Seção 2 — 04/05/2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e o disposto no processo nº 50600.006737/2026-92, resolve:

Nº 2.040- Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo Oliveira Penna de Carvalho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2140844, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.041 - Art. 1º Designar a servidora Glicia Oliveira Soares, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1256229, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação - Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo nº 50603.000948/2026-91, resolve:

Nº 2.045- Art. 1º Dispensar o servidor Eugênio Pacceli Barreto Rocha, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1063411, da função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.046 - Art. 1º Designar o servidor Leandro Bastos Landim, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1559509, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo nº 00784.002363/2026-57, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora Federal FLÁVIA RENATA BEPPU, matrícula SIAPE nº 1322513, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ

Na Portaria nº 5510, de 18/9/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 19/9/2025.

Onde se lê:

"...para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.''

Leia-se:

"...para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.''´.

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.013312/2026-30, resolve o seguinte:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, ocupado pelo servidor Erisvaldo Alves dos Santos, matrícula DNIT nº 5354-6 e SIAPE nº 2090963, lotado na Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 7/4/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931, 30/05/2016, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 01/06/2016, resolve: Declarar que, a partir de 4/5/2025, a pensionista Sônia Maria Alencar Lucas, matrícula SIAPE nº 07036990, por meio da Portaria nº 3.566, de 10/6/2025, publicada no Diário Oficial da União de 11/05/2025, faz jus à isenção de Imposto de Renda, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.052/04, ou condição prevista no inciso XVII do artigo 62 da IN/RFB 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, em conformidade com o Laudo Médico Pericial nº 053.151/2026, de 24 de abril de 2026, emitido pela Junta Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS- MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Fortaleza/CE.

FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso I do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Felipe Almeida dos Santos Novaes, vinculado à GECONS2/SUDEM/DIREM, matrícula SIAPE nº 1987728, como membro da Comissão para autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE) no âmbito da Infra S.A., em substituição ao empregado André Sanfilippo Romero, vinculado à GEPLAN/SUDEM/DIREM, matrícula SIAPE nº 2005676, designado pela Portaria nº 63, de 19 de março de 2026, publicada em 25 de março de 2026 no DOU, referente ao Processo nº 50050.004636/2024-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso I do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Felipe Almeida dos Santos Novaes, vinculado à GECONS2/SUDEM/DIREM, matrícula SIAPE nº 1987728, como membro para conduzir a Tomada de Contas Especial a Comissão de Tomada de Contas Especial, em substituição ao empregado André Sanfilippo Romero, vinculado à GEPLAN/SUDEM/DIREM, matrícula SIAPE nº 2005676, designado pela Portaria nº 64, de 19 de março de 2026, publicada em 25 de março de 2026 no DOU, referente ao Processo nº 50050.000416/2026-58.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso I do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Felipe Almeida dos Santos Novaes, vinculado à GECONS2/SUDEM/DIREM, matrícula SIAPE nº 1987728, como membro para conduzir a Tomada de Contas Especial a Comissão de Tomada de Contas Especial, em substituição ao empregado André Sanfilippo Romero, vinculado à GEPLAN/SUDEM/DIREM, matrícula SIAPE nº 2005676, designado pela Portaria nº 66, de 19 de março de 2026, publicada em 25 de março de 2026 no DOU, referente ao Processo nº 50050.000412/2026-70.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do Art. 55 do Estatuto Social e conforme disposto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:

Art. 1º Designar para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 26/002 - "Projeto de Desenvolvimento e Sustentabilidade da Infraestrutura de Transportes Brasileira", o Diretor de Mercado e Inovação, MARCELO VINAUD PRADO, matrícula SIAPE nº 1515955.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do Art. 55 do Estatuto Social e conforme disposto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:

Art. 1º Designar para exercer a função de Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 26/002- "Projeto de Desenvolvimento e Sustentabilidade da Infraestrutura de Transportes Brasileira", a Chefe de Assessoria, JULIANA LOPES NUNES, matrícula SIAPE nº 1556523.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO SOUZA LIMA, Coordenador de Relações Bilaterais e Projetos Internacionais, para acompanhar o Ministro de Estado do Turismo em missão oficial, por ocasião da participação na ITB China 2026, na cidade de Xangai, República Popular da China, com ônus, no período de 21 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito (72031.003246/2026-24).

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

EXONERAR,

JORGE AUGUSTO FIGUEIREDO MORAES do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo do Cerimonial, da Coordenação de Apoio ao Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

DISPENSAR

MARIANA DE SOUZA PEDREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1031980, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, a contar de 27 de abril de 2026.

GUSTAVO FELICIANO