Seção 3 — 04/05/2026

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63071.000616/2023-61.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 765741/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027;

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes das verbas envolvendo a folha de salário em 5,53% e o valor do auxílio alimentação que passou ao valor de r$ 19,41;

reajustar o valor anual referente à uniforme e epi em r$ 756,48.. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.143.996,52. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 90036/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90036/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.558.496/0001-00 - CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 90050/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90050/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.383.988/0001-86 - COT - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 90003/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 31.696.899/0001-52 - MARCOS E CAROLINA CLÍNICA MÉDICA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 90037/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90037/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 09.912.101/0001-03 - EQUILIBRIO E SAUDE CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 90013/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90013/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 37.384.581/0001-12 - LG GASTRO SERVIÇOS MÉDICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 90018/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90018/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 40.351.561/0001-50 - M J WERMELINGER FERRAZ. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias, na publicação constante de extrato de instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da União, nº 85, Seção 3, página 37, datado de 03 de maio de 2024, referente ao NUP 63148.009434/2024-04, do Extrato de Contrato nº 65720/2024-037/00 com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, informo a sua rescisão consensual em 29/04/2026, consensualmente, por acordo entre as partes, conforme previsto no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021.

CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 764200

Nº Processo: 63410000623202618. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração e ferramentas específicas, visando atender o Serviço deVeteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/05/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIASGnet - 30/04/2026) 764200-00001-2025NE000009

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 61126.000342/2025-64.

Dispensa. Nº 90032/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda - vigência e prorrogação e quinta - preço, do contrato inicial.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.333,28. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 63342.001169/2024-10.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de oleo combustivel maritimo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 2.000.002,27. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 63342.002456/2024-39.

Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 40.975.251/0001-06 - NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 288.900,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 63342.000075/2024-15.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 14.550.838/0001-63 - NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 582.709,60. Data de Assinatura: 16/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

ALIENAÇÃO Nº 24/2025

NUP: 61984.003295/2025-09. Por ordem do Diretor Administrativo - Financeiro da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 024/2025, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. LAELSON CORDEIRO VANDERLEI, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 5xxxxx1, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 81.500,00 - SDS-PE; para o Sr. THOMAS EDWARD KEENE JUNIOR, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 9xxxxxx7 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ 9.600,00; para o Sr. MÁRIO JORGE COSTA REBELLO DA SILVA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 8xxxxxx7 - IFPRJ, arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 6.000,00; para o Sr. BERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxxxx7 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 10, pelo valor total de R$ 8.100,00; para a Srª. ROSÂNGELA BRUM DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 6xxxxxx9 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 12, pelo valor de total de R$ 11.600,00; para a Srª. EDIEILHA DE OLIVEIRA VIEIRA, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 2xxxxxx3 - SSP/DF, arrematante do lote 13, pelo valor total de R$ 10.500,00; e para o Sr. MARCELO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 1xxxxxxx3, arrematante do lote 17, pelo valor de total de R$ 6.500,00. O valor total adjudicado foi de R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais). Os lotes não arrematados: 01, 03, 05, 06, 08, 09, 11, 14, 15, 16 e 18.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO

Presidente da Comissão de Licitação