Seção 2 — 04/05/2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar DANILO PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº XXX.575.116-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cataguases, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/05/2026.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 746 - Dispensar EDSON CHUN ICHI EBARA, CPF nº XXX.649.847-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Relações Institucionais, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.3, desta Fundação, a partir de 04/05/2026.

N° 747 - Designar EDSON CHUN ICHI EBARA, CPF nº XXX.649.847-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Relações Institucionais, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.04, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 750 - Dispensar WELLINGTON BEZERRA, CPF nº XXX.833.374-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Escada, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/05/2026.

N° 751 - Dispensar DANIELLE NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº XXX.727.914-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Escada, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/05/2026.

N° 752 - Designar VANICLEISE DOS SANTOS SILVA, CPF nº XXX.869.094-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Escada, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 753 - Designar DANIELLE NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº XXX.727.914-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Escada, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 759 - Designar ALUISIO JUNIOR DUARTE MARQUES, CPF nº XXX.613.306-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 760 - Designar JORGE HENRIQUE SOUZA DE ALENCAR, CPF nº XXX.182.867-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 761 - Dispensar RONALDO GOMES DA SILVA, CPF nº XXX.609.117-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Frota, do(a) Gerência de Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 27/04/2026.

N° 762 - Designar RONALDO GOMES DA SILVA, CPF nº XXX.609.117-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Frota, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial , do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.03, desta Fundação.

N° 763 - Dispensar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº XXX.590.068-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 764 - Dispensar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº XXX.590.068-XX, da função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.4, desta Fundação.

N° 765 - Designar MARCELO PAIVA DA MOTTA, CPF nº XXX.959.927-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 766 - Designar MARCELO PAIVA DA MOTTA, CPF nº XXX.959.927-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.4, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 768 - Dispensar SERGIO LUIS CAMILLO DE LELLES, CPF nº XXX.926.686-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos , do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 04/05/2026.

N° 769 - Dispensar JOSE GLEYLSON GALENO SILVA, CPF nº XXX.029.983-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itapagé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 770 - Dispensar RODOLFO TEIXEIRA ALVES, CPF nº XXX.652.693-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itapagé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 771 - Designar RODOLFO TEIXEIRA ALVES, CPF nº XXX.652.693-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itapagé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 772 - Designar PATRICK DE SOUSA PETROCELLI, CPF nº XXX.956.643-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itapagé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000131/2026-43, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Felipe Mendes Cronemberger, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 13o Fórum Urbano Mundial 2026 (WUF13), promovido pela ONU-Habitat, que será realizado em Baku, Azerbaijão, no período de 15/05/2026 a 24/05/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000304/2026-93, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VLADIMIR GONÇALVES MIRANDA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 19ª Reunião do Grupo de Ottawa sobre Índices de Preços, promovida pelo Instituto de Estatística da Polônia, que será realizada em Varsóvia, na Polônia, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

Marcio Pochmann

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001239/2026-22, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor FÁBIO VÉRAS SOARES, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX990XX, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de discutir os avanços do projeto "Mapeamento e avaliação de esquemas de compensação para pescadores durante períodos de defeso e fechamentos de áreas em países selecionados". A agenda inclui a apresentação da revisão de literatura (Compensation Schemes SSF Lit. Review.docx) e base de dados sobre os esquemas de compensação, discussões técnicas com órgãos como o Bureau de Pesca e Recursos Aquáticos (BFAR) e o Departamento de Bem-Estar Social e Desenvolvimento (DSWD), além de visitas de campo em Concepcion para coletar percepções locais e avaliar a viabilidade de mecanismos de proteção social para os locais piloto, integrando a delegação brasileira no período de 13 a 20 de maio de 2026, em Manila/Filipinas, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001320/2026-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor LUCAS FERREIRA MATION, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX340XX, em exercício na Coordenadoria de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de visita acadêmica à Universidade Queen Mary no período de 07 a 16 de maio 2026, em Londres/Inglaterra, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Ana Amélia Camarano, Técnico de Planejamento e Pesquisa, TP-NS-S-V, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX765XX, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (Processo n.º 03001.000889/2026-51).

MARINÉSIA LEMOS SOUTO