Seção 3 — 04/05/2026

Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material hospitalar e odontológico para o município de Cocal dos Alves - PI. Fonte Recursos: Fus, Atenção Básica, Cofinanciamento Estadual e Outros Recurso do Orçamento de 2026. Data da abertura: 14/05/2026, a partir das 08:30hs/min. Consultas e Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico: [email protected].

Cocal dos Alves (PI), 29 de abril de 2026.

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 005/2026, com critério de julgamento menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia visando a pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Elesbão Veloso/PI, conforme Proposta Transferegov nº 018128/2026, a ser celebrada junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Recebimento de propostas: 04/05/2026 às 17h:00h à 07/05/2026 às 08h:30h. Data da sessão: 07/05/2026. Fase de lances: A partir das 09:00h. Link para participar: https://bnc.org.br/. Critério de julgamento:MenorPreço.Adjudicação:Global.Edital:www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-econtratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 -Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI , nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min.

Elesbão Veloso/PI, 30 de abril de 2026.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18032026001/2026. PROCESSO ADM. Nº 001/2026. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Eliseu Martins - PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins. CONTRATADO: INTEGRA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 11.167.656/0001-10. VALOR: R$ 2.990.172,64. VIGÊNCIA: 365 dias. RECURSOS: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Convênio nº 70631/2024 - Ministério das Cidades. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30042026002/2026. PROCESSO ADM. Nº 012/2026. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de construção de centro esportivo no município de Eliseu Martins - PI, conforme Convênio nº 990504/2025 junto à Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins. CONTRATADO: Luan Cunha Figueiredo Ltda. CNPJ: 43.767.270/0001-35. VALOR: R$ 400.000,00. VIGÊNCIA: 365 dias. RECURSOS: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Convênio nº 990504/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.

Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Contratante: Município de Esperantina - PI. Contratada: NORTEPLAN LTDA - CNPJ nº 43.609.533/0001-88. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de elaboração de projetos técnicos para a provisão habitacional no Município de Esperantina-PI. Valor: R$ 266.266,27 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Recurso próprio/outros recursos: CV nº 992629/2025 M cidades. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 16/01/202

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material esportivo para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência e o valor do contrato inicial. CONTRATADO: LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA - EPP. CNPJ: 36.140.831/0001-06. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021/Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 02/2024/PMBD/PI; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PMBD/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global Aditivado: R$ 10.751,46 (Dez Mil Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FME, FME, FUNDEB 30%, FMAS, FMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0012.2023.0000; 12.361.0012.2125.0000; 12.361.0012.2126.0000; 12.365.0012.2132.0000; 12.365.0012.2080.0000; 04.122.0005.2052.0000; 04.122.0005.2015.0000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. 542. VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 03/04/2027 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 03/04/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Leandro Comércio e Serviços Esportivos Ltda - EPP: Leandro de Freitas Viana. Jardim do Mulato (PI), 3 de abril de 2026. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI

O Agente de Contratação da P. M. de João Costa/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 009/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros e Insumos, para abastecimento das Cantinas das Secretarias e da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 04/05/2026 às 17h00min à 15/05/2026 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 15/05/2026, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: Edital: https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Agente de Contratação da P. M. de João Costa/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 010/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Expediente e Pedagógico, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 04/05/2026 às 17h00min à 15/04/2026 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 15/05/2026, às 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: Edital: https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

João Costa (PI), 30 de abril de 2026.

Herllon Batista Dos Santos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 12/2026

O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Data da sessão: 09h00min do dia 18/05/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected].

Massapê do Piauí (PI), 29 de abril de 2026

Luiz Gustavo de Assis Sousa

Pregoeiro

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 15 de maio de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 29 de março de 2026.

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira Municipal

PROCESSO Nº 020/2026 - PMDL/PI , OBJETO: Aquisição de componentes automotivos destinados ao sistema de rodagem, novos, certificados e de primeiro uso, destinados a assegurar a continuidade operacional, a segurança e a eficiência da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão - PI e de suas unidades administrativas, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 19/04/2026, horário: 10:00h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato,nº132,centro,demervallobão -pi.e-mail: [email protected].

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos.

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de maio de 2026, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de perfuração de poços tubulares, na zona rural, para atender às necessidades do Município de Nazária-PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected].

Nazária (PI), 30 de abril de 2026.

Rafael Francisco Soares de Aquino

Secretário Municipal de Administração

A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de 2026, às 10h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, por meio de registro de preço, para atender as necessidades da Prefeitura Muunicipal de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected].

Nazária (PI), 30 de abril de 2026.

Rafael Francisco Soares de Aquino

Secretaria Municipal De Administração