Seção 3 — 04/05/2026

Pregão Eletrônico nº 011/2025 PMRP Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 28/04/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Contrato nº 20260208 Valor R$ 147.512,00

Pregão Eletrônico nº 007/2026 PMRP Objeto: aquisição de câmeras e componentes eletrônicos para monitoramento de vias públicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Data de assinatura: 28/04/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA-ME Contrato nº 20260209 Valor R$ 60.948,00

Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS Objeto Aquisição de material permanente, Data de assinatura: 28/04/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA Contrato nº 20260207 Valor R$ 2.098,20

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Proc. Administrativo 01903042/26.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais técnico-hospitalares, de forma contínua e sob demanda, compreendendo produtos devidamente regularizados junto à ANVISA, com padrões de qualidade, segurança e rastreabilidade, observando-se rigorosamente as condições adequadas de acondicionamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA. Abertura: 15/05/2026, às 11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROC. ADMINISTRATIVO 02303060/26.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), derivados de petróleo e recarga de gás de cozinha (GLP - 13 kg, incluindo vasilhame de 13 kg), visando assegurar o abastecimento contínuo e adequado da frota de veículos, equipamentos e das unidades administrativas, garantindo qualidade, segurança no fornecimento e regularidade na entrega, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 15/05/2026, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROC. ADMINISTRATIVO 02303058/26.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, destinados à saúde mental e ao atendimento de urgência e emergência, de forma contínua e sob demanda, compreendendo produtos devidamente regularizados junto à ANVISA, com padrões de qualidade, segurança e rastreabilidade, observando-se rigorosamente as condições adequadas de armazenamento, controle, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA. Abertura: 18/05/2026, às 11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Salvaterra/Pa, 30 de abril de 2026.

EDEN SALES FERREIRA TAVARES

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará avisa que a LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA DE PREÇO ELETRONICO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA EURIPEDES JOAQUIM DE CARVALHO E AV. CLUBE DOS PEÕES, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, proposta transfere GOV 030030/2024, instrumento de convênio nº 696556, Ministério das Cidades, prevista de ser realizada no dia 05 de maio de 2026, ÀS 08:30, será realizada no dia 18 de maio de 2026, às 08:30 . PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e-mail:; [email protected]; email: [email protected] .

Santa Maria das Barreiras-PA, 30 de abril de 2026.

Marcio Neiva

Agente de Contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico (SRP) N.º 017/2025 SEMED Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ATENDER AS UNIDADES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Contrato Nº 114/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/OUROFLEX COMERCIAL LTDA. CNPJ 55.391.431/0001-18. Valor: R$ R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais). Assinatura: 28/04/2026. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

Nº da Licitação: 001/2021-SEMAG. Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Pública. Contrato: 028/2021 - SEMINFRA Contratado: GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 04.672.859/0001-06. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo Torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 028/2021-SEMINFRA a partir da data de 30/04/2026, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de agência de comunicação, propaganda e publicidade para prestação de serviços destinados a atender à Prefeitura Municipal de Santarém e suas Secretarias Municipais.

Santerém, PA, 30 de abril de 2026.

Sérgio Gouvêa de Melo

Sec. Municipal de Infraestrutura

Pregão Eletrônico nº 1/2026-SEMJEL -SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos (TR) serão reavaliados, e após retificado, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém-PA,29 de abril de 2026.

Pedro Henrique Silva de Sousa

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

Nº da Licitação: 003/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 004/2026 Contratado: SANTARÉM LUZ E SEGURANÇA SPE LTDA., CNPJ/MF: 66.249.825/0001-52. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027 Valor: R$ 130.234.252,65 (cento e trinta milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para eventuais serviços e aquisição de materiais destinados à expansão da rede de distribuição elétrica, instalação, operação e manutenção de iluminação pública, sistema de videomonitoramento, obras, estudos e projetos de campos iluminados para o município de Santarém.

Nº da Licitação: 04/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 003/2026 Contratado: ESTACAO ESPETOS LTDA CNPJ/MF: 17.271.649/0003-01 Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027

Valor: R$ 505.807,10 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "marmitex" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará

Pregão Eletrônico nº 8/2026 - FMAS.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e cadeiras de rodas, destinadas a atender as necessidades do fundo municipal de assistência social do município de São Domingos do Araguaia - PA,Osvaldina Nunes dos Santos . Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 28 de abril de 2026.

OSVALDINA NUNES DOS SANTOS

Secretária de Assistência Social

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata Registro de Preços nº 20260076, Pregão Eletrônico PE nº 008/2026 - FMAS, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e cadeiras de rodas, destinadas a atender as necessidades do fundo municipal de assistência social do município de São Domingos do Araguaia. Vencedor (s): Multi Premium Atacado e Varejo LTDA, C.N.P.J. nº 53.431.951/0001-81, valor Total R$ 687.500,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência 30/04/2026 á 30/04/2027.

Osvaldina Nunes dos Santos Secretária de Assistência Social