Seção 3 — 04/05/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada (laboratório clínico) para prestar serviços, realizando exames não realizados no laboratório do Município, tendo como base de preço, os praticados pelo SUS, para cada exame que venha a ser realizado de acordo com a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Araruna/PB. Critério de Julgamento menor preço por LOTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS - FONTE 16000000; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS FONTE - 15001002 - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.VIGÊNCIA: até 26/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00022/2026 - 27.04.26 - LUCAS RODOLPHO DE ALCANTARA BARBOSA - CNPJ 44.979.747/0001-09 - R$ 469.749,20.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada (laboratório clínico) para prestar serviços, realizando exames não realizados no laboratório do Município, tendo como base de preço, os praticados pelo SUS, para cada exame que venha a ser realizado de acordo com a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Araruna/PB. Critério de Julgamento menor preço por LOTE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUCAS RODOLPHO DE ALCANTARA BARBOSA - CNPJ: 44.979.747/0001-09 - R$ 469.749,20.

Araruna - PB, 27 de Abril de 2026

LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO

Secretária de Saúde

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA NOS EVENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SEC. DE TURISMO, DESPORTO E CULTURA 13.392.2004.2011 REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS 12.122.1001.2018 MANTER AS ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 15.452.1001.2041 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 08.122.2003.2061 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00002/2026 - 15.01.26 - JOSE EDSON CORREIA - R$ 241.553,82

2º ADITIVO AO CT NR 07101/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO SITIO SERRINHA, NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00001/2025 e nos arts. 104, inciso I, 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de Abril de 2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 07101/2025- PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA A RUA PEDRO JACÓ, SN, CENTRO, CAJAZEIRINHAS PB, CEP 58.855-000, CNPJ: 20.949.329/0001-00 - 2º Aditivo - Aumento de valor: R$ 10.068,36 (dez mil sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), correspondente a 24,72% do valor originalmente contratado, tendo seu valor global de contrato passando para: R$ 50.805,98 (cinquenta mil oitocentos e cinco reais e noventa e oito centavos). Barra de Santana - PB, 27 de Abril de 2026 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.

Leilão nº 1/2026

O Município de Cacimbas - PB torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021, que realizará licitação na modalidade Leilão (online e presencial simultâneos) de bens móveis inservíveis, nº 001/2026 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o Senhor José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP N.º 011/2015. O leilão será realizado no dia 22/05/2026 às 08:30 horas na Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou diretamente com o Leiloeiro Oficial pelo fone: (83) 99828-7888, através do e-mail: [email protected] e no site: www.abrantesleiloes.com.

Cacimbas - PB, 30 de abril de 2026.

Nilton de Almeida

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 07/2026 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/05/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 30 de abril de 2026.

Pedro Glicerio Farias Leite

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025

OBJETO: Contratação da aquisição de materiais elétricos a fim de atender as demandas das secretarias municipais do município de Camalaú-PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0028/2025. dotação: recursos não vinculados de impostos: Vigência: até 16/03/2027. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e: CT nº 0012/2026 - 16/03/2026 JOTAV COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ 20.853.878/0001-87 - VALOR: R$ 33.533,84, CT nº 0013/2026 - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA CNPJ 52.203.880/0001-05 - VALOR: R$ 16.905,68, CT nº 0014/2026 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 40.351.078/0003-37 - VALOR: R$ 14.213,50 e CT nº 0015/2026 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA CNPJ 56.004.897/0001-86 - VALOR: R$ 18.269,80.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2025 - SEDUC

UASG 981981

A Secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 15 de maio de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de ferramentas, equipamentos e epis agrícolas destinados à implementação e manutenção das ações do programa plantar nas unidades educacionais em tempo integral da rede municipal de ensino de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposiçãoatravésdoe-mail([email protected])e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portaldatransparencia/centraldecompras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//e(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 24 de abril de 2026.

MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De 01 (Um) Veículo Automotor, Conforme Plano De Ação Nº 09032025-2-086070. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de maio de 2026. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 11 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: https://caraubas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 23 de abril de 2026

José Cleiton De Melo

Pregoeiro

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 8/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 67/2024 da CODANORTE, oriundo do Pregão Eletrônico nº 07/2024, para aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: VANGUARDA INFORMATICA LTDA - R$ 967.812,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 30 de abril de 2026.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos com quantitativo anual da Farmácia Básica, para atender a Saúde Pública deste município. Exercício 2026. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Dona Inês(PB), 29 de Abril de 2026.

MARIA GORETE DA SILVA

Pregoeira