Seção 3 — 04/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 2717/2024 - 969799 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SATUBINHA, CNPJ: 01.611.895/0001-63. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 351.499.994,72, passou a ser de R$ 1.469.465,94. O valor da Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 30/04/2026. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: LEONARDO CESAR RIBEIRO SOUSA, Prefeito Municipal; Maria de Fátima Oliveira Chaves; Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a empresa D.E.F. DE AZEVEDO CONSULTORIA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN186597775BR, para retirar e atender a Notificação nº 560/2026/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que informa resultado da reanálise da prestação de contas do CV nº 0007/2011, SIAFI: 759673, celebrado entre a FUNASA e o Município de São Luís Gonzaga/MA. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, implicará na inscrição do agente responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração - no SIAFI e o envio do processo para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

Superintendente Estadual /FUNASA/MASubstituta

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0576/14 (SIAFI nº 679760)

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0576/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de PONTÃO/RS, CNPJ nº 92.451.152/0001-29. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 07 de Maio de 2028. Data de assinatura: 30/04/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Luis Fernando Pereira da Silva, Prefeito Municipal de Pontão/RS. Processo nº 25100.007523/2014-93.

EDITAL Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 2026

DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.

Desistência Temporária

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: PE60 - Pesquisa Translacional - Rio de Janeiro

2º -- VERONICA ARAN PONTE

Mario Santos Moreira

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, o Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos _ ICTB/Fiocruz ,com sede na Avenida Brasil nº 4.365, Manguinhos,Rio de Janeiro/RJ ,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0073-00,neste ato representado por seu Diretor ,Christoph Schweitzer Milewski , nomeado pela portaria nº 1.156/MS , de 08 de junho de 2021, publicada no diário Oficial da União de 24 de junho de 2021 , no uso de suas atribuições legais, com fundamentos na portaria 185 da Cogead e na portaria nº85 , da Comissão Julgadora de Penalidades, bem como na lei 14.133/21 nos regramentos internos Edital e TR .Aplica à empresa GLOBAL TECH AUTO DISTRIBUIDORA E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 47.939.614/0001-05, a sanção de impedimento de licitar e contatar com a administração pública no âmbito da união pelo período de 04(Quatro) meses previsto no art.155 inciso III e art 156 inciso III. A sanção foi proferida no processo sancionatório nº 25420.000626/2025-62.

A penalidade decorre da prática de irregularidades consistentes na não entrega do objeto da aquisição, ocorridas no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 90026/2025, da ordem de Fornecimento nº224/2025 e do empenho 2023NE277.

A decisão foi proferida à revelia, em razão da ausência de apresentação de defesa tempestiva por parte da empresa

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor

No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 25/03/20265, Seção 3. Onde se lê: NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ LTDA no item: 11 no valor total de R$ 6.814,00; Leia-se: NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ LTDA nos itens: 10 e 11 no valor total de R$ 6.814,00.

Número do Contrato: 024/2024.

N.º Processo: 25380.003367/2024-64.

Dispensa. N.º 90149/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para execução das atividades de apoio utilizando-se as receitas resultantes da prestação de serviços técnicos especializados com fundamento no art. 3º, § 1º da lei n.º 8.958/94.. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25029.000909/2021-11.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.872.248/0001-70 - EC ARAUJO COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.760,48. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25029.000016/2021-68.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.685.343/0001-56 - VITTA SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Termo de Outorga nº 002/2022. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.367,48. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026-INI, as empresas: ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., no item 08, no valor total de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais); FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA., no item 29, no valor total de R$ 29.150,00 (vinte e nove mil cento e cinquenta reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 20, 24 e 36, no valor total de R$ 13.932,00 (treze mil novecentos e trinta e dois reais); GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIP. HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA., nos itens 23 e 25, no valor total de R$ 2.806,00 (dois mil oitocentos e seis reais); JBD PRODUTOS MEDICOS LTDA., no item 15, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); PURAH MEDICAL & CO LTDA., no item 01, no valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).

O 45 foi fracassado.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 78.838,00 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais).

ESTEVAO PORTELA NUNES

Diretor

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25029.000281/2024-99.

Dispensa. Nº 338/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 004/2024, bem como alteração contratual para retificação da Cláusula Terceira. Vigência: 05/07/2026 a 05/07/2027. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 254447

Nº Processo: 25384001395202598. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MATTEUS DOS SANTOS FERNANDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000099202661. Objeto: Aquisição de Jalecos Repelentes. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 254420-25201-2026NE000005