Seção 2 — 04/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2026, GEORGIA OLIVEIRA XAVIER SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1858184, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Cerimonial, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Eventos da Diretoria de Comunicação Institucional e Científica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2026, IVSON GOMES TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3514554, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Eventos, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Eventos da Diretoria de Comunicação Institucional e Científica.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2026, ARMANDO DIAS DUARTE, matrícula SIAPE nº 3363541, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Tecnologias Sociais, código FG-01, vinculado à Superintendência de Inovação Tecnologia e Desenvolvimento Regional.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Designar FRANCENILCE SILVA DE PAULA NEVES, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Ensino, código FG-1, da Diretoria de Ensino desta Universidade, a partir de 1º de maio de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.107 - Autorizar o afastamento da servidora ELIANE MIRANDA COSTA, Matricula SIAPE: 2328045, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - BREVES, no período de 01 a 09 de maio de 2026, para participação do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação - COLUBHE 2026, na Universidade de Algarve em Faro/Portugal, com ônus para UFPA.

Nº 2.109 - Autorizar o afastamento da servidora CLEIDE CARVALHO DE MATOS, Matricula SIAPE: 2495174, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJO - BREVES, no período de 01 a 09 de maio de 2026, para participação do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação - COLUBHE 2026, na Universidade de Algarve em Faro/Portugal, com ônus para UFPA.

Nº 2.112 - Art. 1º Considerar prorrogada, com vigência a partir de 21 de abril de 2026, até ulterior deliberação judicial, a requisição do servidor CRISTIANO DESCOVI SCHIMITH, matrícula SIAPE nº 2420698, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para continuar exercendo suas atividades junto à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, na unidade de Campinas/SP, de acordo com Parecer de Força Executória nº. 00448/2026/EATEPES/EADM1/PGF/AGU, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do processo acima mencionado. Art. 2º Ficam mantidas as demais condições estabelecidas na Portaria nº 1624/2023, inclusive quanto à remuneração e vantagens do servidor, observadas as disposições legais aplicáveis. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gilmar Pereira da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.029712/2026-18, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) UYGUACIARA VELOSO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 338337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.033266/2026-90, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 406571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 4, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, CARLOS VITAL DOS SANTOS JUNIOR, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Química e Física do Centro de Ciências Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 30, publicado no DOU em 08/05/2025, retificado pelo Edital nº. 33, publicado no DOU em 19/05/2025, pelo Edital n° 38/2025, publicado no DOU em 03/06/2025 e pelo Edital nº 41, publicado no DOU em 18/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA nº 10/2025, publicado no DOU em 10/10/2025, código de vaga nº. 0851487, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº. 23074.027017/2026-33).

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.012304/2026-99, resolve:

Exonerar, a partir de 04 de maio de 2026, o servidor MARLON ERICK LEAL - 2334591, da função gratificada de Chefe da Unidade de Gestão do Portfolio, FG-03, da Coordenadoria de Portfolio da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.023581/2026-27, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 32026, a servidora ANA PAULA APPIO - 1153478, da função gratificada, FG-03, de Chefe da Seção de Expediente da Secretaria dos Órgãos Colegiados/SOC do Gabinete da Reitoria.

MARCOS SFAIR SUNYE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.004665/2026-61, resolve:         

I. Autorizar a contratação de LEONARDO DEOSTI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Educação, Ensino e Ciências do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.020802/2026-13, resolve:         

I. Autorizar a contratação de LUANE MACEDO DA SILVA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. 

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.012436/2026-91, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a SOPHIE HELENA EICKMANN, Matrícula SIAPE Nº 2282111, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos integrais do cargo..

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ULYSSES PAULINO DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 2226955, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BOTANICA - CB, no período de 13/06/2026 a 22/06/2026, trânsito incluído, para XIV Congreso Mexicano de Etnobiología, no(a) Associação Mexicana de Etnobiologia, em Xalapa/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.020874/2026-21)

LUIZ ALBERTO LIRA SOARES, SIAPE nº 1358044, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS FARMACEUTICAS - CCS, no período de 31/05/2026 a 14/06/2026, trânsito incluído, para 6th France-Brazil Meeting on Natural Products (08 a 11/06/26) Visita institucional à Université Paris Cité, Faculté de Santé (02 a 06/06/2026), no(a) Franco-Brazilian Network on Natural Products (FB2NP), em Paris / Île de Ré/FRANÇA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.011741/2026-38)

RAFAEL FELIPE CASTANEDA RUIZ, SIAPE nº 3526537, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MICOLOGIA - CB, no período de 21/05/2026 a 28/05/2026, trânsito incluído, para Revisisão das provas do livro sobre fungos assexuais antes do envio para publicação, no(a) Universitat Rovira i Virgili, Fundació Ciencia i Salut, em Reus/Espanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.028956/2026-57)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 22 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

EDUARDO PADRON HERNANDEZ, SIAPE nº 2457389, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 01/06/2026 a 20/06/2026, trânsito incluído, para UNIVERSIDAD DE SEVILLA, no(a) UNIVERSIDAD DE SEVILLA, em SEVILLA/ESPANHA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.026758/2026-39)

ALFREDO MACEDO GOMES