Seção 2 — 04/05/2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FERNANDO BONFATTI DE FIGUEIREDO, CPF nº ***.041.647-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Informação e Análise de Dados, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JOANA BORGES DA ROSA, CPF nº ***.515.097-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessora Técnica de Diretoria, na Diretoria 4, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Transição Energética e Renovabio, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA, CPF nº ***.135.874-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Consultoria Jurídica, na Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no Escritório de Brasília (Processo SEI nº 48610.010539/2017-71).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Eduardo Souza Motta, do Distrito de Resende, da Coordenação Geral Ciclo do Combustível Nuclear, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participação na análise regulatória da Autoridade Regulatória Nuclear, que ocorrerá em 10 a 16 de maio de 2026, com trânsito incluso, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus, conforme Processo nº 48100.002010/2026-25.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Robson Ramos, Coordenador de Salvaguardas Substituto, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para realizar Inspeção de Salvaguardas em Buenos Aires, Argentina, de 31/05/2026 a 06/06/2026, com ônus limitado, conforme Processo nº 48100.001987/2026-25.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001726/2026-16, resolve:

Art. 1º Nomear LORRANY ESTEFFANE CORDEIRO BARROS, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Monitoramento-COMON, da Coordenação-Geral de Instrumentos de repasse-CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Ficando consequentemente exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.013299/2025-59, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de abril de 2026,

MÔNICA DE HOLANDA CAVALCANTI, SIAPE nº 2325053, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001674/2024-67, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora DENISE GALANA GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1329505, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001031/2026-85, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1080590, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12, inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.001105/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO RIBEIRO MOREIRA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1331451, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código FCE 1.14, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002615/2025-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VIVASVAN CAMPOS E PRADO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1056970, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000810/2026-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, matrícula SIAPE nº 1475394, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, e o servidor EMERSON PALMER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1208903, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, nesta ordem respectivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria de Pessoal SAGE/SE/MPO nº 143, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 24 de abril de 2025, Seção 2, Página 50.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000453/2026-94, resolve:

Designar o servidor ANDRE ARTUR POMPEIA CAVALCANTI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283229, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA