Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, de nº 08.2026, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de PISO EM CONCRETO POLIDO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS POETA RONALDO CUNHA LIMA, desta cidade. Valor estimado dos serviços: R$ 139.293,44 - cento e trinta e nove mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19.05.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. Recursos: consignados no orçamento vigente: REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.

Guarabira/PB, 30 de abril de 2026.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 SRP

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO - SRP, de forma ELETRÔNICA, de nº 029.2026, do tipo MENOR PREÇO, Registro de Preços para contratações de veículos, com e sem condutor, compreendendo 08 (oito) veículos tipo caminhonete cabine dupla e 02 (dois) veículo tipo caminhão, carroceria aberta, com capacidade mínima para transportar 04 (quatro) toneladas, destinados a diversos setores da Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Abertura da sessão pública: 10h30min, do dia 19.05.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: consignados no orçamento vigente. MOTIVO: DEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PARA ALTERÇÃO DE CLÁUSULAS EDITALÍCIAS. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.

Guarabira/PB, 30 de abril de 2026.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de medicamentos RENAME e REMUME remanescentes para o exercício de 2026, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 15 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Guarabira/PB, 30 de abril de 2026.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2026, que objetiva: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a diversas secretarias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - CNPJ: 08.953.354/0001-62 - R$ 305.917,00; LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME - CNPJ: 09.028.744/0001-99 - R$ 17.222,50; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25 - R$ 35.928,00.

Igaracy - PB, 30 de Abril de 2026

EDNAILTON SABINO DA SILVA

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 17/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição parcelada de materiais odontológicos destinados as unidades básicas de saúde do município de Jacaraú-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 30 de Abril de 2026.

Ismael Farias Pessoa

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de pneus e assessórios, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente a prefeitura municipal de Jacaraú-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 30 de Abril de 2026.

Ismael Farias Pessoa

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições, torna a público o resultado do julgamento do CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB. LICITANTES CREDENCIADOS: CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - Valor: R$ 39.862,34; LUCIENE GONÇALVES FELIX FLORENTINO - Valor: R$ 39.977,16; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Valor: R$ 13.177,20; SAMILA SANTOS DE SOUSA - Valor: R$ 39.992,13. VALOR GLOBAL: R$ 133.008,83. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra, localizada na Rua José Rosas, nº 164, 1º andar, centro, Manaíra/PB, CEP 58995-000 ou através do E-mail: [email protected]

Manaíra - PB, 29 de abril de 2026.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Agente de Contratação

O Prefeito do Município de MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do Credenciamento nº 00002/2026, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - Valor: R$ 39.862,34; LUCIENE GONÇALVES FELIX FLORENTINO - Valor: R$ 39.977,16; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Valor: R$ 13.177,20; SAMILA SANTOS DE SOUSA - Valor: R$ 39.992,13. VALOR GLOBAL: R$ 133.008,83

Manaíra - PB, 30 de abril de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

O Prefeito do Município de MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e a equipe de apoio, observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo licitatório de Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB, resolve: HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - Valor: R$ 39.862,34; LUCIENE GONÇALVES FELIX FLORENTINO - Valor: R$ 39.977,16; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Valor: R$ 13.177,20; SAMILA SANTOS DE SOUSA - Valor: R$ 39.992,13. VALOR GLOBAL: R$ 133.008,83

Manaíra - PB, 30 de abril de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA E RESCISÃO CONTRATUAL

O Prefeito Constitucional do Município de Nova Olinda -PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 137, inciso I, 138, inciso I, e 156 da Lei nº 14.133/2021, torna público o seguinte: Interessado: HAYAH SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 50.608.535/0001-18 Contratos: nº 145/2025-SDC e nº 146/2025-SDC Objeto: Apuração de inexecução contratual (atraso na entrega) PROCESSO ADMINISTRATIVO: Decisão Administrativa nº 1/2026. OBJETO: Rescisão unilateral dos Contratos nº 145/2025-SDC e nº 146/2025-SDC. FUNDAMENTAÇÃO: Inexecução contratual, ausência de justificativa aceita pela Administração e parecer jurídico favorável. DECISÃO: Rescisão unilateral dos contratos acima mencionados. SANÇÃO: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. EMPRESA SANCIONADA: HAYAH SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 50.608.535/0001-18. DETERMINAÇÕES: Apuração de eventuais prejuízos e comunicação aos órgãos competentes, inclusive ao SICAF.

Nova Olinda-PB, 26 de março de 2026.

CÍCERO DAVID DE ANDRADE

OBJETO: Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 29/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00003/2026 - 29.04.26 - CENTRO DE SAUDE BUCAL LTDA - CNPJ 51.749.306/0001-86 - R$ 45.600,00.