Seção 3 — 04/05/2026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23147.008527/2022-37.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 25/01/2026 a 24/01/2027, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.958,77. Data de Assinatura: 19/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).

Instituto Federal do Espírito Santo

Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo

10.838.653/0001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 237 (duzentos e trinta e sete) diplomas no período de 01/01/2026 a 28/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ARA01 - 3894, 4049, 4050, 4051, 4052, 4053, 4054]; [CAI01 - 3615, 3618, 3619, 3620, 3621, 3622, 3888, 4024]; [CAR01 - 3500]; [COL01 - 3504, 3616, 3650, 3651, 3652, 3653, 3654, 3655, 3656, 3657, 3658, 3659, 3660, 3661, 3664, 3665, 3666, 3667, 3668, 3670, 3671, 3672, 3673, 3676, 3677, 3678, 3679, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685, 3686, 3687, 3781, 3782, 3783, 3784, 3785]; [LIN01 - 3506, 3507, 3508, 3509, 3510, 3511]; [SER01 - 3498, 3499, 3501, 3502, 3503, 3512, 3513, 3514, 3515, 3516, 3517, 3599, 3600, 3601, 3602, 3603, 3604, 3605, 3606, 3607, 3608, 3609, 3610, 3611, 3612, 3613, 3674, 3675, 3699, 3891, 3892, 3893, 3895, 3896, 3897, 3898, 3899, 3900, 3901, 3902, 3903, 3904, 3905, 3906, 3907, 3908, 3909, 3910, 3911, 3912, 3913, 3914, 3915, 3916, 3917, 3918, 3919, 3920, 3921, 3922, 3924, 3978, 3979, 3980, 3981, 3982, 3983, 3984, 3985, 3986, 3987, 3988, 3989, 3990, 3991, 3992, 3993, 3994, 3995, 3996, 3997, 3998, 3999, 4000, 4001, 4002, 4003, 4004, 4005, 4006, 4009, 4057]; [SMT01 - 3649, 3688, 3689, 3690, 3691, 3692, 3693, 3694, 3695, 3887]; [VIA01 - 3977, 4021, 4022, 4025, 4027, 4028, 4029, 4030, 4031]; [VIT01 - 3505, 3623, 3624, 3625, 3626, 3627, 3628, 3629, 3630, 3631, 3632, 3633, 3635, 3636, 3637, 3638, 3639, 3640, 3641, 3642, 3643, 3644, 3645, 3646, 3647, 3648, 3663, 3669, 3889, 3890, 4007, 4008, 4010, 4011, 4012, 4013, 4014, 4016, 4017, 4018, 4019, 4020, 4026, 4032, 4033, 4034, 4035, 4038, 4039, 4040, 4041, 4055, 4056, 4059, 4060]; [VNI01 - 3662, 4015, 4037]; [VVL01 - 4042, 4043, 4044, 4045, 4046, 4047]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

Adriana Pionttkovsky Barcellos

Reitora

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23153.002071/2021-49.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Implementação do regime de 40 horas semanais para os funcionários da empresa que atuam na execução dos serviços contratados, conforme instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.285,36. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23156.000204/2021-62.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022, por mais 12 (doze) meses, de 27/04/2026 a 27/04/2027, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.205,40. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): VICTOR MAGAHÃES COSME. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 01/04/2026 a 30/09/2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Mestre, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: VICTOR MAGALHÃES COSME pelo(a) contratado(a).

Termo de Distrato nº 03/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e FILIPE AUGUSTO SOARES DA SILVA. OBJETO: Término do contrato nº 03/2024, com efeitos a partir de 11 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

Termo de Distrato nº 04/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e LAYLLA VIDOTTO DE MELLO. OBJETO: Término do contrato nº 03/2025, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

Extrato do primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 04/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e ERIKA BARBOSA GOMES. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 03 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

Termo de Distrato nº 08/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RENATA SANTOS VENTURINI: rescisão contratual a partir de 01/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026.

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HEITOR DA COSTA COELHO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 10 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 03/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO E ERICK DE ASSIS MARTINS: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de Maio de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23873.006329/2024-96.

Concorrência. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução, acréscimo quantitativo, acréscimo qualitativo e supressão do contrato de construção do gisásio do campus caçapava do sul.. Vigência: 29/04/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302.092,35. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23241.004045/2024-00.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal. O valor mensal do posto de jardineiro mudará de R$ 4.099,92 para R$ 4.383,05 a partir de 01/01/2024. Para R$ 4.704,88 a partir de 01/01/2025. Para R$ 5.104,93 a partir de 01/01/2026. Vigência: 05/02/2025 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.147,90. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158124

Nº Processo: 23216002654202512. Objeto: Aquisição de vestimentas de identificação institucional, incluindo camisetas, shorts, agasalhos, jaquetas, polos, peças esportivas e coletes, conforme especificações técnicas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Araguaia, Loteamento 71, Nº 1305, Setor Oeste - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS RODRIGUES DE AMORIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2026) 158124-26407-2026NE000001

Nº Processo: 23249.024824/2023-62.

Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008,no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específi cas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas dosistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Valor Total: R$ 290.276,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato Sub Judice: 91/2025, Processo nº 23249.017316.2026-71. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Caio Renan Damascena Sampaio. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 24/04/2026 a 30/06/2026.