Seção 3 — 04/05/2026

PE SRP Nº 14/2026 PA Nº 176/26

Objeto: Contratação de empresa especializada, para a eventual e futura prestação de serviços para FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E TUBULAÇÕES ESPECIAIS, para atender às demandas de implantação de novas redes, tanto micro quanto macrodrenagem, bem como para a melhoria e manutenção dos sistemas pluviais existenciais, tipo menor preço por lote Data Sessão: 14/05/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.

O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000058/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso-BA, 29 de abril de 2026.

Josenice Pereira da Silva

Pregoeira

Proc. Administrativo nº 071//26.

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, para CONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA 1 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 1 EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO BAHIA, POVOADO BOA VISTA DOS PAUZINHOS, reconhecendo como vitoriosa a empresas DF DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 16.558.643/0001-95, com o valor total de R$ 1.200.000,00.

Campo Formoso - BA, 29 de abril de 2026.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO N° 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 026/2026.

A Prefeitura Municipal de Candiba/BA, inscrita no CNPJ nº 13.982.608/000-00, por sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que, no período de 05/05/2026 até 05/05/2027, serão recebidas as documentações relativas ao Chamamento Público, na modalidade Credenciamento sob o nº 002/2026, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de passagens rodoviárias, visando atender às demandas do município de Candiba/BA.

O Edital e anexos estão disponíveis no Diário Oficial Próprio: https://www.candiba.ba.gov.br/diario_oficial, Portal da Transparência do Município: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Podendo ser solicitados via e-mail: [email protected], e/ou no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min.

Candiba-BA, 30 de abril de 2026.

SOLANGE SOUZA SILVA

Agente de Contratação

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal, conforme tabela oficial dos fabricante, com aplicação de desconto previamente fixado pela administração, para atender às necessidades das secretarias municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Gi Auto Pecas e Eletrica LTDA, CNPJ Nº 48.228.905/0001-40, Valor R$ 620.000,00; Helio Mendes Rios LTDA, CNPJ Nº 02.691.522/0001-02, Valor R$ 430.000,00 -

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 66.378.833 Romario Almeida Santos, CNPJ Nº: 66.378.833/0001-07, Valor: R$ 36.585,00 -

Capim Grosso - BA, 29 de abril de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107-2026

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para Construção de 40 (quarenta) unidades de casas populares, no município de Cardeal da Silva/Ba. Incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. Sessão de abertura realizar-se às 9:30 horas do dia 08/06/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e-mail:[email protected].

Cardeal da Silva - BA, 30 de abril de 2026.

MARIA DE FÁTIMA EMANUELLI DE OLIVEIRA CRUZ

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108-2026

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para Construção de um Estádio de Futebol, no Bairro Nova Pastora, no Município de Cardeal da Silva/Ba, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 08/06/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e-mail:[email protected].

Cardeal da Silva - BA, 30 de abril de 2026.

MARIA DE FÁTIMA EMANUELLI DE OLIVEIRA CRUZ

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110-2026

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, consistentes na Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal, na Sede do município de Cardeal da Silva/Ba. Incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. Sessão de abertura realizar-se às 9:30 horas do dia 18/05/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e-mail:[email protected].

Cardeal da Silva - BA, 30 de abril de 2026.

MARIA DE FÁTIMA EMANUELLI DE OLIVEIRA CRUZ

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

OBJETO - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ANGIOLOGIA: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA PACIENTES DE 0 A 130 ANOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA, para atender às necessidades da população do MUNICÍPIO DE CARINHANHA, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. Data da abertura: As inscrições para o Credenciamento se darão a partir desta publicação, com vigência por prazo indeterminado. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carinhanha - Bahia, Praça deputado Henrique Brito, 344, Centro - Carinhanha - Bahia (CEP 46445- 000).

O Edital está à disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e 14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Publicas). Informações gerais através do e-mail: [email protected].

AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR

Pregoeiro

A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 15/05/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 15/05/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 15/05/2026.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1https://doe

m.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Em 29 de abril de 2026.

LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

Pregoeira

Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Assistência Farmacêutica nos Serviços de Saúde da Atenção Básica e da Atenção Especializada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Almeida/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 15/05/2026. Horário da Sessão:

A partir das 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-BA, 30 de abril de 2026.

Carlos José Santos

Pregão Eletrônico n° 011/2026. Processo Administrativo n° 045/2026 e Ata de Registro de Preços n° 009/2026 - Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratada: UTEP SOLUCOES LTDA, CNPJ 54.102.509/0001-74. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente/papelaria, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas deste município. Valor R$ 414.823,95. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 009/2026 - Orgão Gerenciador: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Resolve registrar os preços da empresa UTEP SOLUCOES LTDA, CNPJ 54.102.509/0001-74, valor dos preços R$ 414.823,95, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2026, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.