Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI Tipo I e Alojamento Tipo II na aldeia Igarapé Lourdes, pertencente ao polo base de Ji-Paraná, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.167.870/0001-71, vencedora no valor total de R$ R$ 2.334.000,00 (dois milhões trezentos e trinta e quatro mil reais).

Em 30 de abril de 2026.

CLIDOVAL BARBOSA PEREIRA FILHO

Chefe do SELOG DSEI PVH/ROSubstituto

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257054

Nº Processo: 25066003117202578. Objeto: Aquisição de mobiliários estruturais adequadas ao funcionamento das unidades do DSEI Tocantins.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SESAR LOPES BARBOSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/04/2026) 257054-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 25051.000694/2024-96.

Inexigibilidade. Nº 175/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 64.431.975/0001-57 - FERREIRA LOCACOES DE IMOVEIS E MAQUINAS - LTDA. Objeto: Alteração subjetiva contratual, por meio da transformação da titularidade ativa do contrato nº 03/2026, para a empresa FERREIRA LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E MÁQUINAS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.431.975/0001-57, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais. Vigência: 01/05/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$450.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 33910.024545/2024-83.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual no percentual de ≅3,75% (três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), com base na variação acumulada do índice de custos de tecnologia da informação - icti, ocorrida no período de novembro/2024 a novembro/2025, passando o valor unitário de r$ 3.359,00 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais) para r$ 3.484,94 (três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e o total de r$ 1.679.500,00 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos reais) para até r$ 1.742.471,86 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), a partir de 02/02/2026 (data do início do contrato).. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742.471,85. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 237/26, Processo nº 555/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 20.476.731/0001-15Objeto: prestação de serviços médicos nas especialidades de anestesiologia, medicina de emergência, terapia intensiva, pediatria, cirurgia pediátrica, medicina interna, cardiologia, radiologia e ecografia para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do grupo hospitalar conceição, pelo período de 90 dias, prorrogáveis até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.457.600,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 421/26 Pregão Eletrônico nº 155/26 Data da Homologação: 24/04/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (MÁSCARAS E OUTROS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 7.080,00 (SETE MIL OITENTA REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 57.677.619/0001-52 LIANKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP.

Processo nº 320/26 Pregão Eletrônico nº 117/26 Data da Homologação: 16/04/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (QUIMIOTERÁPICOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 781.614,80 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.,15.145.035/0001-96 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE.,64.171.697/0004-99 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.

Processo nº 2352/25 Pregão Eletrônico nº 941/25 Data da Homologação: 24/04/26 Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material Imobilizado Torre de Vídeo para endoscopia C/ endoscópios para registro de preços, pelo período de 12 meses, prorrogável, para Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 8.400.000,00 (OITO MILHOES QUATROCENTOS MIL REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 03.704.024/0001-10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇO.

Processo nº 2724/25 Pregão Eletrônico nº 1070/25 Data da Homologação: 18/04/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (MÁSCARAS, TESOURAS E OUTROS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 515.771,40 (QUINHENTOS E QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 04.956.527/0001-45 ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP.,06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E.,08.697.852/0001-91 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,13.520.397/0001-94 MF MEDICAL EIRELI.,24.154.389/0001-98 RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA.,28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,31.600.471/0001-64 LANG ELETRO MEDICINA LTDA.,43.330.458/0001-11 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATE.

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 5º aditamento 243/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 341/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/08/26 até 30/08/27, sem alteração dos valores. Em razão da prorrogação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 549.705,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos e cinco reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 248/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 103/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENÉTICOS S/S LTDA. EPP, inscrita no CNPJ n.º 93.019.644/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/26 até 03/08/27, com alteração dos valores, a contar de 04/03/2026, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 157/26, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 678.592,80 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 9º aditamento 255/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 037/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/09/26 até 07/09/27, com alteração dos valores, a contar de 20 de janeiro de 2026, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da prorrogação e ao reajuste, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total R$ 1.966.204,40 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil e duzentos e quatro reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 250/26 ao contrato de Locação nº 514/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e RENALTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/08/26 até 14/08/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 364.980,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 251/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 557/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.853/0001-81. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/09/26 até 26/09/27, com redução dos valores, conforme desconto oferecido pela CONTRATADA. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO/RJ (CBMERJ), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 28/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2026

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS LOCALIZADO À AV. BENTO GONÇALVES, 4590, BAIRRO CENTRO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 26/05/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações

AVISO DE PENALIDADE

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa PRINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 45.876.852/0001-85,pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 2384/25, Pregão - Eletrônico nº 952/25, Edital nº 952/25, subfluxo de notificação nº 6017719 e subfluxo de suspensão nº 6149952, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 18.3 do edital de pregão eletrônico nº 952/25, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais

NEURY JOÃO MORETTO

Gerente de Suprimentos

PARTES: Celebrantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAUS, Quadra 04, Bloco N, 7º andar, Brasília/DF, e Agencia Brasileira de Apoio a Gestão do Sistema Único de Saúde, CNPJ: 37.318.510/0001-11, situada no SEPN CRN 514 Bloco D, Brasília/DF. Objeto: execução conjunta de ações de monitoramento e controle da qualidade da água destinada ao consumo humano, relacionadas ao processo de reparação integral decorrente do rompimento da Barragem do Fundão. Data de assinatura: 30/04/2026. Signatários: Presidente da Funasa - Alexandre Ribeiro Motta; Diretor-Presidente da AgSUS - André Longo Araújo de Melo.

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 255000

Nº Processo: 25140000472202555. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Locação de 06 (seis) Veículos tipo camionete 4x4, sem motorista, cabine dupla, para atender demanda da FUNASA/SUEST/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANCHIETA SOARES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2026) 255000-33211-2026NE090001