SP, irrigação.

Nº 679 - NIWTON LUIZ RODRIGUES, UHE Jurumirim, município de Avaré/SP, irrigação.

Nº 680 - JUDINEA ALMEIDA VIANA, Açude Anagé, município de Belo Campo/BA, irrigação.

Nº 681 - CARLOS EUSTAQUIO BARBOSA LIMA, Barragem da Cova da Mandioca, município de Urandi/BA, irrigação.

Nº 682 - DIRLEIA SANTOS MEIRA, rio Pardo, município de Candido Sales/BA, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de:

Nº 683 - NELSON VELOSO CLEMENTINO, rio São Francisco, município de Ponto Chique/MG, irrigação, código da interferência 15454.

Nº 684 - AGROPECUARIA PAINEIRAS LTDA, rio Itaguari, município de Cocos/BA, irrigação, código da interferência 8577.

Nº 685 - NILO AUGUSTO MORAES COELHO FILHO; ADRIANA OLIVEIRA COELHO; GERCINO COELHO; PATRICIA OLIVEIRA COELHO, rio São Francisco, município de Malhada/BA, irrigação, código da interferência 94309.

Nº 686 - RENEE VAN DER GOOT, UHE Chavantes, município de Carlopolis/PR, irrigação, código da interferência 69789.

Nº 687 - GUSTAVO OLIVEIRA DE ASSIS, rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia/MS, irrigação, código da interferência 103994.

Nº 688 - CHRISTIANO FARLEY FLORES DA MOTA, rio São Francisco, município de Pompéu/MG, irrigação, código da interferência 4735.

Nº 689 - EDSON NOBRE BATISTA, rio São Francisco, município de Icaraí de Minas/MG, irrigação, código da interferência 62367.

Nº 690 - JOSELY PINTO DE MOURA, UHE Marechal Mascarenhas de Morais, município de Delfinópolis/MG, irrigação, código da interferência 64434.

Nº 691 - ISMAEL GOMES DE BARROS, UHE Luiz Gongaza, município de Petrolândia/PE, irrigação, código da interferência 20082.

Nº 692 - NILSON ANTONIO PIRES, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação, código da interferência 99815.

Nº 693 - DORVALINO ALVES DA SILVA, rio Carinhanha, município de Feira da Mata/BA, irrigação, código da interferência 84026.

Nº 694 - EDECLECIO SÁ SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação, código da interferência 82295.

O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, por intermédio da Diretoria Colegiada da ANA, em sua 952ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 31/3/2026, resolveu emitir a declaração de reserva de disponibilidade hídrica - DRDH à:

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, Rio Pomba, Município de Palma/MG, Barragem (Aproveitamento hidroelétrico - PCH Paraoquena).

O inteiro teor da Declaração de Reserva de Disponibilidade hídrica, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.

MARCO J. M. NEVES