Seção 3 — 04/05/2026

Pregão Eletrônico

Edital de Processo Licitatório n.º050/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 017/2026: Aquisição de Cestas Básicas. Abertura dos envelopes em 18 de maio de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CPL: 30/04/2026. Edital de Processo Licitatório n. º 051/2026, Credenciamento n. º 015/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais especializados (oficineiros) para prestação de serviços de natureza continuada, sem vínculo empregatício, visando à execução de oficinas educativas, culturais, artísticas e de fortalecimento de vínculos. Abertura dos envelopes dia 20 de maio de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected].

Em 30 de abril de 2026

Obervania Henrique de Farias

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE 004/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de Credenciamento 003/2026, Processo 033/2026, inexigibilidade 004/2026. credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos d'Água/MG, com remuneração baseada na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme SIGTAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 11/05/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

Josilane Gomes Santos Cardoso

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP No 56/2025

6° AVISO DE ADIAMENTO - Pregão Eletrônico SRP No 56/2025 - Processo de Compra no 209/2025

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 56/2025, anteriormente marcada para o dia 04 de maio de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 15/05/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.

Paracatu (MG), 29 de abril de 2026.

Lúcio Prado Ferreira Gomes

Diretor do Departamento de Licitações

Concorrência nº 2/2026

O Município de Paraisópolis/MG torna pública a Concorrência nº 002/2026, Processo Licitatório n.º 088/2026 cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, contemplando serviços de calçamento, implantação de acessibilidade e drenagem pluvial em 3 (três) vias públicas localizadas no bairro Frei Orestes, no município de Paraisópolis - MG, conforme previsto no Convênio MCIDADES - Contrato de Repasse nº 1102.098-59/2025, conforme Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 30/04/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas:20/05/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 20/05/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 20/05/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 29 de abril de 2026

Cesar Augusto Rosa

Diretor de Obras Públicas e Serviços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROC. ADM. Nº070/2026 - Realizará a aquisição de ração seca de cães e gatos para atender o Programa Animal Comunitário, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO por item. Abertura da Sessão dia 22/05/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 28 de abril de 2026

José Augusto Ribeiro Toledo

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROC. ADM. Nº086/2026 - Realizará a aquisição de bandeiras oficiais, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo Sistema de Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item . Abertura da Sessão dia 21/05/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 28 de abril de 2026

Maurício Antônio da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

PROCESSO Nº 74/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de saibro, em atendimento as Secretarias demandantes do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com item de Ampla Concorrência. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 14/05/26. Início da Sessão: 14/05/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 04/05/2026.

Patrocinio do Muriae-MG, 29 de abril de 2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

PROCESSO Nº 73/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de papelaria e outros, em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 14/05/26. Início da Sessão: 14/05/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 04/05/2026.

Patrocinio do Muriae-MG, 29 de abril de 2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

O Município De Paula Cândido - MG torna público a quantos possam interessar, o Processo Administrativo Nº 044/2026 Concorrência Eletrônica nº 005/2026, que possui por objeto; objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação em blocos intertravados de concreto e alvenaria poliédrica, na rua bom fim (bairro são sebastião), travessa maranhão, rua monte sinai 3 (distrito de airões) e demais logradouros adjacentes. A sessão pública terá início às 08h15min do dia 22/05/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município.

Em 29 de abril de 2026

Edvânia Aparecida Camilo

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

Nº Processo: 040/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução De Obras De Infraestrutura Urbana, Compreendendo Pavimentação Em Bloquetes Sextavados De Concreto E Sistema De Drenagem Pluvial No Acesso À Praça Nossa Senhora Das Dores, Conforme Proposta Nº 043882/2025 E Contrato De Repasse Nº 984015/2025/MTUR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. A autoridade competente Homologa o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto foi adjudicado à empresa SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.042.139/0001-17, no valor total de R$ 387.200,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais).

Em 22 de abril de 2026

Everaldo Roberto da Conceição

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

A Pregoeira comunica aos interessados que o objeto da licitação em epígrafe foi Adjudicado à empresa Serra Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.042.139/0001-17, no valor total de R$ 387.200,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais).

Paula Cândido/MG, 22 de abril de 2026

Edvânia Aparecida Camilo

Pregoeira

CONTRATO nº 053/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 040/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e sistema de drenagem pluvial no acesso à praça nossa senhora das dores, conforme proposta Nº 043882/2025 E CONTRATO DE REPASSE Nº 984015/2025/MTUR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATO: nº 053/2026 Empresa: SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 28.042.139/0001-17, Valor Total de R$ 387.200,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição/Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2026

MENOR PREÇO POR LOTE

TIPO: ABERTO E FECHADO

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o recebimento das PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br E NO DIA: 19/05/2026 às 9:00 horas terá INÍCIO A SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG, CONFORME ORIENTAÇÕES E RECURSOS PRESENTES EM TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, PROGRAMA Nº 09032025-2 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-088060/2025.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Tipo: Aberto e Fechado.

O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTARÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br. Ricardo Lucas Makê Costa, Agente de Contratação.

Pedra Azul - MG, 30 de abril de 2026

RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA

Agente de Contratação