Seção 3 — 04/05/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital republicado e seus anexos retificados podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026, para contratação de empresas especializadas para serviços de fornecimento de oxigênio medicinal (com cilindros em comodato), mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 18 de maio de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 30 de abril de 2026.

Ronaldo Vieira Cabral

Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Cidreira torna público o edital com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de engenharia civil por empreitada global, com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e tudo que for necessário para a completa execução do projeto para construção da Escola de Educação Infantil - Proinfância Tipo C, denominada E.M.E.I. Nazaré , nas quantidades e especificações editadas. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.pregaobanrisul.com.br podendo as propostas serem enviados a partir do dia 04/05/2026 até o dia da abertura de propostas, dia 19/05/2026 às 09h00min Edital e informações no Dept. Licitações - Scrt. Adm., à Rua João Neves, 194, Cidreira/RS, site www.cidreira.rs.gov.br. Cidreira/RS, e no e-mail: [email protected]

GILBERTO DA COSTA SILVA

Prefeito

Espécie: Termo de Compromisso nº 995956/2025, firmado pelo Município de Cristal do Sul RS junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal (00.360.305/0001-04). Objeto provisão de unidades habitacionais - MCMV-FNHIS sub 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$2.919.289,39; dos recursos: R$280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000997, e R$2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$119.289,39 de contrapartida financeira e R$70.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência até 30/04/29. Data: 30/04/2026.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 419/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 2/2026

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 02/2026, para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE aos usuários do SUS, sendo abertura em 05/05/2026. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/21. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 28 de abril de 2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito

Processo nº 528/2026. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Combustíveis. Data: 15/05/2026, às 08h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected].

BRASIL ANTONIO SARTORI

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de ampliação da EMEF Ilza Molina Martins - Refeitório, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.

Data da sessão: 20/05/2026, às 08h30min.

Farroupilha-RS, 29 de abril de 2026.

JONAS TOMAZINI

Prefeito

Objeto: Execução de obras de pavimentação ecológica, cfe. Convênio nº 995415 (menor peço global). Abertura: 19/05/2026, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente ou (54) 99693-5580.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2026

Objeto: Execução de obras de pavimentação ecológica, cfe. Plano de Ação nº 09032025-082487/2025 (menor peço global). Abertura: 19/05/2026, às 10h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente ou (54) 99693-5580.

JAMES AYRES TORRES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - SRP - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS - COFFE BREAK que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026 às 9h; e CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DAS PALMEIRAS, NOVA UNIÃO E NOVA ESPERANÇA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DEPOSITO DE RESÍDUOS HOSPITALARES E REFORMA E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE GABINETE ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA SEDE DO MUNICÍPIO. DISTRIBUÍDOS EM 5 LOTES, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES, que ocorrerá no dia 11 de junho de 2026 às 9h; . Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE 18 A 22 TN, PARA A LIMPEZA DE AÇUDES, CONFORME ANEXO I, que ocorrerá no dia 19 de maio de 2026 às 9h.

Hulha Negra, 30 de abril de 2026.

Fernando Campani

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, que ocorrerá no dia 05 de junho de 2026 às 9h; . Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063.

Hulha Negra, 30 de abril de 2026.

Fernando Campani

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários ás obras de construção de Skatepark (pista de Skate) em concreto na Praça dos Imigrantes. Abertura das Propostas: 08/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 29 de abril de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação e ampliação do Sistema de Irrigação existente na Pista do Motocross, localizada na Linha 4 Leste, no Parque de Exposições Wanderley Burmann. Abertura das Propostas: 15/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 29 de abril de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2026

OBJETO: Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras. Abertura das Propostas: 18/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 30 de abril de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 8/2026

O Município de Joia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados que houve republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2026, referente a Aquisição de Implementos Agrícolas. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 14 de maio de 2026, às 8h30min, podendo as propostas serem enviadas até as 8h25min do mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital também encontra-se no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215,

Joia-RS, 29 de abril de 2026.

Dionei de Matos Lewandowski

Prefeito

Processo Adm. nº 144/2026, Pregão Eletrônico nº 17/2026. Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de um Caminhão Caçamba Basculante Zero Quilometro, conforme Proposta/Convênio:Transferegov.br n° 047226/2025. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitação à Empresa: Mecasul Auto Mecanica SA, Valor: R$ 775.500,00. Contrato nº 36/2026, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos. Júlio de Castilhos/RS, Homologação 16/04/26, Assinatura do Contrato: 27/04/2026, respectivamente. Assinatura: Bernardo Quatrin Dalla Corte - Prefeito