Seção 3 — 04/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.005455/2026. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos e selantes de fibrina, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas cirúrgicas do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA) . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, Floresta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE ABREU

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 30/04/2026) 160399-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64327.004674/2022-05.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção do pavilhão torres didáticas, em santa maria - rs. Vigência: 29/04/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.072.533,58. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 64327000001202511.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 10.269.295/0001-50 - DASE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação do rancho do 3º

regimento de cavalaria mecanizada, em bagé - rs.. Vigência: 29/04/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.796,74. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 64587.002130/2025-82.

Inexigibilidade. Nº 13/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 10.779.888/0001-66 - SERTEN SERVICOS DE HEMODINAMICA DE BAGE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 02/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 64460.000806/2026-19.

Dispensa Nº 38/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 17.324.114/0001-90 - CRISTIANO FLORES. Objeto: Contratação de serviços comuns de análise de água..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 1.152,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS E PSA N° 27/2024

(EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 64/2025_PNCP)

4° TERMO ADITIVO

Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 27/2024 e seus anexos, publicados no PNCP através do Edital de Chamamento Público n° 64/2025, em 17/01/2025, foi alterado nos anexos M (Lista referencial para consultas, honorários médicos, reabilitação, terapias especiais e instruções gerais), N (Lista referencial para diárias, taxas, serviços, gasoterapia, hemoterapia, hemodiálise, materiais descartáveis, OPME, medicamentos, dietas, exames ambulatoriais e instruções gerais) e P (Lista de Referencial de Pacotes de Prestação de Serviços), conforme Parecer Técnico n° 69-DRAS/SDir Sau/D Sau, de 9 de março de 2026, com a atualização dos parâmetros de credenciamento de OCS/PSA.

Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico-hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art 79.I. O Edital e seus anexos alterados encontram-se disponíveis no site: http//www.hgufl.eb.mil.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected].

Florianópolis-SC, 30 de abril de 2026.

JOELINGTON DE CASTRO - Cel

Ordenador de Despesas Substituto do Hospital de Guarnição de Florianópolis

Pregão Eletrônico Nº 90099/2026 - UASG 160222

Nº Processo: 64154008630202518. Objeto: Contratação de serviço de readequação do sistema de esgoto do rancho da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90099-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no sistema e no edital, prevalecerão as deste último. .

ESTEVAN ROGERIO FERREIRA DE BORBA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 160222-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160222

Nº Processo: 64154002386202661. Objeto: Aquisição de polarímetro para dar continuidade às atividades do LIAB do 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110, Reboucas - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o Edital e o Sistema, permanece as informações constantes no Edital..

ESTEVAN ROGERIO FERREIRA DE BORBA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 160222-00001-2026NE000001

Leilão n° 1/2026 - 27° Batalhão Logístico

A União, por meio do 27º B Log, comunica aos interessados que promoverá a alienação de bens móveis inservíveis para o fim a que se destinam, de propriedade da União, sob a responsabilidade do 27º B Log, separados em itens, avaliados e discriminados, conforme Anexo I do Edital, por meio de Leilão Público, conduzido de forma eletrônica, na modalidade "CONTRAPARTIDA FINANCEIRA E PERMUTA", pelo critério de "MAIOR LANCE", com previsão de pagamento a ser realizado em parte por intermédio de permuta, nos termos do §4º do artigo 26 do Decreto 11.461/2023, através da plataforma de lances no site https://eblonline.com.br/. 1) INÍCIO DOS LANCES: Os lances on-line iniciarão no dia 04/05/2026 DATA DO LEILÃO: 25/05/2026 (SEGUNDA-FEIRA) às 10:00h (horário de Brasília). 2) Objetos: Veículos, máquinas e equipamentos inservíveis de propriedade do Exército Brasileiro, localizados na sede do 27º Batalhão Logístico em Curitiba - PR. 3) Local: O Leilão será exclusivamente eletrônico, via rede mundial de computadores (Internet) através da plataforma de lances no site www.jonasleiloeiro.com.br . 4) Preço mínimo de alienação: conforme Anexo I do Edital. 5) Visitação: Os itens/bens poderão ser vistoriados pelos interessados a partir do dia 19/05/2026 a 21/05/2026, com horário das 08h às 11:30h, e das 13:30h às 16:30h, horário de Brasília, nas dependências do 27º Batalhão Logístico. 6) Leiloeiro Público Oficial: Fernando Caetano Moreira Filho, devidamente matriculado na Junta Comercial sob o nº (24/401-L). 7) Edital: poderá ser obtida a via física no 27º B Log ou digital por meio do site: www.27blog.eb.mil.br e, através da plataforma de lances eblonline.com.br .

Curitiba, 30 de abril de 2026.

MARCOS SILVA ALMEIDA - Cel

Comandante do 27º Batalhão Logístico

Nº Processo: 64070003271202532.

Dispensa Nº 23/2025. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 72.298.706/0001-92 - GEMINI HIGIENE TEXTIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia para coleta, lavagem, secagem, dobragem e devolução de peças de cama, mesa e banho, incluindo peças destinadas à enfermaria, bem como uniformes históricos e demais itens de fardamento do 63º batalhão de infantaria e do hotel de transito do 63ºbi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2026 a 24/04/2031. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel, uso de dados e voz, fornecimento de aparelho no regime de comodato

GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/04/2026) 160209-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160209

Nº Processo: 65327000326202647. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel, uso de dados e voz, fornecimento de aparelho no regime de comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 09h30 às 11h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2026) 160209-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64029.002402/2026-51.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) com aquisição de até 0,33 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2031. Valor Total: R$ 340.486,06. Data de Assinatura: 12/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).