Seção 2 — 04/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) LAIS JESSICA DE OLIVEIRA VELOSO, CPF ***.194.383-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3162141, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe de Divisão do(a) Divisão de Atenção Psicossocial (DAPS/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) JANETE MARTINS SANTOS, CPF ***.909.813-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 454719, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe de Divisão do(a) Divisão de Assuntos Previdenciários (DIASP/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) JANETE MARTINS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 454719, da Função Gratificada, FG-04, de Chefe de subseção do(a) Subseção de Assuntos Previdenciários (SAP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) AIRTON RENER PESTANA DO NASCIMENTO, CPF ***.633.593-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3111789, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Chefe de subseção do(a) Subseção de Conformidade e Controle de Pessoal (SECOP/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) JOSE FILIPE LIMA SANTOS, CPF ***.551.423-**, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1152481, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenador do(a) Coordenação de Planejamento e Movimentação de Pessoal (COPMOV/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) RENATA NUNES COSTA, CPF ***.340.293-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1827451, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Chefe do(a) Subseção de Gestão da Carreira Técnico-Administrativa (SCTAE/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) SILVIA LETICE SILVA DOS SANTOS, CPF ***.051.663-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2150026, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe de Divisão do(a) Divisão de Progressão Funcional (DIPROG/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) SILVIA LETICE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2150026, da Função Gratificada, FG-04, de Chefe de subseção do(a) Subseção de Progressão, a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) LUIZ ALVES DE SOUZA NETO, CPF ***.121.123-**, ocupante do cargo de MATEMATICO, matrícula SIAPE n.º 2108563, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenador do(a) Coordenação de Desempenho e Carreira (CDC/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) LUIZ ALVES DE SOUZA NETO, ocupante do cargo de MATEMATICO, matrícula SIAPE n.º 2108563, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe de divisão do(a) Divisão de Gestão de Desempenho, a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MARIA DA CONCEICAO SANTOS, CPF ***.962.703-**, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE n.º 3063759, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Chefe do(a) Subseção de Folha de Aposentados e Pensionistas (SEFAP/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) THIAGO ALBERTO DE MESQUITA BISPO, CPF ***.136.773-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1013081, para exercer a Função Gratificada, FG-03, de Chefe de Seção do(a) Seção de Serviços Administrativos no Hospital Universitário (SAHU/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) THIAGO ALBERTO DE MESQUITA BISPO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1013081, da Função Gratificada, FG-04, de Chefe de subseção do(a) Subseção de Serviços Administrativos no Hospital Universitário, a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO HIROSHI KONDA, matrícula SIAPE nº 167281, no período de 10 a 23/07/2026, para realizar missão internacional prevista no projeto de pesquisa intitulado "Buriti (Mauritia flexuosa) Pan-Amazônico: Bioacessibilidade de compostos bioativos e potencial imunomodulador de complexos com amido", na Universidad de la Amazonía, em Florencia - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.035230/2026-34).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor PEDRO LUIS REIS CROTTI, CPF nº 128.XXX.XXX-66, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 04% (quatro) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.030064/2026-80. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.030064/2026-80).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

1. Dispensar AMANDA YUKI INAGAKI ORSI da Função Gratificada de Assistente em Gestão (FG4) da Diretoria de Governança Institucional da Reitoria.

2. Designar INEZ RICARTE DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão (FG4) da Diretoria de Governança Institucional da Reitoria.

ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.006575/2026-51; resolve:

- DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 29 de abril de 2026, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora LUCIANA ABREU JARDIM, Matrícula SIAPE nº 3145759, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Tornar vago o cargo acima.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011570/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALISSON EDUARDO MAEHLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2489874, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, como 1º Substituto(a) do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Designar o(a) servidor(a) RODRIGO SERPA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2442480, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, como 2º Substituto(a) do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA