Seção 3 — 04/05/2026

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 160066

Nº Processo: 64332000907202647. Objeto: O Objeto da Licitação é a Construção do Pavilhão Corpo da Guarda do Complexo de Saúde General de Brigada Médico João Severiano da Fonseca em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2026) 160066-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64576.003412/2026-15.

Inexigibilidade Nº 110/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 318/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 64.386.291/0001-80 - ESPAÇO MENTAL ACONCHEGO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.701.278/0001-42 - INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 36.771.012/0001-67 - CLINICA SANTA MARIA AUXILIADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.167.999/0001-42 - PEDRO ALVIM NETO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 338/2021.

Nº Processo: 64576.032284/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.893.903/0001-62 - CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.331.272/0001-49 - EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 60.884.855/0022-89 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução completa dos serviços de revitalização da Alameda Marechal Bittencourt, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

ALZEIR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/04/2026) 160072-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64584.020981/2023-75.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. E reajustar valores. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.460,92. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160495

Nº Processo: 64584000722202671. Objeto: Aquisição do material de consumo OPME de Eletrofisiologia e Extração de Eletrodos para a Clínica de Cardiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SIMOES SEITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 160495-00001-2026NE000001

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr EDSON APARECIDO ESPERIDIONE, encontra-se em lugar incerto e não sabido, CR 264206, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas- SP, 22 de abril de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr WESLEY RODRIGUES NUNES NASCIMENTO, encontra-se em lugar incerto e não sabido, CR 482788, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas, SP, 22 de abril de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64189.001880/2026-19.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Fornecimento de metro-ethernet (conexão ponto-a-ponto dedicada de camada dois) para transmissão de dados via canal de comunicação digital e serviço de fornecimento de internet dedicada para as organizações militares (om) do comando militar do sul (cms)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 112.585,80. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).