Seção 3 — 04/05/2026

Número do Contrato: 92/2024.

Nº Processo: 25386.000410/2024-80.

Inexigibilidade. Nº 85/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°092/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 03/05/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei 143/2021 e consoante a justificativa técnica acostada ao processo no documento sei 5985794.. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 562/2024.

Nº Processo: 25386.002004/2024-51.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: Reajuste do contrato, no percentual de 2,5%. Dessa forma, o valor global do contrato passará a ser de r$ 288.423,35, sendo o valor de r$ 174.414,56, referentes aos serviços de conservação, e o valor de r$ 111.228,08, referentes aos serviços sob demanda.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.423,35. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 25386.000051/2025-41.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 15.414.723/0001-04 - OPTIONLINE SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Registra-se a aplicação de reajuste de 4,44% (quatro vírgula quarente e quatro por cento), correspondente ao período de janeiro/2025 a janeiro /2026, o que representa um aumento de r$ 2.659,58 (dois mil seiscentos e cinquenta nove reais e cinquenta oito centavos). Assim, o valor contratado passará a ser de r$ 62.559,98 (sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta nove reais e noventa oito centavos)".. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.559,98. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000204202631. Objeto: Aquisição de itens da marca WEG. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90060-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2026) 254445-25443-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000138202608. Objeto: Aquisição de itens das marcas SAINT GOBAIN, COLDER e outros.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90074-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002394202541. Objeto: Aquisição de itens das marcas Radiometer, Biotium e outras.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2026) 254445-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 25389.000016/2024-11.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total do 2º Termo Aditivo: R$ 1.284.773,31. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.620,30. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 29/04/2026, ao Instrumento código 960123. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, CNPJ nº 38350356000128. Solicitamos Prorrogação da vigência do Termo de Fomento no 960123/2024, até a data de 30, de Dezembro, de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho.
. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 01/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: FIDEL MARX PARACAMPOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.769.815-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 959061. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001198. Prorrogação de vigência para 31 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/05/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 01/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.645.584-**.

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 991278. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA- ARCO SERTAO CENTRAL, CNPJ nº 15303517000127. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 1.242.453,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 01/01/2028. Data de Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: JUCIMARIA SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.671.215-**.

Espécie: Cessão de Uso de Imóvel. Processos: 47648.001495/2020-02 e 47648.001383/2025-58. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel n. 3/2021, com prorrogação de sua vigência até 26/04/2031. CEDENTE: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. CESSIONÁRIA: Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia - CNPJ 00.394.544/0107-33. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133, de 2021. Signatários: José Cloves da Silva, pela CEDENTE, e Flávio de Jesus Dias, pela CESSIONÁRIA.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VI, Anexo I, do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:

Submeter à consulta pública proposta de novo texto de Portaria, que estabelece normas e diretrizes para a execução técnica do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, com objetivo de fomentar a alimentação adequada e saudável aos trabalhadores, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 9º, § 2º, II, do Decreto nº 10.411, de 30 de novembro de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 11.243, de 21 de outubro de 2022.

As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no sítio acima indicado.

Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas em conjunto pela Coordenação-Geral do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGPAT/SPT/MTE) e a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/SAPS/MS)

Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda.

Brasília, 30 de abril de 2026.

LUIZ MARINHO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - MTE nº 26/2026, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SEJUS/DF, CNPJ nº 08.685.528/0001-53; tendo como interveniente a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL - SRTE/DF.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de ações destinadas à implantação, manutenção e operacionalização de serviços da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal - SRTE/DF nas unidades de atendimento da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora", com a finalidade de prestar atendimento de elevado padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificar obrigações de natureza burocrática e ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o cidadão.

Processo administrativo: SEI nº 19964.200569/2026-51.

Data de assinatura: 29/04/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, JAIME SANTANA DE SOUSA - Secretário-Executivo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e JACKSON DA SILVA ÁZARA - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.