Seção 3 — 04/05/2026

Número do Contrato: 46/2025, Processo nº 23249.017339.2026-85. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Myrna Tuanny da Fonseca Araújo Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais: Vigência de 25/04/2026 a 24/04/2027.

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.016625/2022-08.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 97.549.991/0001-06 - M P SOARES FILHO & CIA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 06/2023:

2.1. Em observância ao disposto na cláusula sexta - do reajuste, aplica-se ao contrato nº 06/2023 o reajuste no percentual de 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento), correspondente à variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidoramplo - ipca/ibge, no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025.

2.3. Em decorrência dos reajustes ora concedidos, a despesa estimada - programa de alimentação estudantil (itens 03 e 04) passa a ser de r$ 688.200,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e duzentos reais), e o valor total do contrato passa a ser der$ 688.367,37 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais etrintae sete centavos), conforme detalhamento constante da cláusula terceira - do preço.. Vigência: 14/04/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.367,37. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa para a execução de serviços comuns de engenharia referente a manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do IFMA/Campus São Luís - Monte Castelo, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

JOSE EDILSON DO NASCIMENTO

Diretor Geral

(SIDEC - 30/04/2026) 158286-26408-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.029980/2022-39.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses do

contrato nº 02/2023 para prestação de serviço comum de engenharia, que será prestado

nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos

que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.024756/2021-70.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da contrataçâo de servigos de tecnologia da informaçâo e comunicaçâo para fornecimento de conectividade de comunicaçâo de dados dedicado e aquisiçâo em fungâo da demanda até o limite de 200 mbps, que serâo prestados nas condições estabelecidas no termo de referéncia, anexo do edital. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2026).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 054/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RAFAEL DE SOUZA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 04.02.2026 a 31.01.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/02/2026. Campus Campo Grande.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.002931.2026-74, Torna Público a homologação do Resultado Final das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, Destinado à Seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS PONTA PORÃ

ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA

ÁREA: INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO WEB

Ponta Porã - MS, 4 de maio de 2026.

IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23347.008171/2022-84.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração. A inclusão do beneficio de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto

n° 12.174, de 11 de setembro de 2024.. Vigência: 01/05/2026 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.581,60. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.002381.2026-93, torna pública a homologação do resultado da prova de desempenho didático e de títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS NAVIRAÍ

ÁREA: INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO WEB

Wagner Antoniassi