Seção 3 — 04/05/2026

Contrato nº 05/2025. Processo SEI 23211.000850/2026-75. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Iago Ranieri Miranda Rodrigues Morais, CPF nº ***.458.062-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2025, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 01/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Iago Ranieri Miranda Rodrigues Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/04/2026.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019: Resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 293/2026 de 9 de março de 2026, destinado à seleção de candidato para atuar como professor Visitante, área Metalurgia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco, de acordo com a seguinte classificação:

HAROLDO LACERDA DE BRITO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23717.000572/2024-01. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Mamede Queiroz Dias, CPF nº ***.799.767-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2024, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 17/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante. Mamede Queiroz Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/04/2026.

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23393.001993/2025-22.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em ajuste salarial dos postos de recepcionista 40h e de recepcionista 20h, conforme IN SEGES/MGI nº 381/2025 e acréscimo de um posto de vigia diurno, com um profissional, o que equivale a 2,45% (dois inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2026 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.623.576,93. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

NO TERMO ADITIVO Nº 04 relativo ao Contrato Nº 09/2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2026, seção 3, pág. 35.

Onde se lê: ".Fica prorrogado de 03 de fevereiro de 2026 a 02 de maio de 2026, o Termo de Contrato nº 09/2025;, leia-se: "Fica prorrogado de 03 de fevereiro de 2026 a 1º de agosto de 2026, o Termo de Contrato nº 09/2025"

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23393.001024/2024-91.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Tornar sem efeito o presente Termo de Apostilamento 01/2026 por erro material conforme justificativa juntada ao processo. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

RETIFICA O EDITAL Nº 61 DE 28 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Wallace Magalhães Trindade no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 1173, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2024, resolve retificar o item 2.2 da publicação original do processo seletivo Edital nº 61 de 28 de abril de 2026, no DOU de 29/04/2026, para fazer constar:

2.2: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico abaixo:

GEOGRAFIA: https://forms.gle/DPg3rfcHUcoWndtd8

INFORMÁTICA: https://forms.gle/2YtC4wxuTVxTxkh16

Os demais itens permanecem inalterados.

Wallace Magalhães Trindade

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 027/2026 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Erica Pereira Cardozo; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 30/04/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ERICA PEREIRA CARDOZO, Contratada. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral

ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 38/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Felipe Mendes Ferres; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/10/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 30/04/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FELIPE MENDES FERRES, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e com fundamento no art. 179, inciso VI, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, bem como no art. 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CONSIDERANDO a existência do Processo Administrativo nº 23051.016176/2022-xx, instaurado com a finalidade de apurar e promover a reposição ao erário de valores pagos indevidamente.

NOTIFICA, por meio do presente Edital, a Sra. Lúcia de Fátima Oliveira de Abreu, CPF nº 512.09x.xxx-xx, a cerca da inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), em razão de débito constituído junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém.

A presente notificação tem por finalidade assegurar a ciência da interessada e conferir transparência ao procedimento administrativo, em observância aos princípios da publicidade e do devido processo legal.

E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa alegar desconhecimento, expede-se o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a ser publicado no Diário Oficial da União.

HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA

Curso de Formação de Aquaviários - Moço De Convés (CFAQ-MOC) Curso de Adaptação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CTS)

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, através da Coordenação do Ensino Profissional Marítimo (CEPM) e da Coordenação de Extensão (COEXT) do Campus Cabedelo Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), no uso de suas atribuições legais, torna público que, no período compreendido entre os dias 1 e 17 de maio de 2026, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo que visa selecionar estudantes interessados em ingressar no Curso de Formação de Aquaviários - Moço de Convés (CFAQ-MOC) e no Curso de Adaptação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CTS), na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC), ofertado presencialmente. Este curso, do Ensino Profissional Marítimo (EPM), é realizado em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica com a Marinha do Brasil, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas (DPC). Referência: Processo Eletrônico: 23381.008676.2025-76.

1. O curso objeto deste edital é fruto do Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2021 da Marinha do Brasil, celebrado entre a Marinha do Brasil, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas (DPC), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus Cabedelo Centro, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

2. O Curso de Formação de Aquaviários - Moço de Convés (CFAQ-MOC) destina-se ao preparo de profissionais para ingresso na Marinha Mercante, como Aquaviários do 1º Grupo - Marítimos, Seção de Convés, com inscrição na categoria de Moço de Convés (MOC), no nível de habilitação 3, para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários.

3. O resultado do Processo Seletivo previsto neste Edital será válido para o preenchimento das vagas em duas turmas: uma do Curso de Formação de Aquaviários - Moço de Convés (CFAQ-MOC) e outra do Curso de Adaptação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CTS), a serem ofertadas no ano letivo de 2026.

4. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://estudante.ifpb.edu.br/processoseletivo/processo/12/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa.

5. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://estudante.ifpb.edu.br/media/Edital_66_de_Abertura_do_Processo_EPM.pdf

Mary Roberta Meira Marinho

Reitora