Seção 2 — 04/05/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta no expediente MEMORANDO 3/2026 - PRM-MAB-PA-00005360/2026, resolve:

1. Dispensar o servidor DANIEL SIDOU GRAÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31642, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.

2. Designar o servidor RAFAEL DA SILVA SENA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28856, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta nos expedientes MEMORANDO 4/2026 - PRM-MAB-PA-00005403/2026 e MEMORANDO 5/2026 - PRM-MAB-PA-00005511/2026, resolve:

1. Dispensar a servidora GILVANA FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 33216, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.

2. Dispensar o servidor OLAVO PEDRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33178, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no município de Marabá.

3. Dispensar o servidor EDUARDO SANTANA LELLIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24002, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá.

4. Designar o servidor OLAVO PEDRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33178, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.

5. Designar o servidor FELIPE COELHO DO CARMO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33592, para a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no município de Marabá.

6. Designar o servidor WILLIAM KLEITON DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33309, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Nomear EVELLYN DAL POS YUGUE, matrícula nº 25009, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Dispensar EVELLYN DAL POS YUGUE, matrícula nº 25009, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Designar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

resolve:

Art. 1º Nomear JULIANE FARIAS FIDALGO, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Nomear MARIANA DE BARROS E SILVA PINHEIRO, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a alteração de titularidade dos 1º, 2º, 6º, 7º e 16º Ofícios da Procuradoria da República em Pernambuco, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora THAIS DE SOUZA BULHÕES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24763, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Exonerar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9776, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 3º Exonerar a servidora DIANA MORAIS PAIS BARRETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 19729, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR13 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 4º Nomear a servidora THAIS DE SOUZA BULHÕES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24763, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 5º Nomear a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9776, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR16 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 6º Dispensar a servidora MARÍLIA RAPOSO GUEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 22983, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR1, da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 7º Dispensar o servidor LUIZ GUSTAVO DANTAS DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 27385, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR2, da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 8º Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 25172, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR7, da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 9º Dispensar o servidor GEORGE GERALDO GOMES DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 6558, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR13, da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 10. Dispensar a servidora ISABELLY MOTA DE MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 15479, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR16, da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 11. Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DANTAS DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 27385, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR1, da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 12. Designar o servidor GEORGE GERALDO GOMES DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 6558, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR2, da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 13. Designar a servidora ISABELLY MOTA DE MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 15479, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR7, da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 14. Designar a servidora MARÍLIA RAPOSO GUEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 22983, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR13, da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 15. Designar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 25172, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR16, da Procuradoria da República em Pernambuco;

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar a servidora THAIS SCHARDOSIM ANTUNES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 16742, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPR9-FBS, Gabinete do Procurador da República Felipe Bretanha Souza, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Exonerar o servidor EDUARDO SEFFRIN MARTINS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25232, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPR9-FBS, Gabinete do Procurador da República Felipe Bretanha Souza, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dispensar o servidor EDUARDO SEFFRIN MARTINS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25232, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR9-FBS, Gabinete do Procurador da República Felipe Bretanha Souza, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

4. Nomear o servidor EDUARDO SEFFRIN MARTINS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25232, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPR9-FBS, Gabinete do Procurador da República Felipe Bretanha Souza, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

5. Nomear a servidora THAIS SCHARDOSIM ANTUNES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 16742, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPR9-FBS, Gabinete do Procurador da República Felipe Bretanha Souza, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

6. Designar a servidora THAIS SCHARDOSIM ANTUNES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 16742, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR9-FBS, Gabinete do Procurador da República Felipe Bretanha Souza, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

7. Dê-se ciência.

8. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1° - Exonerar a servidora SCHAYANE DE SOUZA OSELAME ANTUNES, matrícula n° 27354, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Nazareno Jorgealem Wolff, da Procuradoria da República no Município de Lages.

Art. 2° - Nomear NICOLY DE SOUSA KUSTER, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Nazareno Jorgealem Wolff, da Procuradoria da República no Município de Lages.

DANIEL RICKEN