Seção 3 — 04/05/2026

Pregão Eletrônico nº11/2026. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Pronai Comércio de Livros LTDA, empresa inscrita no CNPJ:10.748.147/0001-18. Objeto: Aquisição de Kit Brincar e Incluir. Valor:R$142.900,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:27/04/2026. Vigência:27/04/2027. Simões/PI, 27/04/2026. Prefeito

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO.

Pregão Eletrônico nº11/2026. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: Pronai Comércio de Livros LTDA, CNPJ:10.748.147/0001-18. Objeto: Redução do valor contratual, referente à aquisição de KIT Brincar e Incluir, mantendo-se inalteradas as especificações técnicas, condições e quantitativos originalmente pactuados. Fundamentação Legal: Artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.Alteração: Fica reduzido o valor unitário do kit para R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em razão de proposta espontânea da contratada, visando à obtenção de maior vantajosidade para a Administração Pública. Simões/PI, 30/04/2026. Prefeito

Aviso de anulação

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Pregão Eletrônico nº14/2026, publicado no Diário Oficial da União em 29/04/2026, Seção 3 , página 282

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.050121/2025-95

CÓDIGO UASG: 927337

Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS sem êxito, fracassados e desertos em licitação anterior (Pregão Eletrônico nº 90002/2025), com fulcro no Art. 75, inciso III. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 04/05/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.534.867,65 (dez milhões, quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA SESSÃO: 07/05/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 24 de abril de 2026.

Leopoldina Cipriano Feitosa

Presidente FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.031860/2025-91

CÓDIGO UASG- 927337

OBJETO: Contratação direta por dispensa de licitação, conforme o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, destinada a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no âmbito da assistência especializada, de Curso de Atualização para Condutores de Veículo de Emergência (conforme exigido pelo CTB e CONTRAN). DATA DA DISPONIBLIDADE DO EDITAL: 04/05/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.355,66 (dezessete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). DATA DA SESSÃO: 08/05/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761.

Teresina(PI), 23 de abril de 2026.

Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo 771/2026

O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Comissão Especial de Licitação (PNAE), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Chamada Publica sob o nº 05-2026, regime de execução por preço unitário, cujo objeto é: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de início recebimento a partir desta publicação e fim de recebimento até o dia 25/05/2026 às 13:00h, abertura do certame 25/05/2026 as 14h horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais/ www.portaldecompraspublicas.com.br / Tribunal de Contas do RN, e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Varela, nº 79 - Centro - CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN - Sala de Licitações e contratos. Ou pelo email [email protected].

Afonso Bezerra-RN, 30 de abril de 2026.

Francisca de Fatima Nunes Batista

Presidente da Comissão

DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2026 - PROCESSO Nº 142536/2026

O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 01/2026, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Arez/RN Feliz do município de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 09h00 do dia 04/05/2026; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 07/05/2026 às 09h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 07/05/2026 às 15h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Arez-RN, 30 de abril de 2026.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Agente de Contratação

Credenciamento via Chamada Pública nº 001/2026, o município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento via chamada pública, sob o Nº 01/2026, visando contratar empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, ajuste e instalação de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Início de Recebimento: 05/05/2026. Abertura: 11/05/2026. Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Disponibilização do edital: 05/05/2026. Informações:[email protected].

Caiçara do Rio do Vento-RN, 29 de abril de 2026.

Gustavo Costa de Miranda

Agente de Contratação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Ref. PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 041/2026

O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 04 de maio de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para a possível Contratação de pessoa jurídica para as aquisições de veículos do tipo van 0km, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeta/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de maio de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected].

Cruzeta-RN, 30 de abril de 2026.

Roberth Batista de Medeiros

Agente de Contratação

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos/RN, instituída pela Portaria nº 317 de 12 de março de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação e obras complementares em 14 ruas, com fornecimento de matérias, no Município De Currais Novos/RN, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 21 de maio de 2026, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Currais Novos-RN, 30 de abril de 2026.

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - CPL

Processo Administrativo nº 17030001/2026 - Contrato nº 202604240001 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: T HOLANDA FERREIRA DE PAIVA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 155.993,40 (Cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos) - vigência: de 12 meses - data da assinatura: 24 de abril de 2026

Processo Administrativo nº 04020001/2026- Contrato nº 202604280001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VALOR TOTAL: R$ 188.437,62 (Cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais, sessenta e dois centavos) - vigência: de 12 meses - data da assinatura: 28 de abril de 2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, ADJUDICA O MESMO EM FAVOR DE: T HOLANDA FERREIRA DE PAIVA - CNPJ: 40.413.689/0001-09, COM O VALOR TOTAL DE R$ 155.993,40 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). LOTE ÚNICO.

Encanto-RN, 23 de abril de 2026.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 001/2026, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 188.437,62 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais, sessenta e dois centavos), Lote: 4.

Encanto-RN, 23 de abril de 2026.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, Homologa o mesmo em favor de: T HOLANDA FERREIRA DE PAIVA - CNPJ: 40.413.689/0001-09, COM O VALOR TOTAL DE R$ 155.993,40 (Cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Lote Único.

Encanto-RN, 22 de abril de 2026.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito