Seção 3 — 04/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/206SRP

Processo Administrativo n° 045/2026 e Ata de Registro de Preços n° 009/2026 - Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratadas: UTEP SOLUCOES LTDA, CNPJ 54.102.509/0001-74, valor dos preços R$ 414.823,95. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente/papelaria, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas deste município. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 23/04/2026.

CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA

Prefeito

Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizado o credenciamento. 003/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas, conforme a natureza do Lote, visando a contratação de: Restaurantes, Lanchonetes e Panificadoras, conforme condições, quantidades, tabela orçamentária e exigências estabelecidas no Termo Referência e Edital. Período de abertura para o credenciamento: a partir do dia 04/05/2026. das 8h às 12h, e das 14h às 17h. O edital poderá ser obtido também pelos links:https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424, ainda pelo e-mail: [email protected].

Cotegipe-BA, 30 de abril de 2026.

João Marcos Guedes de Magalhães

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias e a prestação de serviços funerários, de forma integrada e sob demanda, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Cotegipe - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 20/05/2026. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424, ainda pelo email: [email protected].

Cotegipe-BA, 29 de abril de 2026.

João Marcos Guedes de Magalhães

Agente de Contratação

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA-BA, CNPJ sob o nº. 13.827.019/0001-58. Contratada: AVEC ALUGUEL DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 29.104.240/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de intervenções destinadas à qualificação viária no perímetro urbano do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, conforme especificações, quantitativos e diretrizes estabelecidos no Projeto Básico, no âmbito do Convênio nº 975145/2025 e nas condições estabelecidas neste instrumento contratual. Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, tendo início no dia 29 de abril de 2026 e encerramento no dia 29 de abril de 2027. O valor total do contrato é de R$ 1.256.710,48 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Dez Reais e Quarenta e Oito Centavos). Processo Administrativo 035/2026. Fundamento Legal: Art. 28, Inc. II, da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: Unidade: 08.01. Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv. Públicos; Projeto Atividade: 1005 - Pavimentação, Calçamento e Drenagem de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000; Fonte: 1700. Data de assinatura: 29/04/2026.

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026

O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS BAHIA, OBJETO DO PROCESSO 043.4125.2026.0001705-49. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 15/05/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com) REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 6.999.998,86 (seis milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Entre Rios https://doem.org.br/ba/entrerios?dt=2025-10-22 no Setor de Licitações do Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, através do email: [email protected].

Entre Rios-BA, 28 de abril de 2026.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2026, Processo Administrativo n°164/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico e execução para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e fornecer Bombeiros civis durante os festejos juninos edição 2026 que ocorrerá entre os dias 20 a 24 de junho de 2026. Sessão dia: 19/05/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 30 de abril de 2026.

Carla Carolina de Oliveira Barreto Rocha

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026

O Município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, CONFORME DESCRITIVO ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 15/05/2026, às 09h:00min., cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 05/05/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial do Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

Eunápolis-BA, 30 de abril de 2026.

MAURÍCIO S. K. BARRETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026

O Município de Eunápolis, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n°016/2026. Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE ESTADO E O MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTO INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 002/2026. Publicado no diário oficial do município, na edição n° 11657, ano XVII de 28 de abril de 2026, Correio da Bahia de 28 de abril de 2026 e Diário Oficial da União - seção 3 - ISSN 1677-7069, N°78 de 28 de abril de 2026.

Eunápolis, 30 de março de 2026.

JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - MENOR PREÇO

EDITAL - Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Início de acolhimento das propostas: dia 04/05/2026, às 8h, Abertura das propostas: 19/05/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 19/05/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital PNCP ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected],

Em 30 de abril de 2026.

YWÉRIO CAMPOS

Agente de Contratação

Republicação.

A Prefeitura Municipal de Ibipeba, torna público aos interessados a republicação da Chamada Pública nº 04-2026: PA nº 1730012026. Objeto: Contratação de Fornecedor(es) para a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contemplando todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Ibipeba-BA. Abertura: a partir de 08/05/2026 às 10:00hrs na Prefeitura Municipal de Ibipeba, localizada na Praça da Dezenove de Setembro, s/nº, Centro.

Ibipeba - BA, 30 de abril de 2026

EDÉSIO MICAEL SZERVINSKS MENDONÇA

Presidente da CPL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PA Nº 032/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir de uma Unidade Básica de Saúde padrão SESAB, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n. º 036/2026, firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e o Município de Ibiquera-BA, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório. Data e horário do início da sessão: 19 de maio de 2026 às 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supramencionados ou pelo e-mail: [email protected] no horário 08:00 as 12:00. Ibiquera/BA, 30 de abril de 2026 Marluce da Silva Lima Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PA Nº 033/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir de 01 (uma) CRECHE TIPO "1", MODELO PADRÃO FNDE, no município de IBIQUERA-BA, conforme Termo de Convênio nº 149/2026, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório. Data e horário do início da sessão: 20 de maio de 2026 às 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supramencionados ou pelo e-mail: [email protected] no horário 08:00 as 12:00.

Ibiquera/BA, 30 de abril de 2026

Ângela Batista de Jesus Lima

Secretária Municipal de Educação