DOU 05/05/2026 — Seção 1 · Página 117

Despacho

DESPACHO

Relação nº 21/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°23316/2026/GER-RN/ANM

Determina a desinterdição da lavra(444)

848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de desinterdição:24/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 24/04/2026

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Retificação

DESPACHO

Relação nº 23/2026

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)

848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- Publicado DOU de 27/01/2026

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Despacho

DESPACHO

Relação nº 24/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 171/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 848.205/2021 - Titular: CARAMURU MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

Portaria de Lavra ANM nº: 169/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 848.010/2014 - Titular: MINERADORA FLOR EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN

Portaria de Lavra ANM nº: 168/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 848.212/2008 - Titular: MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN

Portaria de Lavra ANM nº: 170/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 848.159/2016 - Titular: MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Despacho

DESPACHO

Relação nº 105/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 99/2026 de 24/04/2026 - Processo nº: 810.206/2026 - Titular: MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS

Registro de Extração n°: 100/2026 de 24/04/2026 - Processo nº: 810.067/2026 - Titular: MUNICIPIO DE CERRO LARGO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO LARGO/RS

Registro de Extração n°: 107/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.078/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): BOM RETIRO DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 110/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.093/2026 - Titular: MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUATRO IRMÃOS/RS

Registro de Extração n°: 105/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.210/2026 - Titular: MUNICIPIO DE IBARAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): IBARAMA/RS

Registro de Extração n°: 108/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.222/2026 - Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS

Registro de Extração n°: 109/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.243/2026 - Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): COLORADO/RS

Registro de Extração n°: 111/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.266/2026 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS

Registro de Extração n°: 112/2026 de 30/04/2026 - Processo nº: 810.260/2026 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS BORGES/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Despacho

DESPACHO

Relação nº 106/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.057/2020 - SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.076/2024-MINERADORA TUPY LTDA

811.061/2024-OLARIA GRASSELLI LTDA

811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.049/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA

810.485/2020-BRX MINERACAO LTDA

810.484/2020-BRX MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.910/2022-JACKSON BERTICELLI CERINI

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°/Notificação nº 23608/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23704/2026

811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23709/2026

810.094/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°23637/2026

810.653/2022-LORI DA SILVA ARAUJO-OF. N°23658/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.272/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 630/2023 - Vencimento em 06/04/2036

810.273/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 649/2023 - Vencimento em 06/04/2036

810.772/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 1015/2024 - Vencimento em 15/04/2030

810.653/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 125/2018 - Vencimento em 05/03/2030

810.003/2012-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 93/2012 - Vencimento em 21/06/2027

810.454/2018-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 103/2018 - Vencimento em 21/06/2027

810.972/2015-S. A. JONSON ME- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento em 08/04/2030

810.108/1991-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 133/2008 - Vencimento em 25/07/2026

810.529/2020-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 168/2020 - Vencimento em 07/04/2031

810.830/2008-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 266/2009 - Vencimento em 06/04/2031

810.596/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 972/2023 - Vencimento em 14/04/2031

810.884/2017-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 101/2019 - Vencimento em 10/06/2026

810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER- Registro de Licença N° 122/2022 - Vencimento em 27/02/2031

810.622/2020-ESTRELA SUL TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 191/2020 - Vencimento em 25/03/2029

810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Registro de Licença N° 630/2024 - Vencimento em 30/03/2028

810.094/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro de Licença N° 248/2023 - Vencimento em 27/04/2027

810.653/2022-LORI DA SILVA ARAUJO- Registro de Licença N° 172/2022 - Vencimento em 13/04/2030

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 216/2023- Publicado no DOU de 13/03/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.166/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4696/2026-60 dias

811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6614/2026-60 dias

811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6606/2026-60 dias

811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6597/2026-60 dias

811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6575/2026-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.102/2026

Titular: WALDIR DENZER

Ofício nº: 23689/2026

Processo nº: 810.223/2026

Titular: PBG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 23697/2026

Processo nº: 810.223/2026

Titular: PBG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 23698/2026

Processo nº: 810.521/2023

Titular: RAFAEL B. APOLO

Ofício nº: 23231/2026

Processo nº: 810.914/2025

Titular: OLARIA GRASSELLI LTDA

Ofício nº: 23232/2026

Processo nº: 810.644/2025

Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS

Ofício nº: 23650/2026

Processo nº: 811.028/2025

Titular: MINERADORA TUPY LTDA

Ofício nº: 23628/2026

Processo nº: 810.806/2013