Seção 3 — 04/05/2026

No Edital Suspenção de Penalidade, publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 3, pág. 7, referente ao processo nº 01245.002378/2023-87 - Cumprimento de Decisão Judicial Ação nº 6014962-80.2025.4.06.3803,

Onde se lê: "EDITAL SUSPENÇÃO DE PENALIDADE"

Leia-se: "EDITAL ANULAÇÃO DE PENALIDADE".

Processo: 01246.000077/2026-15. Inexigibilidade nº 00019/2026 (UASG: 240256). Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL - INPP. Contratada: 52.241.434/0001-87 - FARMGUIDE LTDA - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e implementação de soluções de inteligência territorial baseadas em sensoriamento remoto, ciência de dados e aprendizado de máquina (machine learning), aplicadas ao monitoramento ambiental do bioma pantanal, no âmbito do instituto nacional de pesquisa do pantanal (inpp). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026

Espécie: Contrato - processo 01340.000343/2026-23

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98. Contratada: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ 51.619.104/0001-10. Objeto: O objeto deste contrato é a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto do INPE denominado "I Simpósio Sul-Americano de Tempestades Severas e 4º e 5º Workshop de Previsão Imediata (Nowcasting)", nos termos do plano de trabalho. Valor estimado: R$ 196.250,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta reais), a ser aportado conforme recebimento das inscrições nos eventos científicos e do patrocínio de empresas. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da última assinatura das partes. Data da assinatura: 23/04/2026. Assinaturas: pelo INPE - Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor; e pela FUNCATE - Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.

PROCESSO N° 01245.000422/2024-51 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968164/2024

ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento

OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com remanejamento entre valores sem alteração de valor global, do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 968164/2024, celebrado com a Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo.

DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.

SIGNATÁRIO: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

EXTRATO DE PARCERIA - APPD&I nº 3579688/2026

Objeto: Acordo de parceria para a cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto de "Desenvolvimento e Testes de Tecnologias Críticas Aplicáveis a Micro Reatores Nucleares". Processo: 01345.000471/2025-46. Partes: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG, CNPJ: 50.276.237/00001-78 e; Diamante Geração de Energia LTDA, CNPJ: 27.093.977/0001-57. Data da assinatura: 29/04/2026. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

PREGÃO Nº 90004/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01345.000408/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software Microsoft, como solução de tecnologia da informação.

ANA PAULA ALVES DA FONSECA

Pregoeira

(SIDEC - 30/04/2026) 113203-11501-2026NE900000

Pregão Eletrônico Nº 90450/2026 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000207202613. Objeto: Contratação de serviços de retrabalho e fabricação da Blindagem de Chumbo da Embalagem de Despacho do Gerador (BEG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90450-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO THIAGO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2026) 113202-11501-2026NE000001

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Linha 1A - Bolsas no Exterior (PDE/DEJ/DES) - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica/Capacitação ANCB2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3097359452784417

Brasília, 30 de abril de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica do CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2025 - Chamada 26/2025 - LINHA 1: EVENTOS MUNDIAIS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2012992256981556

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2025 - Chamada 26/2025 - LINHA 3: EVENTOS NÃO TRADICIONAIS NACIONAIS OUINTERNACIONAIS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5884682523572333

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5266208562485214

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Capacitação ANCB2022 - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Linha 2B - Cursos Avançados de Imersão no Brasil - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9523808550591752

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - c) Pesquisas aplicadas à Saúde de Precisão (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9902398736290324

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ANA INPE 2023 - ENCOMENDA INPE 2023 - DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E FERRAMENTAS PARA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE USOS DA ÁGUA NA AGRICULTURA IRRIGADA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3868462443780265

Em 30 de abril de 2026

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Pelo presente fica notificado o Sr. Diego Thadeu Nunes do Valle, CPF: ***307.458.-** da cobrança administrativa do débito referente ao processo técnico nº 133731/2020-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a devolução, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF,Em 30 de abril de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2026 32º PRÊMIO JOVEM CIENTISTA

O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a alteração do item 2.1 do Edital do 32º Prêmio Jovem Cientista, o qual passa a ter a seguinte redação: "As inscrições, acompanhadas do trabalho científico ou de pesquisa, poderão ser realizadas no período de 10 de março de 2026 até 14 de agosto de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). A inscrição e o trabalho científico ou de pesquisa são de caráter individual.

A inscrição deve ser efetuada exclusivamente no website jovemcientista.cnpq.br, para as categorias "Mestre e Doutor", "Estudante do Ensino Superior" e "Estudante do Ensino Médio"". O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis em: https://jovemcientista.cnpq.br/projeto/premio-jovem-cientista.

Brasília, 29 de abril de 2026.

MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA

Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação