Seção 2 — 04/05/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.222428/2026-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Rui-Rothe Neves, matrícula SIAPE nº 2214222, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participação no Congresso LapPhon20 e nos eventos satélite "Articulatory control and the nature of phonological organization" (25/06/2026) e "CorpusPhon" (29/06/2026) e visita acadêmica ao The Centre of Advanced Research in Experimental and Applied Linguistics (ARiEAL) da Universidade McMaster, em Hamilton/Canadá, no período de 22/06/2026 a 04/07/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 4.082 - Dispensar a servidora Elizana Chaves de Assunção, matrícula SIAPE nº 2303464, ocupante do cargo efetivo de Contador da função de Vice-Diretor da Divisão de Pagamentos, código FG-03, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir de 04/05/2026.

Nº 4.083 - Designar o servidor Marcus Ferreira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3435090, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Vice-Diretor da Divisão de Pagamentos, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG 03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 255. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 1973365, ocupante do cargo de Bibliotecário, da função de Coordenador na Coordenação da Biblioteca do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (COORDBIB-CEHS) , da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 01 de maio de 2026. Dados no processo SEI: 23868.001382/2026-31.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 256. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ZIAN KARLA VASCONCELOS BARROS , matrícula SIAPE 1267457, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, da função de Coordenadora na Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia (COORDPEDG) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC (FUC-0001), a partir de 01 de maio de 2026. Dados no processo SEI: 23868.001344/2026-89.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 257. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARILENE SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 2655831, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia (COORDPEDG) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS) , da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC (FUC-0001), a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001371/2026-51.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 259. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) SILVESTRE JÚLIO SOUZA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156860, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , para a função de Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina (COORDMED), do(a) Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC (FUC-0001), a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000782/2026-20.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria 134, de 27 de março de 2026, publicada no DOU nº 60, de 30/03/2026, seção 2, pág. 37, em virtude de solicitação de reclassificação da candidata Clareana Maria Guimarães Franco.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria 134, de 27 de março de 2026, publicada no DOU nº 60, de 30/03/2026, seção 2, pág. 37, em virtude de solicitação de reclassificação da candidata Clareana Maria Guimarães Franco.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar JONILSON BERLINK LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2265282, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Patologia Investigativa, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2026, KLEYMILSON DO NASCIMENTO SOUZA, matricula SIAPE nº 1949475, da função de Assistente do Superintendente, código FG-02, vinculado à Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2026, HELOISA HELENA DE SANTIS CASTRO, Secretária Executiva, matrícula SIAPE Nº 1218266, da função de Gestora do Núcleo de Cerimonial, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Eventos da Diretoria de Comunicação Institucional e Científica.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 08/04/2026, JAIRO TORRES MAGALHAES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1202342, Professor do Magistério Superior, da função de Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Barra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2026, LUÍS HENRIQUE EBLING FARINATTI, Matrícula SIAPE nº 1366267, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Barra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2026, JOAO ANTONIO DE AGUIAR RODRIGUES, Técnico em Edificações, Matrícula Siape nº 2320068, da função de Gestor do Núcleo de Conservação e Serviços, Meio Ambiente, Logística e Transporte, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Santa Maria da Vitória.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

                        Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA