Seção 2 — 04/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009324/2026-17, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MENAN MEDEIROS DUWE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2025, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU de 21 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 09/03/2026, publicado no DOU de 10/03/2026 em vaga decorrente de aposentadoria de Sônia André Cava de Oliveira, conforme Portaria nº 1050, publicada no DOU de 31/03/2026, código de vaga 330232.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010591/2026-29, resolve:

Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Anatomia e Necropsia, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B015, Código de Vaga nº 0239834, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor FABIO PEREIRA MACHADO, SIAPE nº 2079103, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,nesta IFEs a partir de 30 de abril de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011544/2026-01, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora ELIANA VELEDA KLERING, da Faculdade de Meteorologia, no período de 04 a 07 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e coordenar o Seminário SOMA-CURE, vinculado ao Projeto de Pesquisa "SOMA-MIRIM - Sistema de Observação e Monitoramento Ambiental na Lagoa Mirim", no Centro Universitário Regional del Este - UDELAR, em Rocha/Uruguai.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.009349/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO MACHADO PINTO, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 29 de maio a 10 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, como membro do comitê científico e gestor do evento, do V Colóquio Internacional INCT/Futebol "Manifestações socioculturais e educacionais no futebol contemporâneo" e de reuniões de trabalho e como debatedor em mesa redonda no Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra, em Ilha de Santiago/Cabo Verde e Coimbra/Portugal.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010554/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MICHAEL ABRANTES KERR, do Centro de Artes, no período de 14 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, apresentando documentário e artigo científico, das XIX Jornadas Cinema em Português, na Universidade da Beira Interior, em Covilhã/Portugal.

Ursula Rosa da Silva

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

Nº 635 - Dispensar, a pedido, CARLA DANIELLE ARAÚJO FEITOSA, matrícula SIAPE 1062891, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/05/2026. (considerando o Processo n.º 23111.019303/2026-45)

Nº 636 - Designar GESSIELMA APARECIDA DE SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE 4360852, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/05/2026. (considerando o Processo n.º 23111.019303/2026-45)

Nº 639 - 1. Autorizar o afastamento de CARMEN LÚCIA SILVA LIMA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1759443, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CCHL, para participar do IV Congresso Internacional de Ciências Humanas, intitulado "Brasil diante dos desafios da globalização", realizado pelo Centro de Estudios Brasileños da Universidade de Salamanca, Espanha, no período de 22/06/2026 a 28/06/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.007149/2026-52)

Nº 640 - Rescindir o contrato de trabalho de VERÔNICA BRITO DA SILVA, Professora do Magistério Superior Visitante, lotada na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/CCA, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Agronomia -PPGA/CCA, a partir de 28/04/2026. (considerando o Processo n.º 23111.019192/2026-35)

Nº 645 - Dispensar, a pedido, BRUNA SILVEIRA LIRA, matrícula SIAPE nº 3332066, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil/CT, a partir de 27/04/2026. (considerando o Processo n.º 23111.019309/2026-77)

Nº 646 - Designar EWERTON CHAVES MOREIRA TORRES, matrícula SIAPE nº 2328101, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia Civil/CT, a partir de 27/04/2026, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.019309/2026-77)

Nº 647 - 1. Autorizar o afastamento de MARIA DO AMPARO ALVES DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2153338, lotada na Coordenação do Curso de Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre/CCN, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade Nova de Lisboa - UNL, em Lisboa, Portugal, por 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.011119/2026-470

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA, matrícula SIAPE n.º 1167867, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Programas Lato Sensu e Residências/PRPG, a partir de 04/05/2026. (considerando o Processo n.º 23111.019703/2026-12)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006455/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GEAN CARLA DA SILVA SGANDERLA, SIAPE n.º 2140911, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora de Desenvolvimento de Ensino de Graduação Substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004432/2026-15, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Administrador, código de vaga nº 974776, ocupado pelo servidor ALEX SANDRO SILVA ARAÚJO, Matrícula SIAPE n.º 1279741, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.014334/2023-14, resolve:

Designar, a partir de 01/05/2026 o servidor David de Abreu Alves, Matrícula SIAPE n°1057695, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia, da Universidade Federal de Roraima, (FCC), eleito para um mandato de 02(dois) anos.

Silvestre Lopes da Nobrega

Portarias do dia 29 de abril de 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 55/2026-CCS, resolve:

N° 201 Dispensar, a partir do dia 01/05/2026, a Professora CHARLOTE AGUIAR BUFFIBRIGLIA, matrícula SIAPE n° 2063265, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Medicina da UFRR (FUC-001), designada pela portaria nº 153/2025-GAB, de 31/03/2025, publicada no DOU em 03/04/2025, seção 2, página nº 39.

N° 202 Designar, a partir do dia 01/05/2026, a Professora Denise Rasia, Matrícula SIAPE:1957590, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Medicina da UFRR (FUC-001).

Silvestre Lopes da Nobrega

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 704 - DUCINEI GARCIA, ocupante do cargo Secretária Geral de Relações Internacionais, lotada na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES, no período de 08/05/2026 a 17/05/2026, para realizar mobilidade acadêmica internacional presencial, no âmbito do Programa Erasmus+ International Credit Mobility, na Universidade de Granada, com participação na "36th Saff Training Week - Navigating Internationalization: Tools and Practices for IROs", em Granada, Espanha, ônus Erasmus+ International Credit Mobility (Processo SEI nº 23112.013523/2026-00).

Nº 705 - LUANA DIAS MOTTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 08/05/2026 a 14/05/2026, para participar no Seminário "COREXP - Projeto Confins", na Université Lumiere Lyon 2, em Lyon, França, com ônus Université Lumiere Lyon 2 e CNPq (Processo SEI nº 23112.009728/2026-82).

Nº 714 - JULIANA HOTTA ANSAI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 22/06/2026 a 28/06/2026, para participar no "3rd World Falls Congress 2026", na British Geriatrics Society, World Falls Prevention Society, em Manchester, Inglaterra, com ônus FAPESP (Processo SEI nº 23112.010830/2026-21).

Nº 715 - ANA CAROLINA SOLIVA SORIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia/CECH desta IFES, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027, para realizar Pós-Doutorado na Johanner Gutenberg Universität - UniMainz, em Mainz, Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.007919/2026-18).

Nº 716 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 05/05/2026 a 10/05/2026, para ministrar conferência no evento "Pediatriex Expertos en Nutrición Infantil", na Latina America Society of Pediatrics, Gastroenterology, Hepatology and Nutrition (LASPGAHN), em Guadalajara, México, com ônus LASPGAHN (Processo SEI nº 23112.011263/2026-20).

Ana Beatriz de Oliveira