Seção 2 — 04/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, o art. 1º, inciso VII, do Anexo I do Decreto 12.764, de 28 de novembro de 2025, o art. 3º, § 1º, da Portaria MTE nº 735, de 27 de abril de 2026, e tendo em vista o disposto no Processo nº 47975.200250/2026-31, resolve:

Nº 759 - Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, junto ao Comitê Gestor do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC):

I - Representantes de órgãos governamentais:

a) Secretaria-Geral da Presidência da República - SGPR:

1. Francisco José Couceiro de Oliveira - Titular

2. Eduardo Brasileiro de Carvalho - Suplente

b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

1. Dayvid Souza Santos - Titular

2. Sônia da Costa - Suplente

c) Ministério da Saúde - MS:

1. Bruno Ferrari Emerich - Titular

2. Julia Monteiro Schenkel - Suplente

d) Ministério da Cultura - MINC:

1. Carolina dos Santos Batista - Titular

2. Angelo Ranieri Augusto Ramalho - Suplente

e) Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP:

1. Adriana Marques - Titular

2. Antonia Emanuelle Rodrigues Paiva - Suplente

f) Ministério da Educação - MEC:

1. Sergio Pedini - Titular

2. Sandra Maria Antunes Nogueira - Suplente

II - Representantes de entidades e instituições parceiras:

a) Fundação Banco do Brasil - FBB:

1. Luciana Athaíde Brandão Bagno - Titular

2. Patrícia Lustosa Borges de Lima Vieira - Suplente

b) Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Rede Unitrabalho:

1. Washington José de Sousa - Titular

2. Nilson Rodrigues Barreiros - Suplente

c) Associação Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tecnologia Social - ABEPETS:

1. Ednalva Felix das Neves - Titular

d) Rede de Economia Solidária dos Servidores da Rede Federal - Rede IF EcoSol:

1. Josiane Roberta Krebs - Titular

2. Diogo Ferreira de Almeida Rêgo - Suplente

e) Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - Rede ITCPs:

1. Marcia Borges Umpierre - Titular

2. Maurício Sardá de Faria - Suplente

f) Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior - FORPROEX:

1. Ivana Bentes - Titular

g) Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF:

1. Gilberto da Cruz Gouveia Neto - Titular

h) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

1. Alisson Alexandre de Araujo - Titular

2. Andrea Dias Victor - Suplente

i) Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

1. Hermes Guimarães Honorato - Titular

2. Adriana Guedes Sabino dos Santos - Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, do anexo IX, da Portaria nº 3.849, de 18 de dezembro de 2023, no art. 15, caput, inciso III, do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e no art. 16, caput, inciso I, da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Processo nº 19958.200708/2024-63, resolve:

Nº 773 - Art. 1º Designar Luana Almerinda Carvalho Martins, Coordenadora-Geral de Inteligência Trabalhista, como Gestora de Segurança da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego.

Art. 2º Designar Fábio Alves Correia como Gestor de Segurança da Informação substituto do Ministério do Trabalho e Emprego.

Art. 3º Ficam revogadas:

I - a Portaria MTE nº 496, de 9 de abril de 2024;

II - a Portaria MTE nº 1.678, de 3 de outubro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202651/2026-07, resolve:

Designar ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1976847, para exercer a função de Chefe da Divisão de Sistemas de Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202651/2026-07, resolve:

Dispensar ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1976847, do encargo de substituta eventual da função de Coordenação de Patrimônio e Suprimentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203369/2026-39, resolve:

Designar MÁRCIA ALVES ABREU, matrícula nº 1701876, para exercer a função de Chefe do Serviço de Suprimentos e Registros Patrimoniais, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio e Suprimentos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203369/2026-39, resolve:

Dispensar MÁRCIA ALVES ABREU, matrícula nº 1701876, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Governança Administrativa da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201009/2026-46, resolve:

Designar JANINE GRASSI SILVA GASPAR, matrícula nº 1717460, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor FÁBIO CÉSAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1182111, Coordenador-Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério dos Transportes (SPOA/MT), para participar do Workshop "Theory and tools of the Harvard Negotiation Project'', a ser realizado na cidade de Cambridge, Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 16 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.017448/2026-88.

GEORGE SANTORO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.016215/2025-46, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Herlis Gomes Peixoto Junior, matrícula SIAPE nº 1861912, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cobrança e Equilíbrio Econômico-Financeira - Cocef da Gerência de Fiscalização e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Gefef, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência.

Art. 2º Dispensar o servidor Herlis Gomes Peixoto Junior, matrícula SIAPE nº 1861912, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cobrança e Equilíbrio Econômico-Financeira - Cocef da Gerência de Fiscalização e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Gefef, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 223, de 1º de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

A Diretora de Administração e Finanças Substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo nº 50611.001320/2026-12, resolve:

Nº 2.035 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Gonçalves Guimarães Correia Lima, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571185, da função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, com efeitos a partir de 7/4/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.038 - Art. 1º Designar o servidor Antônio Jonatan Lima Setúbal, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3442681, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ