Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo nº 234/2026, Concorrência Eletrônica nº. 04/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com pedras irregulares (calçamento poliédrico), nas Comunidades da Invernadinha e Santo Antão. Data e Horário: 20/05/2026, às 08h30min.

Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 0800 090 9600, e-mail: [email protected].

Júlio de Castilhos-RS, 29 de abril de 2026.

BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica nº 7/2026. Abertura 19/05/2026 às 09 Hs. Objeto: a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Lagoão/RS, abrangendo as ruas Bento Gonçalves, Getúlio Vargas e Soledade. A intervenção compreende a execução de serviços de drenagem pluvial, regularização do subleito, implantação de meio-fio, pavimentação com paralelepípedos e sinalização viária, conforme projetos técnicos e memorial descritivo. A área total estimada de intervenção é de aproximadamente 6.192,00 m², contemplando todos os serviços necessários para a completa execução da obra.

Lagoão, 30 de abril de 2026.

Nelio Fornari

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2026

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 28/2026, que tem por objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios", abertura dia 19/05/2026, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone 0800 111 1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 30 de abril de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito

Concorrência Eletrônica

LICITACAO Nº 357-2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 20-05-2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do ESF centro XI, no município de Palmeira das Missões/RS, conforme projeto de engenharia.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666.

Palmeira das Missões/RS, 29 de abril de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

CHAMAMENTO Nº 001-2026 - Modalidade: Chamamento Público - Inscrições a contar do dia 20-04-2026 até as 23h59 do dia 30/05/26. OBJETO: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Palmeira das Missões. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666.

Palmeira das Missões/RS, 29 de abril de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 04 de maio de 2026, às 08h, serão recebidas propostas para Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Paraíso do Sul nas áreas de Artesanato, Música Vocal e Coral, Dança, Culturas Populares e Tradicionais e Capoeira. Maiores informações e envio de proposta deve ser direcionada ao Departamento Municipal de Cultura. Cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br).

Paraíso do Sul, RS, 30 de abril de 2026.

Claiton Cléo Müller

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 13/2026

O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0013/2026 na data de 30 de abril de 2026: Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e ambulatoriais para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinhal Grande/RS, para as empresas TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 42.581.113/0001-78 para o item 1 no valor de R$ 1.799,66, D BERLATO & CIA LTDA, CNPJ nº 12.630.233/0001-57 para o item 3 no valor de R$ 3.900,00 e STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 57.498.660/0001-61 para o item 2 no valor de R$ 3.987,17. Os equipamentos serão adquiridos através de convênio com o Governo Federal - Ministério da Saúde mediante proposta nº 13094599000125002 e 13094599000111. Emenda parlamentar de Marcel Van Hattem, Emenda parlamentar de Paulo Paim. Informações pelo fone (055) 3278-1163, e- mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 30 de abril de 2026

Lucas Michelon

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 7/2025

Objeto: Execução de ponte na Linha São João no município, com recursos da Portaria nº 3.033/2020-MDR de 04/12/2020 do Ministério da Integração e do Desenvolv. Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e próprios do Município (menor valor global). Abertura: 19/05/2026 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 557/2026, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 010/2026, o qual tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas diversos, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura. Data limite para envio das propostas: 18 de maio de 2026, às 13 horas. Início da disputa: 18 de maio de 2026, às 14 horas. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55- 3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 30 de abril de 2026.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito

pregão eletrônico

Edital de Pregão Eletrônico 6/2026.

O Município de Sananduva comunica que, no dia 19 de maio de 2026, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades produtivas e agroindustriais de agricultores familiares do Município de Sananduva/RS, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações pelos fones (54)9 9669-0941 /(54) 9 9662-5781 e e-mail [email protected]. Edital no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sananduva, 30 de abril de 2026

Claiton Edú Monteiro de Aguiar

Prefeito

1-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 035-04/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - Processo Administrativo Digital nº 351/2024. Contratada CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 89.713.903/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2025, tendo seu término em 30/04/2026, e prorrogação do prazo de execução dos serviços em 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2026. Data do aditamento: 29/04/2026. Santa Clara do Sul, 29 de abril de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS - Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: Contratação referente à reforma da cobertura da sede da Associação Bem Viver, localizada na Praça Marechal Osvino Ferreira Alves, Bairro Nonoai, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 20/05/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

29 de abril de 2026

Diane Schmidt

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 008/2026 - contratação de veículo de tração mecânica (caçamba) para transporte de material para os pontos de atuação no interior do município - Emenda Parlamentar Federal nº 32980003, no dia: 19/05/2026, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.

São Gabriel, 30 de abril de 2026

Lucas Gonçalves Menezes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 009/2026 - aquisição de equipamentos agrícolas (plaina e roçadeiras), conforme Convênio nº 940751/2023 MAPA, no dia: 18/05/2026, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.

São Gabriel, 30 de abril de 2026

Lucas Gonçalves Menezes

Prefeito