Seção 3 — 04/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2026

CONTRATO N.º 015/2026

ORIGEM: PREGÃO SRP n° 005/2025

PROCESSO: N° 008/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADA: V. S. LIMA LTDA - CNPJ: 33.988.869/0002-26

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS".

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze Meses) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: 553.579,80 (Quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 014/2026

CONTRATO N.º 014/2026

ORIGEM: PREGÃO SRP n° 023/2024

PROCESSO: N° 073/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADA: FJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 25.988.073/0001-64.

Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR".

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze Meses) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 212.500,00 (Duzentos e doze mil, quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026

Processo Administrativo: 028/2026. Contrato 018/2026. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: EDVANIA MARIA GAIA DA SILVA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE PSICÓLOGO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

São Luiz do Anauá - RR, 31 de março de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA

Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá

PROCESSO ADM. Nº 4/2026 - FMAS

INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - FMAS

O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ sob nº 12.679.379/0001-46, TORNA PÚBLICO que realizará chamada pública para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI. Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 2.878.695,60 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Os interessados poderão inscrever-se para credenciamento a partir de 05/05/2026. O edital na íntegra encontra-se citado no site balneariopicarras.atende.net. Balneário

Piçarras - SC, 30 de abril de 2026

Maria Juraci Alexandrino

Secretária Municipal de Assistência Social

LEILÃO Nº 1/2026 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2026 - PREF

LEILÃO N.º 001/2026 - PREF

O município de Bela Vista do Toldo, estado de Santa Catarina, torna público e para o conhecimento dos interessados que fará realizar O LEILÃO do tipo MAIOR LANCE, onde o objeto é a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/07/2026 às 13h00min, através do Portal Eletrônico www.fernandoleiloeiro.com.br.

O edital estará disponível no site www.mgl.com.br.

Bela Vista do Toldo, 29 de abril de 2026.

Francisco Carlos Schiessl

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO LICITATÓRIO 048/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 008/2026

OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PASSEIO EM CONCRETO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, NA RODOVIA HONORINO MORO LOCALIZADA NO BAIRRO FIGUEROA NO TRECHO ENTRE O TREVO DE RIO DAS ANTAS E AO PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE CAÇADOR/SC. CONTRATO DE REPASSE N° 945497/2023 /CIDADES/CAIXA. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO: Às 13h30min do dia 20/05/2026 no Sistema de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 2040-5600, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195 - Sala 109. O edital completo e anexos estão disponíveis no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência - Licitações e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário de expediente em vigor.

Caçador, 30 de abril de 2026.

ALENCAR MENDES

Prefeito

CONTRATANTE: Município de Campos Novos. Contratada: ECCO PRAX SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. Licitação: Processo Licitatório n. 09/2026 Concorrência Eletrônica n. 03/2026. Objeto: Contratação de empresa com especialização no sistema construtivo OFFSITE, do tipo modular 3d volumétrico, PARA execução de obra de ampliação do ceim sonho infantil e do CEIM a Caminho do Futuro, conforme demanda da Secretaria de Educação e Cultura de Campos Novos. Valor:R$ 1.948.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil reais). Assinatura: 28 de abril de 2026. Vigência: 28 de outubro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/PMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 33/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de serviços médicos veterinários para realização de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, com fornecimento de medicação pós-operatória e aplicação de microchip para identificação dos animais do Município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 18 de maio de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 30 de abril de 2026

Silesio dos Santos

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 - PMC

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 - PMC. Aquisição de bens

Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para possível aquisição de colchonetes, para atender a necessidade dos Centros Municipais de Educação Infantil e escolas em tempo integral, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 27/05/2026. Início da Sessão: dia 27/05/2026 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico. www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Registro TCE nº FACC5B3CA6A1723903F3FDAD99F1A5C1B0D5C8B0.

Concórdia, SC, 29 de abril de 2026.

ROSANE LAZZAROTTO ROSSETTO

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 - PMC

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 - PMC. Aquisição de bens

Objeto: Registro de preços para possível aquisição de mobiliário e utensílios de cozinha, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 28/05/2026. Início da Sessão: dia 28/05/2026 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE sob a chave: F62F1C3715580BFCDA30A430B5829E313B42F5E5.

Concórdia, SC, 29 de abril de 2026.

ROSANE LAZZAROTTO ROSSETTO

Secretária Municipal de Educação

Concorrência Eletrônico nº 51/PMF/2026

MODALIDADE: Concorrência E. nº. 51/PMF/2026. Objetivo: Implantação da infraestrutura viária com a execução base e sub-base na Rua Madre Tereza de Jesus Gerhardinger, no bairro Centro, Município de Forquilhinha. Ministério da Gestão e Inovação em serviços Públicos - Modalidade Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar nº 202628550010 - Plano de Ação nº 09032026-094289. Abertura: 18/05/2026 às 9h. Edital disponível em www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br.

Forquilhinha, 29 de abril de 2026.

Neli Sehnem dos Santos

Agente de Contratação