Seção 3 — 04/05/2026

Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná; Objeto: Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para a execução de projeto NAPI Agrogenômica: Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.442.746,65; Data de assinatura: 15/12/2025; Vigência: 15/03/2031; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - ambos pela Fundação Araucária.

Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Instituto 17. (31.313.813/0001-65); Objeto: Resolvem as Partes pelo presente instrumento de aditamento incluir um novo Plano de Trabalho; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global R$177.872,45 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais, quarenta e cinco centavos); Vigência12 (doze) meses, a contar de 07/05/2026; Data de assinatura: 30/04/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Alessandro Sanches Pereira do I17.

Nº do Processo: 21202.000238/2026-86; Objeto: Pregão Eletrônico 90001/2026, Objeto: Fornecimento de combustíveis (Diesel S500 e S10), para abastecimento de tanques de combustível aéreo, através de revendedores TRR, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data de abertura: 14/05/2026, às 09h00; Total de itens: 2. Local de entrega: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx. Postal 321, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail [email protected]. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://compras.gov.br.

Darci Dambros Júnior

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel. Partes: Embrapa Trigo (CNPJ 00.348.003/0015-16) e o SINPAF - Seção Sindical de Passo Fundo (CNPJ 32.901.746/0024-59). SAIC 21100.25/0035-2. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fonte de recursos: não se aplica. Valor global: não se aplica. Modalidade: não se aplica. Data de assinatura: 29/04/2026. Período: de 01/05/2026 a 01/05/2027. Signatários: Jorge Lemainski (Chefe-Geral) e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila (Chefe-Adjunta Administrativa), pela Embrapa; e Odirlei Dalla Costa, pelo SINPAF.

Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0053-4; Processo nº 21173.000485/2026-77. Objeto: Fornecimento de sistema integrado de segurança; Contratada: Autodefessa Brasil Tecnologia e Monitoramento de Sistemas Eletrônicos S.A. (CNPJ: 30.609.644/0001-42) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 449.524,96. Vigência: 30/04/2026 à 30/08/2026; Data de Assinatura: 30/04/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral em exercício, Fernando Fleury Curado, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Aline Luiza Prado.

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.25/0066-7; Processo nº 21173.000432/2026-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2026; Contratada: Flex Sinalização Ltda. (CNPJ: 53.940.975/0001-66) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Inalterado. Vigência: 28/05/2026 à 31/12/2026; Data de Assinatura: 27/04/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Igor José Paes Landim do Lago.

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.25/0067-5; Processo nº 21173.000434/2026-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2026 e mudança na forma de pagamento; Contratada: Oxicamp Laboratorial Ltda. (CNPJ: 06.103.430/0001-15) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Inalterado. Vigência: 28/05/2026 à 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/04/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Diretor, Luis Fernando Orejas Gutierrez.

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o CREDENCIAMENTO em epigrafe, que tem como objeto CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO EM ATIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E DE TURISMO NAS VIAGENS ESPECIAIS DA CBTU-MAC ocorrera a partir de hoje ate 30/04/2027 nos termos do edital.

Maceio, 30 de abril de 2026.

Max Benicio Ferreira Ferro Barbosa

Superintendente Regional II de Maceio

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013-25. OBJETO: Readequação da planilha, com acréscimos e adições que correspondem a 11,88% do valor original do contrato, e supressões que totalizam o percentual de 1,25%, nos termos do art. 81, §1°, inciso II. da Lei n° 13.303/2016; e Prorrogação do prazo contratual por 4 (quatro) meses. ORIGEM: Ofício da Contratada datado de 20 de março de 2026. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51. VALOR DO ADITIVO: O valor do aditivo contratual é de R$ 312.955,54 (trezentos e doze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), passando o valor total para R$ 3.412.368,68 (três milhões, quatrocentos e doze mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 01/10/2026. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: A.L.N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. SIGNATÁRIO: Clifton Daniel Passos da Silva - Sócio. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.

Segundo Termo Aditivo firmado com CLAITON F. PIRES & CIA LTDA. EPP. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de maio de 2026, com base nos artigos 139 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 246.846,99 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 0492/2023-29. Assinatura: 30/04/2026. DAIANE PADILHA

Chefe do Setor de Administração de Contratos

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 01245.000291/2025-92.

Inexigibilidade. Nº 11/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 68.290.055/0001-17 - ADUANEIRAS INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2026 até 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.230,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a TREND MEDICAL LTDA.

OBJETO: prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas à realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação ao Tema: Proteção de informações técnicas, científicas e estratégicas relacionadas ao desenvolvimento de inovações em módulos de ventilação portátil para aplicação médico-hospitalar, incluindo, mas não se limitando a, tecnologias, processos, especificações, protótipos, dados, documentos e demais conhecimentos associados ao seu desenvolvimento, integração e validação.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01202.000142/2022-87.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a complementação da adequação da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem redução da remuneração, para categorias profissionais adicionais alocadas no contrato nº 03/2022, conforme previsto no decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/05/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.518.038,78. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006850/2026-59

Requerente: Centro Nacional de pesquisa em energia e Materiais - CNPEM

CQB: 113/99

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Centro Nacional de pesquisa em energia e Materiais - CNPEM solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Modulação de expressão de UCH-L como uma proposta terapêutica para doenças neurodegenerativas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio