Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Primavera/Pa Comunica Que Adjudicou/Homologou a Concorrência Eletrônica do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de mm Posto de Saúde da Família (PSF) na Localidade do Jaburu, no Município de Primavera/Pa, em Favor da Empresa: Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda C.N.P.J nº 20.239.662/0001-26, Com o Valor Global R$ 864.957,61 (oitocentos e sesenta quatro mil, novecentos e cinquenta sete reais e sessenta um centavos). data da Adjudicação/Homologação: 27/04/2026.

Primavera/Pa, 30 de abril de 2026.

Aureo Bezerra Gomes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-006 -srp

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-006. Tem como objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores leves e pesados, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, bem como de suas Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 18 de maio de 2026. Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-007. Tem como objeto: aquisição de itens alimentícios, objetivando atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais e Estaduais do Município de Quatipuru/PA, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), e do PEAE (Programa Estadual de Alimentação Escolar. Data da Abertura: 15 de maio de 2026. Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pará, 30 de abril de 2026.

ELIVALDO ROSA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 20260049; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026-000001/CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA: DIARNEY SAMPAIO RAMOS; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE; VALOR TOTAL: R$ 18.882,36 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 22 de Abril de 2026 a 22 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260050; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026-000001/CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA: IRACEMA MARIA DANTAS CARVALHO; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE; VALOR TOTAL: R$ 39.300,30 (trinta e nove mil, trezentos reais e trinta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 22 de Abril de 2026 a 22 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260051; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026-000001/CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA: MARCIEL DANTAS CARVALHO; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE; VALOR TOTAL: R$ 39.300,30 (trinta e nove mil, trezentos reais e trinta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 22 de Abril de 2026 a 22 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260052; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026-000001/CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA: VALQUIRIA DA SILVA SANTOS; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE; VALOR TOTAL: R$ 39.300,30 (trinta e nove mil, trezentos reais e trinta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 22 de Abril de 2026 a 22 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260053; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026-000001/CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA: QUEILA SILVA MARQUES; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE; VALOR TOTAL: R$ 39.300,30 (trinta e nove mil, trezentos reais e trinta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 22 de Abril de 2026 a 22 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260054; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026-000001/CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.412.359/0005-25; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE; VALOR TOTAL: R$ 403.817,92 (quatrocentos e três mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2026 a 23 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260055; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026-000001/CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA: ROZALINA PEREIRA BARROS; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE; VALOR TOTAL: R$ 44.841,20 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2026 a 23 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260056; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026-000001/CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA: KAYCK BRUNO SILVA MARQUES; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE; VALOR TOTAL: R$ 39.941,29 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2026 a 23 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260057; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026-000001/CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA: BRENA SOUSA MARINHO MARQUES; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE; VALOR TOTAL: R$ 39.943,88 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2026 a 23 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260058; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026-000001/CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob nº 23.216.701/0001-68; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE; VALOR TOTAL: R$ 359.814,46 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2026 a 23 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260059; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026-000001/CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISCO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.015.010/0001-80; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE; VALOR TOTAL: R$ 73.356,61 (setenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2026 a 23 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260060; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026-000001/CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA: COOP. AGROPEC. DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIAO DO ARAGUAI, inscrita no CNPJ sob o nº 83.341.529/0001-04; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE; VALOR TOTAL: R$ 598.745,14 (quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2026 a 23 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260121; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011-2025-SRP, oriundo do Processo Licitatório nº 024-2025-000011; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA J N GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.851.381/0001-55; OBJETO contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, painel de LEDs, telão, fechamento, banheiros químicos, hotelaria, fornecimento de marmitex, rodizio e correlatos para serem utilizados conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Rio Maria e suas secretarias e departamentos a ela vinculada; VALOR TOTAL: R$ 195.608,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e oito reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2026 a 28 de Abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2026.