Seção 3 — 04/05/2026

TPCPS N.º 1898270/2026 PROCESSO N.º 23115.035469/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JÚLIA KARLA DE ALBUQUERQUE MELO XAVIER. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 96/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

TPCPS N.º 1901077/2026 PROCESSO N.º 23115.014062/2025-73. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOELSON DOS SANTOS ALMEIDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 88/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico SRP nº 90045/2025 - 02ª Sessão

PROCESSO SEI N.º 23108.039403/2025-11

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso torna pública a alteração do resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90045/2025, referente à segunda sessão pública realizada em 15 de abril de 2026, para o item 11, remanescente, adjudicado e homologado pelo valor total de R$ 44.594,97 à empresa R. L. & L. CONEXÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.117.090/0001-61.

O presente ato complementa a publicação realizada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026, Edição nº 54, Seção 3, página 80.

Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br,

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Agente de Contratação/Pregoeiro

Convênio nº 20/2026-UFMS. Processo n.º 23104.001257/2026-63. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objetivos: I - Viabilizar oportunidade de estágio curricular obrigatório não remunerado, ofertado para a 4ª, 5ª e 6ª séries do curso de graduação em Medicina e para o 4º ano do curso de graduação em Enfermagem da FMB/UNESP, aos estudantes dos cursos de graduação em Medicina e Enfermagem da(o) UFMS, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e Portaria FMB nº 372, de 01 de dezembro de 2025. II - Viabilizar oportunidade de estágio curricular obrigatório não remunerado ofertado pelos cursos de graduação em Medicina e Enfermagem da(o) UFMS, aos estudantes dos cursos de graduação em Medicina e Enfermagem da FMB/UNESP, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e da Resolução nº 706-COGRAD/UFMS. Data de Assinatura: 28.04.2026. Vigência: O presente convênio terá vigência de 60 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser feita nova solicitação mediante acordo entre as partes, observado o interesse da FMB/UNESP. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.000947/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 154046-15263-2026NE999999

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A ANHALT OF APLLIED SCIENCES. Processo 23109.003877/2026-97. Este acordo tem por objetivo o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela ANHALT UNIVERSITY OF APLLIED SCIENCE, desde que diretamente relacionadas ao objeto do Acordo firmado, com de 24 de abril de 2026 a 23 de abril de 2031. 30 de abril de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Jörg Bagdahn Presidente da Anhalt University of Applied Science

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23100.018277/2022-80.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho, vale transporte de diversos municípios, salário mínimo e reajuste dos insumos, passando de R$ 278.563,15 para R$ 295.973,77 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), a partir da competência Abril/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.551.685,24. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23111.021265/2024-39.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2024, e a adequação dos custos não-renováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.167,08. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 618/2023.

Nº Processo: 23111.062017/2023-09.

Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº 30/2023 - Ufpi/Fadex: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 30 de junho de 2026, em conformidade com a vigência do Ted nº 13361/2023 celebrado pela Ufpi com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação FNDE/MEC. Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.407,27. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23116.006059/2026-57.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) contínuo(s) de fornecimento de refeições almoço e jantar, e café da manhã , a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 3.748.689,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 970887. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação. Valor Total: R$ 349.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 11/12/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.

Número do Contrato: 21/2013.

Nº Processo: 23116.000296/2013-90.

Dispensa. Nº 84/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 63.840.191/0001-10 - V B ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 021/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2026 a 09/05/2027, nos termos do art. 51 da lei nº 8.245 de 1991.Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.605,44. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

ATO DE EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO 16/2025/UNIR

A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DO CONTRATO DE EGSTÃO nº 16/2025/UNIR, processo: 23118.004102/2025-49 , publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 228, página 80 de 01/12/2025.

ONDE SE LE: VIGENCIA: início em 10/11/2025 e término em 10/05/2026.

LEIA-SE: VIGENCIA: início em 10/11/2025 e término em 10/11/2026

Carlos Roberto Percinotto

Coordenador de Convênios e Contratos

Nº Processo: 23112.039649/2025-15.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX1132086 - UNIVERSITY OF CALGARY. Objeto: Levar a cabo a dupla diplomação no nível de doutorado na área de Engenharia Civil de aluna matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UFSCar, como resultado do desenvolvimento da tese "Comportamento de paredes de concreto armado moldadas no local sob ações no plano", sob orientação de docente credenciado no mesmo programa de pós-graduação e de professor da Escola de Engenharia Schulich da Universidade de Calgary (Canadá).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2026 a 29/02/2028. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 23112.041600/2025-22.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 121000004 - NANJING UNIVERSITY OF AERONAUTICS AND ASTRONAUTICS. Objeto: Montar um laboratório conjunto internacional de Usinagem de Alta Eficiência e Precisão para aprimorar incontestavelmente o desenvolvimento acadêmico mútuo, dando prosseguimento à colaboração entre as partes, sendo que os objetivos de tal iniciativa são estabelecer um laboratório de referência com docentes/pesquisadores de alto nível internacional, instalações experimentais e computacionais, e reputação acadêmica para pesquisa em temas fundamentais e aplicados, e ensino de jovens acadêmicos em Usinagem de Alta Eficiência e Precisão, e promover o desenvolvimento sustentável da cooperação internacional.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2031. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).