Seção 3 — 04/05/2026

ALIENAÇÃO Nº 25/2025

NUP: 61984.003324/2025-24. Por ordem do Diretor Administrativo - Financeiro da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 025/2025, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. PAULO GUERRA VIEIRA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 2xxxxxxx8 - SSP/SP, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 1.360,00; para o Sr. ISAEL DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF nº 4xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 2xxxxx5 - ITEP/RN, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 650,00; para o Sr. EDMUND EDWARD TADEU COX MORAES, inscrito no CPF nº 9xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 0xxxxxxx5, arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ 3.500,00; para a empresa OESTE RIO SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.422.934/0001-47 e Insc. Est. nº 86336847, arrematante dos lotes 06 e 11, pelo valor de total de R$ 2.700,00; para a empresa COMEFI COMÉRCIO DE FERRO ITABIRA, inscrita no CNPJ nº 30.979.892/0001-85 e Insc. Est. nº 080839584, arrematante dos lotes 07, 08 e 10, pelo valor de total de R$ 100.000,00; para o Sr. ALEX CARLI FLIORIANO, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 1xxxxxxx2 - SSP/RJ, arrematante do lote 12, pelo valor de total de R$ 1.850,00; e para a empresa G5 BUSINESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.745.879/0001-17 e Insc. Est. nº 336930915100, arrematante do lote 13, pelo valor de total de R$ 2.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 112.060,00 (cento e doze mil e sessenta reais). lotes não arrematados: 01, 05, 09 e 14.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO

Presidente da Comissão de Licitação

ALIENAÇÃO Nº 28/2025

NUP: 61984.003917/2025-91. Por ordem do Diretor Administrativo - Financeiro da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 028/2025, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a empresa RUBENS SOBRAL E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.476.496/0001-40 e Insc. Est. nº 12519133, arrematante do lote 01, pelo valor de total de R$ 233.000,00; e para a empresa COBREMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.786.727/0001-95 e Insc. Est. nº 78051752, arrematante do lote 02, pelo valor de total de R$ 99.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais). O lote não arrematado: 03.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO

Presidente da Comissão de Licitação

ALIENAÇÃO Nº 36/2025

NUP: 61984.004371/2025-95. Por ordem do Diretor Administrativo - Financeiro da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 036/2025, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para para a empresa SIMEÃO TAVARES RANGEL ME, inscrita no CNPJ nº 02.961.643/0001-27 e Insc. Est. nº 75957084, arrematante do lote 2, pelo valor de total de R$ 14.000,00; para a empresa G5 BUSINESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.745.879/0001-17 e Insc. Est. nº 336930915100, arrematante dos lotes 03, 04 e 08, pelo valor de total de R$ 34.200,00; e para o Sr. ANDRÉ LUCAS SILVA DE JESUS, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 1xxxxxxxx2 - SSP/BA, arrematante dos lotes 05 e 06, pelo valor de total de R$ 20.500,00. O valor total adjudicado foi de R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais). Os lotes não arrematados: 01, 07, 09, 10 e 11.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO

Presidente da Comissão de Licitação

DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/2026

NUP. 61984.000231/2026-29.

Na publicação do D.O.U de 27/04/2026, Seção 3, pág. 77, 2ª coluna, referente ao AVISO DE SELEÇÃO do DIÁLOGO COMPETITIVO n.º 1/2026, onde se lê: "A EMGEPRON torna público, através do Coordenador do Processo de Seleção, o resultado da empresa selecionada pelo Diálogo Competitivo n.º 001/2026, para a Outorga de Direitos da Operação Fabril da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC), unidade estratégica destinada à produção de munições de médio e grosso calibres para as Forças Armadas". Leia-se: "A EMGEPRON torna público, através do Coordenador do Processo de Seleção, que o Consórcio Gespi Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos Ltda e Vtic International Ltd., foi selecionado por meio do Diálogo Competitivo n.º 001/2026, para a Outorga de Direitos da Operação Fabril da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC), unidade estratégica destinada à produção de munições de médio e grosso calibres para as Forças Armadas". Informações adicionais da Empresa selecionada estão disponíveis no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/dialogo_competitivo_finalizado

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA

Coodenador do Processo de Seleção

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.000057/2026. Objeto: Aquisição de material de comunicação social e material de divulgação institucional, demanda da Assessoria Comunicação Social - ACOMSOC. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, Jardim Botânico - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARTINHO LUTERO MOREIRA GODINHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/04/2026) 110798-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 60550.026986/2020-03.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Resolve, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, reajustar o preço do contrato nº 07/2021-hfa (id 3394684), nas seguintes condições:

a) repactuar, com efeito financeiro a partir de 1º de janeiro de 2026 até 10 de abril de 2026, o preço mensal da mão-de-obra das categorias técnico em edificações, assistente desenhista industrial gráfico (designer gráfico), em decorrência da homologação da convenção coletiva de trabalho 2026/2027 (cct 2026/2027) promovido pelo sindicato das empresas de asseio, conservacao, trabalhos temporario e servicos terceirizaveis do df, cnpj n. 00.438.770/0001-10, neste ato representado(a) por seu presidente, sr(a). Antonio jose rabello ferreira, e sindicato dos tecnicos industriais de nivel medio do df, cnpj n. 01.006.908/0001-75, neste ato representado(a) por seu presidente, sr(a). Waltomir alves dos passos, conforme a cláusula quarta.

b) qualificação da cct (id 8799506):

número de registro no mte: df000090/2026

data de registro no mte: 19/02/2026

número da solicitação: mr005451/2026

número do processo: 19964.200792/2026-06

data do protocolo: 13/02/2026

c) para acrescer ao preço do contrato:

referente ao valor a ser apostilado

item 1: o montante de r$ 4.143,15 (quatro mil cento e quarenta e três reais e quinze centavos) (cinquenta e três mil oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) de acréscimo, a partir de 1º de janeiro de 2026 a 10 de abril de 2026, ao apostilamento n° 72/2025-hfa (id 8432231) c/c 5° termo aditivo nº 13/2025-hfa (7814801).

referente ao valor da contratação

valor mensal: o reajuste será de r$ 1.381,05 (um mil trezentos e oitenta e um reais e cinco centavos) de acréscimo, a partir de 1º de janeiro de 2026 a 10 de abril de 2026, ao apostilamento n° 72/2025-hfa (id 8432231) c/c 5° termo aditivo nº 13/2025-hfa (7814801), passando de r$ 91.278,39 (noventa e um mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos) para r$ 92.659,44 (noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

valor global: o reajuste será de r$ 16.572,66 (dezesseis mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos) de acréscimo, a partir de 1º de janeiro de 2026 a 10 de abril de 2026, ao apostilamento n° 72/2025-hfa (id 8432231) c/c 5° termo aditivo nº 13/2025-hfa (7814801), passando de r$ 1.095.340,64 (um milhão, noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 1.111.913,30 (um milhão, cento e onze mil novecentos e treze reais e trinta centavos).. Vigência: 10/04/2021 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.913,28. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550009589202654. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados à Subdivisão de Tratamento Intensivo (UTI), referente à republicação dos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 90016/2026 (itens 4, 6 e 9), visando atender às necessidades assistenciais do Hospital das Forças Armadas - HFA - 60550.009589/2026-54. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 30/04/2026) 112408-00001-2026NE800001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 897584. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.373.635,00, Valor de Contrapartida: R$ 413.635,00, Vigência: 28/04/2026 a 06/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 22/06/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, CPF nº ***.003.112-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 897539. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 511.299,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.299,00, Vigência: 29/04/2026 a 02/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/06/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, CPF nº ***.003.112-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 959622. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 5.325.689,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.325.689,00, Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 02/07/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS, CPF nº ***.646.905-**.

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 60093.000276/2020-80.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.377,65. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).