Seção 3 — 04/05/2026

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 o extrato de contrato 009/2026 do Pregão Eletrônico 006/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Veículo Tipo Pick-Up Cabine Dupla, Conforme Recurso Da Resolução SES/MG Nº 10.533, de 07 De outubro De 2025. Data Da assinatura: 14/04/2026. Empresa: VENTURE VEICULOS LTDA - 00.738.238/0004-61. Valor R$ 199.700,00. Vigência: 12 meses. Pirajuba MG, 14 de abril de 2026.

Pregão eletrônico Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 006/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Veículo Tipo Pick-Up Cabine Dupla, Conforme Recurso Da Resolução Ses/Mg Nº 10.533, De 07 De Outubro De 2025. Data Da adjudicação e homologação: 14/04/2026. Empresa: VENTURE VEICULOS LTDA - 00.738.238/0004-61. Valor R$ 199.700,00.

Pirajuba MG, 14 de abril de 2026.

Diogo Q. De Oliveira

Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO Nº39/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº02/2026

Processo Licitatório nº39/2026

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que fica ALTERADA A DATA DE ABERTURA da licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº02/2026, cujo objeto visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento da merenda escolar nas Escolas e Creches Municipais de Piumhi-MG, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será até às 08:30 horas do dia 25/05/2026 e o inicio da sessão às 09:00 horas da mesma data, na sede do Setor de Licitações, sito à Rua Padre Abel, 332 - Fundos- Piumhi/MG, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https:// https://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.

Paulo César Vaz

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 54/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 86/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 54/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE OXIGENIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 15 de maio de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Michael Ozanan Jose Batista de Oliveira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 55/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 87/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 55/2026, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE PARQUE DE DIVERSAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA INSTALACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL A data de abertura sera dia 19 de maio de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Michael Ozanan Jose Batista de Oliveira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/26-SMIOP

O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, em relação a Concorrência Eletrônica nº 02/26-SMIOP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma na Escola Municipal Mariquinhas Brochado, localizada à Rua José Miranda de Carvalho, Poços de Caldas/MG, comunica que o Edital sofreu alterações. Designada a data de 17/06/26 para recebimento de propostas. Edital alterado à disposição nos sites: www.gov.br/pncp/pt-br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094.

Poços de Caldas, 30 de abril de 2026

SERGIO CARLOS PEREIRA

Coordenador de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/26-SMIOP

Concorrência Eletrônica nº 004/26-SMIOP - Técnica e Preço. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, em relação a Concorrência Eletrônica nº 004/26-SMIOP, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projetos básicos, executivos e complementares de obras de engenharia para adequações viárias nos entroncamentos da Avenida Vereador Edmundo Cardillo com a LMG877 (Rodovia Geraldo Martins Costa com a Via José Bianucci (Estrada do Bianucci), comunica que o Edital sofreu alterações. Designada a data de 30/06/26 para recebimento das propostas. Edital alterado à disposição nos sites: www.gov.br/pncp/pt-br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094.

Poços de Caldas, 30 de abril de 2026

SERGIO CARLOS PEREIRA

Coordenador de Licitações e Contratos

Concorrência 002/2026

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de Contrato referente ao Processo 056/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: a Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde (UBS) no bairro Novo Horizonte, CONSTRUTORA LAFER LTDA, CNPJ Nº 02.094.448/0001-47, no valor de R$ 2.162.400,00 (dois milhões cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de 500 kits de cestas básicas destinadas às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.837/2026, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21. Contrato nº 35/2026. Contratada: Supermercado União de Porteirinha Ltda. CNPJ nº 03.490.845/0001-09. Valor: R$ 136.700,00. Prazo: 01 mês. Porteirinha/MG, 30/04/2026.

Silvanei Batista Santos

Prefeito

Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de 100 kits de material de limpeza destinados às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.837/2026, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21. Contrato nº 36/2026. Contratada: Extra Plasti Ltda. CNPJ nº 22.475.710/0001-00. Valor: R$ 16.436,00. Prazo: 01 mês.

Porteirinha - MG, 30 de abril de 2026.

Silvanei Batista Santos

Prefeito

Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de 100 kits de dormitório destinados às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.837/2026, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21. Contrato nº 38/2026. Contratada: Casa Souza Ltda. CNPJ nº 18.640.631/0001-30. Valor: R$ 13.500,00. Prazo: 01 mês.

Porteirinha - MG, 30 de abril de 2026.

Silvanei Batista Santos

Prefeito

Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 100 colchões destinados às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.837/2026, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21. Contrato nº 39/2026. Contratada: Antônio Quaresma dos Santos. CNPJ nº 19.116.571/0001-14. Valor: R$ 29.999,00. Prazo: 01 mês.

Porteirinha - MG, 30 de abril de 2026.

Silvanei Batista Santos

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 26/2026

Objeto: Aquisição de livros voltados ao fortalecimento e valorização das relações étnico-raciais, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino.

A sessão pública será realizada no dia 19 de maio de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 30 de abril de 2026.

Wiliam de Oliveira Xavier Junior

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 23/2026 Repetição

Objeto: Contratação de empresa para locação de aparelho analisador de íons, com fornecimento de insumos, acessórios e kits de testes, bem como execução de manutenções preventivas e corretivas, para atendimento às demandas do Laboratório Municipal. A nova sessão pública será realizada no dia 21/05/2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre 30 de abril de 2026.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 015/2026, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO II EXCLUSIVO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG.

Contratado: UELITO RIBEIRO DE MATOS

VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00.

Riacho dos Machados-MG, 30 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo, referente ao Contrato n° 15/2026, Dispensa de Licitação nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de um caminhão pipa com motorista e Aquisição de Combustível (óleo diesel) em atendimento as ações da DEFESA CIVIL, conforme DECRETO NE N° 805 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, PORTARIA N° 3.572 DE 03 DE DEZEMBRO de 2025, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. CONTRATADA: AUTO POSTO AGUIAR LTDA, CNPJ: 04.953.263/0001-76. O presente termo aditivo tem por objeto promover o reajuste de valor do item 001, Óleo Diesel, cujo o novo valor unitário é de R$ 7,64 (sete reais e sessenta e quatro centavos). Riacho dos Machados-MG, 29 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito