Seção 2 — 04/05/2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 432 Dispensar, ANTILIA JANUARIA MARTINS, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0489, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 433 Designar, ANA LUCIA TIZIANO SEQUEIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0489, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 434 Dispensar, JOANA ANGELICA BARBOSA FERREIRA, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0403, do Laboratório de Microorganismos de Referência do Departamento de Microbiologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 435 Dispensar, JOANA ANGELICA BARBOSA FERREIRA, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Comunicação Social, código 45.0361, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 436 Dispensar, MARCELO IRINEU DO NASCIMENTO, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0190, do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde, do INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

PORTARIA Nº 439, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos ar gos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro

19º -- VANDERSON RIBEIRO GONCALVES

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 438 - MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-Presidente em Saúde Global e Relações Internacionais (VPSGRI), SIAPE nº 0463752, com a finalidade de participar da 79ª Assembleia Mundial da Saúde (OMS). Em Genebra, Suíça, pelo período de 15/05/2026 a 24/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.002284/2026-10).

Nº 442 - RENATA DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica, SIAPE nº 2235403, com a finalidade de participar do 2.º Workshop de Capacitação em IAM e Modelagem em Saúde, em Laxenburg, Austria, pelo período de 26/05/2026 a 31/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002052/2026-61).

Nº 443 - MARIZE PEREIRA MIAGOSTOVICH, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 463286, com a finalidade de participar do Congresso Argentino de Virologia e do Simpósio Latino Americano de Virologia Ambiental e Alimentaria, onde serão apresentados trabalhos científicos realizados pelo grupo de virologia ambiental e de alimentos do laboratório de virologia comparada e ambiental, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 26/05/2026 a 30/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000429/2026-18).

Nº 444 - CRISTIANE MACHADO QUENTAL, Analista de Gestão em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1210117-7, com a finalidade participar de curso de inglês para o trabalho "GENERAL ENGLISH 20", em San Giljan, Malta, pelo período de 29/05/2026 a 01/07/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000528/2026-20).

Nº 445 - SHÊNIA PATRÍCIA CORRÊA NOVO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2236990, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XIV Congresso Argentino de Virologia. Em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 26/05/2026 a 30/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000444/2026-66).

Nº 446 - CARLA MAIA EINSIEDLER, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1535486, com a finalidade de participar do Programa Avançado de Certificação em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Licenciamento, organizado conjuntamente pela Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO) e pelo Centro de Estudos Internacionais de Propriedade Intelectual (CEIPI), com o apoio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial da França (INPI-França). Em Estrasbourg, na França, pelo período de 30/05/2026 a 07/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002275/2026-29).

Nº 447 - MARIA FERNANDA RIOS GRASSI, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Muniz, SIAPE nº 02872730, com a finalidade de participar e apresentar resumo intitulado "Prevalência de HTLV-1 em gestantes e desfechos materno-neonatais associados na Bahia, em uma área endêmica do Brasil", na 22ª Conferência Internacional Bienal sobre Retrovirologia Humana: HTLV e vírus relacionados. Na Filadélfia, Estados Unidos, pelo período de 31/05/2026 a 07/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000097/2026-71).

Nº 448 - FERNANDA DE BRUYCKER NOGUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2236990, com a finalidade de participar e ministrar palestra no XIV Congresso Argentino de Virologia. Em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 26/05/2026 a 30/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000343/2026-95).

Nº 449 - ROSANE CUBER GUIMARÃES, Tecnologista em Saúde Pública e diretora do Instituto de Tecnologia e Imunobiológicos - Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1353412, com a finalidade de participar e ministrar palestra no ADVAC, programa anual de treinamento destinado a tomadores de decisão, incluindo representantes da academia, da indústria e de agências governamentais e não governamentais. Em Annecy, na França, pelo período de 11/05/2026 a 15/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000705/2026-18).

Nº 450 - GUILHERME DOS SANTOS MULE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunobiológicos - Bio-Manguinhos, SIAPE nº 3530038, com a finalidade de participar de reuniões e visita técnica nas instalações da empresa Bio Fabri, visando se preparar para vindoura inspeção da Anvisa relativa ao processo produtivo das vacinas BCG e imuno BCG a serem distribuídas em território nacional. Em O Porriño, na Espanha, pelo período de 09/05/2026 a 15/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000739/2026-11).

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de participar do ADVAC "26º Curso Avançado de Vacinologia", programa anual de treinamento destinado a tomadores de decisão, incluindo representantes da academia, da indústria e de agências governamentais e não governamentais. Em Annecy, na França, pelo período de 09/05/2026 a 23/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000664/2026-60).

Mario Santos Moreira

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe S, padrão III, ocupado pelo servidor BRUNNER MAXWELL DE FREITAS JORGE, matrícula Siape nº 1893269, a partir de 04/05/2026, consoante o disposto no Processo nº 25389.000209/2026-34.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA DA LUZ CARVALHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.201378/2026-15, resolve:

Autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego na Conferência de Ministros e Ministras do Trabalho da América Latina e do Caribe, no período de 20 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, em Bogotá D.C., Colômbia:

I - RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, Assessor Especial do Ministro;

II - DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, Coordenador de Cooperação Internacional da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

LUIZ MARINHO