Seção 3 — 04/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO Nº 009/2026, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, ANO VI - EDIÇÃO MCCIX - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2026, página 94, cuja sessão de abertura se realizaria no dia 05 de maio de 2026, às 08h00min, foi CANCELADO, posto que o cadastro dos itens a serem licitados se mostrou errôneo e não guardou a devida correspondência entre as especificações apontadas na fase preparatória, necessitando de correção

Oeiras - PI, 30 de abril de 2026.

Flávio Setton Sampaio de Carvalho

Presidente Da Comissão De Licitações

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de preço para locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, com suporte técnico completo para atender as necessidades do Município De Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected].

Cocal - PI, 29 de Abril de 2026.

Bruno Rodrigues da Silva

Pregoeiro e Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de espaço esportivo comunitário no município de Parnaíba - PI, de acordo com o Convênio nº 986884/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, regime empreitada por preço global, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 07/05/2026. Data de abertura: 22/05/2026 às 09:00h. Data da disputa: 22/05/2026 às 09:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com tendo em vista a necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: [email protected]. Local: https://bnccompras.com.

Parnaíba (PI), 30 de abril de 2026.

CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE

Agente de Contratação - nível I

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes laboratoriais, insumos e materiais de apoio para análises clínicas, destinados ao atendimento das demandas do Centro integrado de Saúde de Picos - CISPI, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde Picos/Pi". Adjudicação: Menor Preço por LOTE. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 04/05/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 15/05/2026, às 08:00 h. Início da sessão dedisputadepreços:15/05/2026,às08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos - Pi. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 05/05/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 18/05/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 18/05/ 2026, às 08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 h.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, vem realizar CREDENCIAMENTO para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar". Os grupos formais, informais e fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas no período de 05/05/2026 a 20/05/2026, das 08:00 às 14:00h, na sede da Secretaria M. de Educação. Edital: na sede da Secretaria Municipal de Educação, bem como na sede da Prefeitura Municipal de Picos - Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 h.

Picos/PI, 30 de abril de 2026.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação

AO CONTRATO N° 51/2024

INEXIGIBILIDADE 16/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas e exames, e deslocamento ao município, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO COMO CONTRATADA D. E L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.OBJETO: O presente termo visa aditivo de prazo ao contrato nº 51/2024. Fica prorrogada a vigência do Contrato 51/2024 por igual período, a partir do dia 26/04/2026 a 26/09/2026 Piripiri (PI), 26 de abril de 2026. Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026

PA 38/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 19/05/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 2.172.604,13(dois milhões e cento e setenta e dois mil e seiscentos e quatro reais e treze centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 29 de abril de 2026

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de São João de Varjota-PI torna público que realizará a abertura de Contratação Direta, Dispensa Eletrônica de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa Eletrônica: 06/2026. Processo Administrativo: 24/2026. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia para elaboração de projeto básico destinado à implantação de sistemas de energia fotovoltaica em áreas rurais do município de São João da Varjota - PI, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei n 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500; Recebimento das propostas: até dia 07 de maio de 2026. Abertura da Sessão: dia 07 de maio de 2026, às 08h00min. Período de lances: 6 horas Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

São João da Varjota - PI, 29 de abril de 2026

José dos Santos Barbosa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2337/2026

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 04/05/2026 10:30. LIMITE P/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/05/2026 10:30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2026 10:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 2.906.279,35 (dois milhões, novecentos e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSO PRÓPRIO); 720 (FEP); 553 (PNATE); 550 (QSE); 500 (FMAS); 660 (PROGRAMAS FMAS); 669 (OUTROS PROGRAMAS FMAS); 540 (FUNDEB); 541 (FUNDEB - VAAF); 542 (FUNDEB - VAAT); 543 (FUNDEB - VAAR). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected].

São José do Divino-PI, 28 de abril de 2026.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação

OBJETO: Execução da obra de construção de ponte do Município de São José do Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 1.104.999,98. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, SNA, Tributos, Recursos Próprios, Convênio Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/05/2026. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 19/05/2026, às 08h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916.

São José do Peixe/PI, 30 de abril de 2026.

Edilberto Pereira Veloso

Agente de Contratação