Seção 3 — 04/05/2026

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000026/2026-90. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; RAV SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 10.247.333/0001-73; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "PLATAFORMA PARA MONITORAMENTO ZOOTÉCNICO BASEADA EM SENSORES 3D", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.367.829,41 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.

Antonio Helyson Fernandes Clementino. Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23848.002285/2024-32.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 54.018.476/0001-89 - EXPANSIVA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 04/2025, decorrente do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no ceará - ce, com número de registro no mte ce000025/2026, em conformidade com o disposto nos art. 6º, art. 25, art. 92, art. 135 da lei 14.133 de 2021, nos artigos 53 a 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, na lei lei 10.192 de 2001 e ainda na cláusula sétima do respectivo contrato.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.622,79. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Contrato de Prestação de Serviço Nº 06/2026.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Canindé.

CONTRATADO: ANTONIA IEDA DE SOUZA PRADO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30/04/2026 a 29/04/2027.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.

ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e ANTONIA IEDA DE SOUZA PRADO, pelo contratado.

AO CONTRATO Nº 6/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: ENIVALDO RODRIGUES DE CASTRO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/05/2026 a 04/05/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ação: 20TP - Ativos Civis da União. Fonte: 10000000000. Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ENIVALDO RODRIGUES DE CASTRO, pelo contratado.

Nº Processo: 23266.000103/2026-00.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que englobam os cargos de copa, recepção, portaria, auxiliar operacional de manutenção ii e eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 1.686.874,89. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 23266.000103/2026-00.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1 alterar o número do contrato: onde se lê: contrato nº 02/2026, leia-se: contrato nº 03/2026. 1.2. Alterar a cláusula segunda - vigência e prorrogação: onde se lê: o prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses contados do dia da assinatura do contrato prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Leia-se: o prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados do dia da assinatura do contrato prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. 1.3. Cláusula quinta - preço, em função da vigência: o valor mensal da contratação é de r$ 140.572,91 (cento e quarenta mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor total de r$ 1.686.874,92(um milhão seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos),. Vigência: 30/04/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.686.874,89. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23255.002711/2025-99.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2026 até 29/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.700,29. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2025 - CAMPUS JAGUARIBE

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, campus Jaguaribe, CNPJ nº 10.744.098/0018-93. Contratada: Professora Substituta: Laís Oliveira Lima, CPF nº xxx.116.283-xx. Prazo de vigência: 20/5/2026 a 19/5/2027. Valor: O contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância correspondente à Classe A, Nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de mestrado, conforme inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. Dotação orçamentária: Fonte de Recurso nº 10000000000. Data de assinatura: 30/4/2026. Signatários: Antônio Augusto Teixeira Peixoto, Diretor-Geral do IFCE, campus Jaguaribe, pelo contratante; Laís Oliveira Lima, pela contratada.

Antônio Augusto Teixeira Peixoto. Diretor-Geral do Campus Jaguaribe

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9/2025 - CAMPUS JAGUARIBE

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, campus Jaguaribe, CNPJ nº 10.744.098/0018-93. Contratado: Professor Substituto: JOão Hugo Cadeira Brandão, CPF nº xxx.653.333-xx. Prazo de vigência: 1º/9/2026 a 8/7/2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância correspondente à Classe A, Nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de mestrado, conforme inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. Dotação orçamentária: Fonte de Recurso nº 10000000000. Data de assinatura: 30/4/2026. Signatários: Antônio Augusto Teixeira Peixoto, Diretor-Geral do IFCE, campus Jaguaribe, pelo contratante; João Hugo Cadeira Brandão, pelo contratado.

Antônio Augusto Teixeira Peixoto. Diretor-Geral do Campus Jaguaribe

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23487.001798/2025-53.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do serviço de portaria, conforme CCT 2026 CE 000025/2026.. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.077,96. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23259.000172/2026-02.

Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 02/2026, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - (8629464), registrada no mte em 15/01/2026, que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra.. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.936,24. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23486.002221/2021-45.

Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento ao contrato nº 33/2021 decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2026/2026.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.339,44. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23490.000948/2025-52.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento a repactuação de preços do contrato nº 02/2025, que tem por objeto a contratação de serviço emergencial de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do ifce - campus tauá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/05/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.250,08. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 23147.001969/2026-86.

Dispensa Nº 65/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia (facto)

para realizar atividades demandadas para a execução dos processos seletivos de 2027, para ingresso nos cursos técnicos e de

graduação do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo (ifes), a saber: processo seletivo unificado cursos técnicos (2027/1 e 2027/2); processo seletivo unificado (psu) (2027/1); e processo seletivo unificado sisu (2027/1 e 2027/2, descritas no termo de referência e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2026 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 4.259.432,83. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).