Seção 3 — 04/05/2026

A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Regime de Empreitada por Preço Global. Processo Administrativo: 950/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 519.653,67 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06 de maio de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/06/2026 ÀS 08:59h (Horário de Brasília). ABERTURA DA SESSÃO: 16 de junho de 2026 ás 09h00 (horário de Brasília). Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste, 30 de abril de 2026.

Silmar Rodrigues da Silva

Agente de contratação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 061/PMT/SEMUSA/2026, ADESÃO/CARONA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 473/SEMUSA/2026

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: CONCEITO ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 20.250.792/0001-60. Objeto: Aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário (com Acessibilidade de 1 Cadeirante), através da proposta Nº 11328835000124018, do Ministério da Saúde, que visa atender ao ESF Lagoa Nova Maria das Graças Pereira, (CNES: 5497310), Assentamento Antônio Conselheiro, S/N, zona rural, Município de Theobroma - RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses, contados da assinatura do CONTRATO. Valor R$ 377.500,00 (Trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 62/PMT/SEMUSA/2026, ADESÃO/CARONA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 425/SEMUSA/2026

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDACNPJ: 08.440.584/0001-28. Objeto: Aquisição de um veículo MICRO-ÔNIBUS de transporte Sanitário, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11328835000124005, DO Ministério da saúde, que visa, atender ao ESF urbano José Julião de Souza (CNES: 7022484), localizado na Avenida 13 de Fevereiro nº 1220, centro, Município de Theobroma/RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses, contados da assinatura do CONTRATO. Valor R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais).

PROCESSO: 5962/2025/SMPE; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 110SMPE/SAL/COP/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato Nº 110-SMPE/SAL/COP/2025, celebrado entre o Município de Boa Vista - RR, e a empresa AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, tendo em vista a necessidade de alteração na dotação orçamentária, conforme Solicitação de Autorização de Despesa - SAD NUP 9.126733/2026, sendo desnecessária a formalização de termo aditivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 2.2. A alteração na dotação orçamentária ocorrerá à conta da: a) Funcional Programática: 08.244.0078.2492; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.99; Fonte de Recursos: 500 - Rec. Não vinculados; Nota de Empenho nº 232/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 51.689.269/0001-68. 24 de abril de 2026

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: 019121/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 251 SEMADS/ASSEJUR/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E OS DEMAIS PARTICIPANTES. VALOR: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90067/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.122.0046.2455.0000; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.99 e Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: IBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOURO LTDA CNPJ: 50.456.480/0001-78.A vigência contratual deverá ficar adstrita aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 083/2025. 28/04/2026.

PROCESSO: 025847/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 245 SEMADS/ASSEJUR/2026 OBJETO: Contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE UNIDADES MÓVEIS, DO TIPO CAMINHÃO E CARRETA, COM MÓDULOS PERSONALIZADOS E ADAPTADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS SOCIAIS, DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM INSTALAÇÕES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. VALOR: R$ 2.364.000,00 (dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90121/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 31.01; Funcional Programática: 08.244.0048.2482.0000; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 2.660.0000 - Recursos FNAS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 11.781.576/0001-50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021. 28/04/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026-SMAD, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como serviços de mecânica em veículos automotores utilitários, pesados e maquinários, incluindo serviços de bomba e bico injetor, retífica e hidráulica, além do fornecimento de peças e acessórios originais novos e, em casos excepcionais, genuínos ou similares, e outros materiais necessários, com a finalidade de manter em perfeito funcionamento os veículos e máquinas pertencentes e locados, geridos pela Administração Municipal de Bonfim/RR.

LOTE I - LICITANTE: TEC DIESEL COM. E SERV. DE BOMBAS INJETORAS LTDA-EPP - VALOR ESTIMADO: R$ 779.166,66 - VALOR PARA CONTRATAÇÃO: R$ 757.500,00 - SITUAÇÃO: ADJUDICADO E HOMOLOGADO.

LOTE II - LICITANTE: TEC DIESEL COM. E SERV. DE BOMBAS INJETORAS LTDA-EPP - VALOR ESTIMADO: R$ 962.500,00 - VALOR PARA CONTRATAÇÃO: R$ 957.500,00 - SITUAÇÃO: ADJUDICADO E HOMOLOGADO.

LOTE III - LICITANTE: TEC DIESEL COM. E SERV. DE BOMBAS INJETORAS LTDA-EPP - VALOR ESTIMADO: R$ 1.200.000,00 - VALOR PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.195.000,00 - SITUAÇÃO: ADJUDICADO E HOMOLOGADO.

ADJUDICO o objeto da licitação à licitante TEC DIESEL COM. E SERV. DE BOMBAS INJETORAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 84.038.843/0001-77, vencedora dos Lotes I, II e III, perfazendo o valor total de R$ 2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez mil reais), o qual encontra-se devidamente homologado pela autoridade superior.

Bonfim-RR, 30 de abril de 2026.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira

OBJETO: contratação de empresa para construção de casas populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida, conforme convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, no Município de Bonfim/RR.

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF.

Exercício: 2026.

Programa de Atividade: 15 451 2102 2005 0000

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 970920/2024/MCIDADES- Construção de casas Habitacionais do Programa "Moradia Digna " - FNHIS SUB 50 - Governo Federal.

Tipo de empenho: Do valor global.

3.1. O valor do presente contrato é R$ 2.689.900,00 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado nos Termos da Lei Nº 14.133/2021.

DATA DE ASINATURA: 14 de abril de 2026.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2025

Processo Licitatório n°.: 006/2025-SINFRA/PMC

Concorrência n°.: 001/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ Nº.:01.612.682/0001-56

Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA CNPJ nº. 02.319.843/0001-80

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, no período de 29/04/2026 a 28/07/2026, tendo seus efeitos válidos a partir da data de assinatura.

Fundamento: Lei 14.133/2021.

Prazo de execução: 90 (noventa) dias.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 29/014/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2026 - SEMCULTE/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Lote, MODO DE DISPUTA: Aberto, com INVERSÃO DE FASES, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, VISANDO À PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL SOCIETY, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00m (Nove horas) do dia 19/05/2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.

Cantá - RR, 30 de abril de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2026 - SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 008/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Aberto, com INVERSÃO DE FASES, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 965302/2024-MCIDADES/CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00m (Nove horas) do dia 20/05/2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.

Cantá - RR, 30 de abril de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação